Movimento Mudança RS

O silêncio da mídia e “A privataria tucana” – Qual o papel dos meios de comunicação? - Por Tales de Castro*

2011-12-27T03:50:00.000-08:00

È no mínimo curioso o silêncio que se perpetua nos grandes meios de comunicação em relação ao livro “A Privataria Tucana”.

Lançado no inicio do mês a publicação que já vendeu 120 mil exemplares foi bombástica no meio político. Entretanto quando entrou nas publicações da mídia, teve merecimento de pequenas notas que mais trazia dúvida sobre veracidade dos fatos do que informações sobre aquilo que o livro apresenta.

Verdade ou não, o livro remonta todo um esquema de financiamento partidário e pessoal, através de privatizações ocorridas no governo FHC, trazendo elementos de denúncia em relação a importantes lideranças do PSDB, inclusive o ex-candidato a presidente José Serra. Esse que é um partido referência política para milhões de pessoas, que já esteve no poder central do país e atualmente administra 8 estados da federação brasileira, ou seja, um partido importante na democracia brasileira.
Aliás, é um partido conhecido pelas terceirizações e pela ausência estatal nas políticas públicas, um partido que defende a transferência de responsabilidade do Estado para o meio privado.

Por isso o momento é oportuno para debater o papel dos grandes meios de comunicação. As informações trazidas por Amaury Jr., autor do livro, merecem no mínimo investigação e que a população tenha conhecimento das graves denúncias ali apresentadas.

Não é papel da mídia informar a população? Não é papel dos meios de comunicação denunciar a corrupção?

Esse silêncio aflora a perspectiva de alienação e manipulação que parte dos grandes meios de comunicação exercem. Fica o entendimento que passar informações não é a prioridade dessa imprensa, a não ser com determinados interesses. Sabemos que se fosse qualquer partido da base do governo federal, as denúncias estariam estampadas nas manchetes dos jornais.

A mídia, silenciosa em relação ao livro "A privataria tucana", demonstra que tem lado, toma partido e o defende quando necessário.

Por isso que o marco regulatório e a democratização da mídia são odiosamente rebatidos pelos meios de comunicação. Porque através desses instrumentos o silêncio interessado em relação à corrupção não será mais viável e as vozes e anseios da população serão ressoantes na sociedade.

Queremos uma mídia democratizada, que dê acesso às informações e que dê espaço para informações. Uma mídia do século XXI e não da década de 60 ou 70, que censurava as notícias.

Aguardamos os novos capítulos dessa história, pois se a mídia se calou, as redes sociais publicizam “A Privataria Tucana” e clamam por apuração. Aliás, se tudo ocorrer como previsto teremos um CPI só para investigar essas denúncias, aí veremos qual o tom que imprensa dará aos fatos.

* Tales de Castro é assessor do diretório nacional do PT e secretário de juventude do PT de GoiásVer mais

Movimento Mudança RS: “Como todo dia nasce, novo em cada amanhecer”

2011-08-13T14:54:00.000-07:00

Movimento Mudança RS: “Como todo dia nasce, novo em cada amanhecer”

“Como todo dia nasce, novo em cada amanhecer”

2011-08-13T14:51:00.000-07:00

Na última quarta ocorreu a posse da nova diretoria da União Nacional dos Estudantes 2011/2013. Com a posse, um ciclo na minha vida se encerra e um outro começa.

O movimento estudantil foi uma escola política e pessoal importante para mim. Grande parte da minha formação se deve principalmente aos tempos em que passei nas ruas e nas salas de aula, lutando por uma educação mais democrática. Foi através do movimento estudantil que passei a ser uma pessoa mais crítica da sociedade. Foi também, pelo movimento estudantil, que conheci grandes militantes do Partido dos Trabalhadores e que foram o incentivo para que eu entrasse no partido, do qual tenho maior orgulho.

Mas, como não quero ser uma daquelas militantes velhas e históricas do M.E., encerro aqui a minha trajetória por esta escola que foi, para mim, o movimento estudantil. Passar pelo meu Centro Acadêmico, depois pelo DCE e, por fim, pela UNE, foram experiências importantes para mim. Devo muito dessa experiência gostosa e difícil aos companheiros e às companheiras do PT, mas também ao Movimento Mudança, que me fez enxergar uma outra forma de fazer movimento estudantil. No entanto, depois de toda essa trajetória, não saio sem carregar comigo grandes críticas à forma com que hoje muitas forças políticas e pessoas tratam o M.E.

A primeira crítica se dá sobre a forma. Hoje, muito diferente de anos atrás em que na Universidade só existia a elite do nosso país, grande parte dos(as) estudantes são da classe trabalhadora. Isso significa que boa parte desses estudantes não tem tempo para disputar um CA, um DCE, ou fazer parte das mobilizações na sua Universidade. Existem exceções, claro. Por outro lado, são estudantes que, por viverem as dificuldades do dia-a-dia, tem um senso mais critico sobre a realidade em que vivem. Portanto, não devem ser simplesmente “descartados” só porque não tem tempo para irem a um Congresso da UNE para votar. O que temos que mostrar para essa parcela de estudantes, é que fazer movimento estudantil não é apenas disputar uma entidade, mas também – e, na minha opinião, principalmente – fazer pesquisa, participar de um núcleo de extensão, fazer com que o aprendizado acadêmico ajude a tornar o mundo muito melhor, ser um agente crítico dentro da sala de aula.

E a segunda crítica, interligada com a primeira, é que quase sempre o movimento estudantil gira em torno da disputa das entidades. Disputar a entidade e conversar com um(a) estudante apenas no período eleitoral se tornou mais importante para alguns setores do movimento estudantil do que estar cotidianamente em movimento no curso, na Universidade. E as gestões nas entidades são engessadas, não conseguem ter um diálogo com sua “base” e se tornam basicamente meios de organizar festas e calouradas. Participar (e disputar) uma entidade, deve ser, na minha opinião, um meio e não um fim. O fim deve ser sempre a democracia, a participação, a qualidade na educação… Além disso, existe uma disputa fraticida entre lideranças do movimento estudantil que não leva a lugar nenhum, apenas a disputa pela disputa que não agrega, nem constrói.

Nestes dois anos de gestões, consegui passar em muitos lugares do Brasil, do norte ao sul. Apesar das diferenças regionais, consegui perceber que os vícios e virtudes do movimento estudantil são os mesmos. E, ao contrário do que algumas pessoas falam, não creio que o movimento estudantil – bem como o conjunto dos movimentos sociais – esteja em ascenso. Portanto, ou mudamos a forma como fazemos movimento estudantil ou então ele continuará com os mesmos vícios de sempre.

Espero que esta gestão da UNE seja vitoriosa. Mas, para além de conquistar grandes vitórias no meio educacional e construir grandes jornadas de lutas, o grande desafio da UNE será (ainda) a conquista de vários estudantes para a luta. A UNE precisa ter mais respaldo na base, calar a boca de quem teima em dividir o movimento estudantil e fazer com que todo estudante vista a sua camisa e entre no jogo também. Quando a gente fala que “a UNE somos nós, nossa força e nossa voz”, queremos dizer que a entidade é muito mais que o conjunto de diretores(as) que a compõem. Agora, para que isso ocorra, a entidade precisa ter respaldo na base.

Agora, o meu novo desafio é voltar para a sala de aula para conseguir me formar o mais rápido possível! Depois de dois anos sem assistir uma aula, confesso que está sendo um pouco complicada a adaptação. Mas, espero me formar o mais rápido para poder contribuir com a militância de uma forma mais qualificada.

Espero ter mais tempo para o blog, também. Aqui continuará sendo o meu meio de comunicação com todos vocês, para além dos 140 caracteres do twitter. Ele está com uma cara e endereço novo para poder corresponder aos novos desafios que cabem a ele

Por fim, estou num momento feliz. Por mais que não tenha feito tudo o que gostaria dentro do movimento estudantil enquanto militante, novos desafios surgem e cabe a nós recebê-los sempre com um sorriso no rosto e com a esperança de um mundo melhor para todos nós!

“Marcas do que se foi. Sonhos que vamos ter. Como todo dia nasce, novo em cada amanhecer”

Ana de Hollanda, o Comando de Caça aos Commonistas e a transição conservadora?

2011-02-03T14:35:00.001-08:00

Liberdade de imprensa e crítica pública

Por Rodrigo Savazoni*

A opção pela retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura é reflexo de um posicionamento político assumido pela ministra.

A opção pela retirada da licença Creative Commons (CC) do site do Ministério da Cultura é reflexo de um posicionamento político assumido pela ministra Ana de Hollanda. Não se trata de medida menor ou ação isolada, e sim é parte de uma estratégia que resultou no estremecimento da relação do Ministério da Cultura com as forças defensoras do compartilhamento do conhecimento e da colaboração cultural.

Durante o governo Lula, a liberdade foi tônica: na política de valorização do software livre e no reconhecimento das novas formas de produzir e circular informação pelas redes interconectadas. O mundo, então, voltou seus olhos para o Brasil, país que em várias áreas do conhecimento voltou a apontar caminhos e produzir respostas globais – como ocorreu na época do surgimento da poesia concreta, da Bossa Nova e da arquitetura de Niemeyer.

No centro do capitalismo, as indústrias criativas (do copyright) produzem leis para restringir a livre circulação e vedar a inovação. Por aqui, o Ministro “Hacker” Gilberto Gil, com aval do presidente Lula, apontou a seta pra direção oposta. Esse embate segue em curso, e o Brasil agora irá aderir ao movimento conservador?

Entre 2003 e 2010, as licenças Creative Commons foram adotadas pelo Ministério da Cultura, pela Radiobrás (e segue sendo utilizada na EBC), no programa Café com o Presidente, na distribuição pela internet de A Voz do Brasil (!) e no Blog do Planalto, entre outros exemplos.

Gestores públicos sabem que os símbolos têm poder. Um site público com a marca de uma licença flexível é diferente de um site público que em seu rodapé exibe a marca do copyright seguida da mensagem “Licença de Uso: O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”.

O primeiro exemplo é de um site que valoriza ativamente os commons (ou seja, os ambientes não comerciais que são utilizados em benefício de toda a coletividade). Trata-se, portanto, de uma ação afirmativa no sentido de construir ambientes de troca, de fortalecer o comum onde o padrão é ditado pelo individual. No outro caso, reconhece-se o império do comércio e abre-se uma exceção, frágil e inconsistente, na direção da liberdade.

No caso da decisão da ministra Ana de Hollanda, a retirada da logomarca do Creative Commons foi feita sem que nenhum dos atores ligados às políticas de cultura digital, dentro e fora do ministério, tivessem sido ouvidos.

A decisão foi tomada antes mesmo de seu secretariado ter sido formalmente nomeado, o que ocorreu na sexta-feira da semana passada, em meio às reações das redes culturais.

Por que a pressa? O que se queria demonstrar com isso? Fomos questionados sobre o que estaria por trás de nossa reação a essa decisão. O que está por trás da decisão da Ministra? Quem são seus assessores nessa escolha? Essas perguntas não foram respondidas.

Em sua resposta pública, o Ministério usa os mesmos argumentos historicamente expostos pelos advogados que defendem o ECAD. Em defesa da decisão da ministra, os primeiros a se manifestarem foram representantes das entidades mantenedoras do escritório de arrecadação. Músicos e compositores, em sua maioria com mais de 50 anos, detentores de uma obra ou uma herança saíram em defesa da Ministra, em uníssono, conformando o que dei o nome de Comando de Caça aos Commonistas (CCC).

Informações de bastidor dão conta de que ninguém dentro do novo Ministério da Cultura a assessorou nessa decisão. Suspeita-se que advogados ligados às entidades que mantém o ECAD sejam os conselheiros.

O novo secretariado do Ministério da Cultura esteve reunido em imersão este fim de semana. A conversa já terminou, conforme registrou Marta Porto no Twitter.

Resta saber se essa equipe, que conta com vários apoiadores dos movimentos pela liberdade do conhecimento e da cultura digital, se posicionou diante da decisão da Ministra e se há margem para um diálogo em outros termos a partir de agora.

Fato é que, nesses últimos dez dias em que o tema invadiu a blogosfera, a imprensa alternativa e a grande mídia, o assunto demonstrou ser de amplo interesse público, e não algo secundário, como o Ministério da Cultura chegou a acreditar ao tomar a decisão arbitrária de remover a licença CC do site.

A evolução da conversa para um bom termo deveria nos levar a uma discussão sobre quais políticas de cultura são as que devemos construir em contexto digital. É o que esperamos da presidenta Dilma.

Obs: se você não compreendeu alguns dos termos utilizados nesse post e quer saber mais sobre o assunto, o Azenha fez um excelente glossário no Vi o Mundo (http://www.viomundo.com.br/entrevistas/sergio-amadeu-os-nacionalistas-que-a-microsoft-ama.html).

*Rodrigo Savazoni é jornalista e ativista da comunicação livre e distribuída.

**Publicado originalmente no site do Brasil de Fato - http://www.brasildefato.com.br/.

Aumento de passagens

2011-02-03T14:30:00.000-08:00

Manifestantes protestam contra o aumento das passagens de ônibus na Capital

A entrada da prefeitura foi isolada por haver princípio de tumulto

Cerca de 40 pessoas se reuniram nesta quinta-feira, ao meio-dia, no Largo Glênio Peres, na Capital, para reivindicar contra o aumento das passagens de ônibus em Porto Alegre. Houve princípio de tumulto e a entrada da prefeitura foi isolada pela Brigada Militar e Guarda Municipal.

O ato público, promovido pelo Comitê contra o Aumento das Passagens, quer mobilizar o prefeito José Fortunati para vetar o pedido das empresas de transporte público que buscam o reajuste. O presidente do Sindicaixa, Erico Corrêa, membro do Comitê, afirma que o aumento é abusivo diante do reajuste do salário mínimo:

— É inaceitável. As empresas pediram um reajuste de 16,5% e o salário mínimo só aumentou 6%. Para os trabalhadores que não têm auxílio, é gasto um quarto do salário só para ir até o serviço — fala Corrêa.

O Comitê já panfletou na quinta-feira passada, com cerca de cem pessoas — a maioria jovens ligados ao Movimento Estudantil — nos terminais de ônibus do centro da cidade. Segundo Corrêa, mais de cinco mil panfletos foram entregues.

Atualmente a passagem urbana de Porto Alegre custa R$ 2,45. O reajuste deixaria o valor em R$ 2,81.

A proposta do sindicato das empresas de ônibus será analisada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), que encaminhará para o Conselho Municipal de Transportes Urbanos uma contraproposta até a próxima segunda-feira. Depois da decisão do Conselho, o prefeito veta ou não o pedido. Não há previsão para uma decisão sobre o assunto.

ZERO HORA

GT conjuntura nacional e internacional III Congresso da mudança

2011-01-26T15:05:00.000-08:00

O Movimento Mudança, pautando-se pela revolução democrática de transformação da sociedade pelo viés socialista e gradual, deve-se prezar em sua plenitude pela radicalização da democracia.

Para isso, é mais que necessário que esta prática seja cotidiana dentro do Movimento. É somente com um monte de gente construindo junto o projeto de movimento estudantil que queremos disputar na UNE, que faremos a transformação real da educação brasileira, as Diretas Já na União Nacional dos Estudantes e uma nova cultura política do movimento estudantil.

Não é possível defender a Revolução Democrática no País, o alargamento da democracia Estatal, se não conseguimos garantir os espaços de decisão democrática dentro de nosso próprio movimento e de onde disputamos.

É preciso de imediato que a nova Direção Nacional garanta que os Estados participem dos processos de construção de táticas e estratégias do Movimento Mudança, bem como dos espaços de construção coletiva de nossas lutas. É necessário que todos os Mudancistas realmente sejam parte do processo de organização do Movimento Estudantil Nacional.

Só assim será possível radicalizarmos a base, reafirmando nossos ideais e chegarmos ao CONUNE fortes, concisos e com muito movimento, fazendo na disputa deste fórum, a legitimação de tudo aquilo que realmente acreditamos, pois, Mudança é Movimento e movimento democrático.

NOTA OFICIAL DA UNE E DA UBES SOBRE O ENEM 2010

2010-11-15T15:51:00.000-08:00

>
> Em relação ao ENEM 2010, a UNE e a UBES voltam a se manifestar publicamente:
>
> 1. A UNE e a UBES se posicionam contra a anulação do ENEM 2010. Milhões de
> estudantes realizaram a prova em condições adequadas, prepararam-se, e a
> anulação da prova seria cometer uma injustiça com esta grande maioria.
>
> 2. A UNE e a UBES são intransigentes na defesa de que os estudantes
> prejudicados tenham o direito a realizar uma nova prova. Nenhum estudante
> pode ser prejudicado sob o risco de descredibilizar o ENEM.
>
> 3. A UNE e a UBES exigem que o MEC determine OBJETIVAMENTE os critérios para
> que os estudantes tenham direito a este novo exame. Se o MEC não tiver
> condição de determinar estes critérios, a UNE defende que o critério seja
> opcional, ou seja, todos aqueles que se disserem prejudicados devem ter o
> direito a esta nova prova. O estudante que optar por não fazer esta nova
> prova deve ter garantida a sua nota inicial.
>
> 4. A UNE e a UBES permanecem aguardando a retratação do MEC em relação ao
> post publicado no twitter da Assessoria de Comunicação Social do Ministério
> da Educação.
>
> 5. A UNE a UBES reivindicam a criação de um Instituto Federal que será o
> responsável pela aplicação das provas do ENEM.
>
> 6. A UNE a UBES reivindicam ainda a marcação de uma audiência com o ministro
> da Educação para que representantes das entidades estudantis e um grupo de
> estudantes prejudicados possam discutir os pelos problemas ocorridos no
> ENEM.
>
> 7. Defender o Enem é, antes de tudo, corrigir os seus erros. A UNE e a UBES
> voltam a ressaltar que NÃO se somam àqueles que se utilizam de equivocos
> para derrotar o ENEM. Na opinião da UNE e da UBES, o ENEM deve se consolidar
> na direção da democratização da universidade brasileira como são os casos do
> ProUni e da seleção de dezenas de universidades federais pelo país,
> superando o velho modelo do vestibular, cruel método de acesso ao ensino
> superior no pais. O Enem é também elemento fundamental na construção do
> Sistema Nacional da Educação.
>

7° Bienal da UNE- Samba é meu combate

2010-11-15T15:47:00.000-08:00

Colegas , a inscrição de trabalhos para a Bienal será até esse mês! Divulguem!

“Brasil no estandarte, o samba é meu combate”
“Se o poeta avisou
Que tem fim felicidade
Quero o rastro da passista
Vou na esteira de quem sabe
De quem vira a fantasia
E nos avessos da cidade
Vence sol ou chuva fria
Porque o samba é o combate”
E essa tal felicidade do povo brasileiro? Essa capacidade de transcender sobre o peso que pesa, de se iluminar sobre a dor que dói, de não esmorecer na batalha e fazer carnaval? E esse samba desse povo, que ninguém sabe se é alegre ou se é triste, que se entrega na noite mas se fortalece é no dia após dia, que lava alma de quem dele precisa? E esse país que ainda não raiou? Há quem diga que o samba é seu mal, a expressão preguiçosa de uma gente a quem não cabe muito celebrar nem antes nem depois da quarta-feira de cinzas. Seria o samba um falso remédio, um colírio ludibriante, um engano em compasso de dois por quatro?
Pra cima de mim não! O samba não tem erro e de malandro faz gigante. O samba é o recurso de quem não pode e se sacode, quem levanta, bate a poeira e dá voltas por cima do próprio destino. O samba é de quem sabe. Se viver é uma cruzada, a alegria é o estandarte, tamborim é a fé cega, o tantan a humildade, cavaquinho é luz de cima, o surdão toda vontade de o pandeiro dar o ritmo pra canção virar verdade.
Muito mais do que música, samba é o jeito de viver, gingar, pensar e decidir as coisas nesse pedaço de vastidão da América do Sul. É o traço de brasilidade que agrega toda a cultura nacional em sua complexidade e jogo de cintura. De que é feito o samba perguntam-se desde antropólogos como Hermano Viana o livro “O Mistério do Samba” até roqueiros convertidos como Marcelo Camelo em seu “Samba a Dois”, bem conhecido com o grupo Los Hermanos.
A União Nacional dos Estudantes (UNE), uma das mais antigas e marcantes instituições da sociedade brasileira, mergulha no universo do samba em sua 7ª Bienal com o tema: “Brasil no estandarte, o samba é meu combate”. A UNE, em um grandioso evento de oito dias e mais de 60 mil estudantes no Rio de Janeiro, deixa-se provocar e enfrenta a incômoda teoria de que o samba e a felicidade do povo brasileiro são inférteis. A Bienal abandona, corajosamente, o medo de que o Brasil termine em um imenso carnaval, sem prazo para a última batida. Juntos, os estudantes brasileiros mostrarão que ser feliz também é o combate.
Do ponto de vista conceitual e estético, fazer um samba na Bienal é promover um grande desfile da diversidade, baseado no aplauso e no improviso. Uma grande roda de bamba onde se entra o tempo todo em um ticuntum de idéias, tecnologias, saberes e fazeres. A escolha do samba para o evento permite a quebra sincopada das estruturas hierárquicas do conhecimento, dando lugar ao coletivo e à contribuição de cada um e sua caixinha de fósforos. O fascínio um tanto místico que move uma escola na passarela, que leva um país a cantar junto, é replicado, entre a juventude brasileira da Bienal da UNE, em uma onda de motivação e práticas solidárias que se multiplicarão para muito além do evento, porque todo samba é de combate.
A 7ª Bienal representa um amadurecido trajeto em busca dos fundamentos basais da identidade nacional brasileira. Ao longo de 11 anos, as bienais pautaram a herança africana na cultura do país, os vínculos do Brasil com a América Latina, a cultura popular e as raízes de formação do Brasil. O samba aparece, naturalmente, em meio a esse caminho, sintetizando um pouco de todas essas referências em uma manifestação que tornou-se, praticamente, sinônima de nação. Entendendo o momento histórico de crescimento do protagonismo internacional do Brasil, assim como da sua responsabilidade com a transmissão de valores positivos ao mundo, a Bienal da UNE recorre ao samba em sua dimensão complexa, festiva, crítica e redentora.
Em 2005, o samba de roda baiano foi incluído pela Unesco na lista dos Patrimônios da Humanidade. Em 2007, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Brasil (IPHAN) definiu o samba como Patrimônio Nacional. A partir de um qualificado rol de convidados e mesas-redondas, grandes atrações culturais, assim como da transversalidade de linguagens como música, cinema, teatro, arte digital, literatura e artes visuais, a 7ª Bienal da UNE também consagra o samba como riqueza imaterial da sociedade brasileira, permeável para os mais diversos debates e propostas.
Do ponto de vista histórico e antropológico, a Bienal contribui para um resgate dessa manifestação, desde o século XIX, em cada uma das suas expressões, como a semba africana, a umbigada, o samba de roda, samba de terreiro, samba corrido, samba de gafieira, samba de breque, samba canção e a própria bossa nova ou o pagode. A partir de 1917 e daquele tido como o primeiro samba gravado – “Pelo telefone” de Donga e Mauro de Almeida – o samba passa também a constituir, por si, uma narrativa do desenvolvimento social e político do Brasil nos últimos 100 anos.
Segundo Hermano Viana, recorrendo à imagem de um possível encontro entre os intelectuais Gilberto Freire e Afonso Arinos com o músico Pixinguinha, o samba é alçado a símbolo da “identidade nacional” em um elaborado processo de intermediações sociais entre o povo e as elites. Freire recorta o Brasil de seu tempo, início do século XX, apresentando o mestiço como elemento síntese das coisas nacionais, em busca do viés definidor da autenticidade do país. Nesse momento, a capital do Brasil, o Rio de Janeiro, vivia grande influência da cultura estrangeira, notada nas reformas urbanas de Pereira Passos e no apogeu da “Belle Époque” francesa. Com a nova formação do estado brasileiro, pós revolução de 1930, firmou-se a construção de uma memória de identidade nacional elencando o samba como manifestação “genuinamente brasileira”.
O samba da Bienal de 2011, revisitado e resignificado em uma cidade que se ensaia cosmopolita o bastante para receber, em 2014, a final da Copa do Mundo e, em 2016, os jogos olímpicos, é como a procura de um marco referencial da cultura brasileira. Adereçado de possibilidades e conexões como o samba-rock, a drum`n`bossa e as paradinhas do funk na bateria, o samba brasileiro tem grande contribuição a dar a outros povos mundiais. Prezando pelo alcance, a 7ª Bienal da UNE redistribui a nossa cultura, assumindo seus elementos de identidade na alteridade, miscigenação e antropofagismo cultural em direção a um novo grau civilizatório entre povos e nações que faça frente às constantes manifestação de intolerância, racismo e fundamentalismo pelo planeta. Isso vai dar samba.
Fonte: www.une.org.br

DIEGO ELIAS SANTOS
MOVIMENTO MUDANÇA RIO GRANDE DO SUL
MOVIMENTO DE AÇÃO E IDENTIDADE SOCIALISTA-CORRENTE INTERNA DO PT
(51) 96380545

O ENEM vale. O Golpe caiu

2010-11-15T15:45:00.000-08:00

Publicado em 12/11/2010

Saiu no site do MEC:

TRF suspende decisão da Justiça Federal do Ceará e dá continuidade ao exame

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, acolheu recurso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação, e sustou, na manhã desta sexta-feira, 12, liminar que impedia o instituto de dar prosseguimento ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. A interrupção do exame fora determinada pela juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara do Ceará.

Gurgel de Faria atendeu o pedido formulado pelo Inep, responsável pelo Enem, na suspensão de antecipação de tutela nº 4208-CE. O magistrado ressaltou que a suspensão de um exame que envolve mais de três milhões de estudantes traria grandes transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil e que a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de educação superior que pretendem usar as notas do exame em seus processo seletivos. Portanto, havia risco de grave lesão à ordem administrativa.

O desembargador destacou, ainda, a possibilidade de um elevadíssimo prejuízo ao erário — aproximadamente R$ 180 milhões —, decorrente da contratação da logística necessária à realização de novo exame. Segundo ele, a decisão da juíza Karla Maia, baseada “em eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a dois mil estudantes”, prejudicaria todos os demais, o que afrontaria o princípio da proporcionalidade.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Assessoria de Imprensa do TRF da 5ª Região.

Enem pensar em para de estudar! O Enem tem que continuar!

2010-11-15T15:31:00.000-08:00

Quarta-feira

Enem pensar em parar de estudar

Por Miguel Idiart Gomes*

A educação brasileira tem um corte histórico, o antes e o depois do ProUni e do Enem.
Sem dúvida alguma, houve negligência em revisar as matrizes das provas do Enem 2010, para a qual haviam 4,6 milhões de pessoas inscritas.

A gráfica RR Donneley, vencedora da licitação para imprimir as provas, divulgou uma nota técnica sobre os problemas registrados na prova amarela. No texto, a gráfica afirma que a falha de impressão atingiu apenas 0,33% dos 10 milhões de cadernos impressos, o equivalente a um lote de 33 mil exemplares, das quais 21 mil foram efetivamente aplicados.

Independente da porcentagem baixa, houve um erro e, alguém deve ser punido, porém usar politicamente essa falha para derrubar o exame é no mínimo uma covardia!

Durante décadas foram diversos os discursos por parte de políticos em defesa da educação, mas de fato, não foi feito nada parecido com a pequena revolução que está em curso no Brasil.

Na Educação Básica o governo Lula criou o Fundeb (mais de 5 bilhões em 2009), houve a construção de 214 Escolas Técnicas; a criação do Piso Salarial Profissional Nacional para os professores e, pela primeira vez na história desse país o governo distribui livros didáticos para o Ensino Médio.

Na Educação Superior foram construídas 14 novas universidades, em torno de 104 extensões universitárias, representando mais de 228 mil novas vagas de ingresso. Com esse avanço, foi necessária a contratação de 33 mil profissionais da educação. O ProUni garantiu 596 mil bolsas em universidades privadas.

A Emenda Constitucional nº 59 tornou obrigatório a educação de crianças e jovens entre 4 a 17 anos, no intuito de tirar as crianças e jovens das ruas e incluí-las nas salas de aula. Outra política educacional foi a de garantir recursos do Fundo Social do Pré-sal.

Desde o surgimento da primeira universidade no país na década de 30, o ensino servia apenas a uma elite branca e rica.

Os responsáveis pela falha nas provas do Enem deve ser julgados e punidos, mas transformar esse caso numa bandeira contra o ingresso de pobres nas universidades é retroceder e jogar milhões de sonhos daqueles jovens em entrar numa universidade e terem uma vida digna.

Por isso, a juventude não pode ser _enenganados_ pelos reprodutores de um discurso elitista contra a avaliação.

Enem pensar em parar de estudar! O Enem dtem de continuar.

Atriz TELMA SCHERER

2010-11-15T15:29:00.000-08:00

Um fato lamentável que ocorreu com uma amiga durante a última sexta-feira, na Feira do Livro de Porto Alegre. A escritora e atriz Telma Scherer foi vítima da truculência da BM, que a levaram presa no momento em que fazia uma intervenção artística protestando contra a forma como o "mercado literário" trata muitos escritores.
Este vídeo (http://www.youtube.com/watch?v=C20SQnXgMr8&feature=player_embedded) ilustra a repressão sofrida pela artista, vejam e divulguem.

2010-11-04T18:03:00.000-07:00

"Meu caro amigo me perdoe, por favor

Se eu não lhe faço uma visita...
Mas acontece que não posso me furtar
A lhe contar as novidades

Mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta

Muita mutreta pra levar a situação
Que a gente vai levando de teimoso e de pirraça
E a gente vai tomando e também sem a cachaça
Ninguém segura esse rojão"

(Chico Buarque)

Nesta sexta-feira, 05 de novembro, faz 12 meses que nós trabalhadores municipais de Novo Hamburgo sofremos um ataque em nossas carreiras. A partir deste dia, temos nossos cargos em extinção, e uma constante insegurança, além da falta de perspectiva em nossas carreiras.

Também temos uma categoria dividida; entre aqueles que possuem um Plano de Carreira e aqueles que vivem a incerteza de terem prestado um concurso público e não saberem o que lhes espera.

Portanto, todos nós temos o compromisso neste dia 05, de relembrar o poder executivo, o poder legislativo e a comunidade da necessidade de valorizar os trabalhadores municipais hamburguenses das diversas categorias, pois somos nós responsáveis por prestarmos um serviço público de qualidade.

V Conferência Extraordinária de Saúde de Novo Hamburgo/RS

2010-10-17T07:57:00.000-07:00

Nessa semana fomos surpreendidos pela atual gestão do município de Novo Hamburgo-RS (onde fazemos nosso campo de trabalho), que ficou "feroz" com um texto que escrevemos falando da atual conjuntura da saúde pública de Novo Hamburgo, visto que estamos em período pré-conferencia municipal de saúde.
Por aqui estamos debatendo e discutindo questões quanto à fundação de saúde estatal de direito privado que está sendo instalada em Novo Hamburgo.
A terceirização mudou de nome, mas continua. Salários baixos, vinculo ainda frágil (regime CLT), muitas horas de trabalho, sem plano de carreira e ainda o fato de o controle social estar muito comprometido, pois se a saúde do municipio agora é coisa da tal Fundação e não da gestão municipal, que papel e que poder terá o controle social para atuar nas politicas de saúde da cidade???? O texto que rodou Novo Hamburgo e que caiu nas mãos da gestão está abaixo.
Devido a este texto e o poscionamento crítico que estamos tendo, estamos ameaçados de retaliações.

Muito ruim para um governo Democrático-Popular!

“Nem só a BR assusta, meu caro amigo...”

Mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta

Muita mutreta pra levar a situação

Que a gente vai levando de teimoso e de pirraça

(...)

Mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta

Muita careta pra engolir a transição

E a gente tá engolindo cada sapo no caminho

E a gente vai se amando que, também, sem um carinho

Ninguém segura esse rojão

(Chico Buarque – Meu Caro Amigo)

No ano passado, em Novo Hamburgo/RS, foi anunciada a criação de uma Fundação Municipal de Saúde para gestão do setor Saúde do município. Argumentos desencontrados que ganham dimensões diversas a cada novo fato: determinação do Ministério Público; Lei de Responsabilidade Fiscal; regularização da contratação dos trabalhadores terceirizado/contratados (Associação Hospitalar, Multipar, Suprema, Medisinos); concurso público; período de “transição”; impossibilidade de “fundados” trabalharem com estatutários num mesmo serviço de saúde; entre outros.

Discussões atropeladas que estrategicamente dificultam uma apropriação do que representa esta política contraditória até no nome: Fundação Pública de Direito Privado. O que representa para o SUS (Sistema Único de Saúde)? Como fica o Controle Social? O que implica aos trabalhadores submetidos de modo direto ou não à Fundação? Por que Novo Hamburgo/RS institui uma Fundação quando há todo um movimento contrário manifesto em Conferências Nacional e Estaduais de Saúde, em Fóruns em defesa de Saúde Pública?

A cada pergunta a mesma resposta vazia: “com a Fundação não muda nada ou não muda muita coisa... regulariza a gestão da saúde na cidade”. Pudera! Muita coisa muda e, por isso (talvez), há tensão em discutir tal tema.

As Fundações flexibilizam/fragilizam a gestão pública da Saúde, precarizam as condições dos trabalhadores; instituem uma relação problemática e, no mínimo, curiosa entre um direito social (saúde) PÚBLICO e a iniciativa privada. E ainda coloca em cheque a perspectiva do controle social tão caro ao SUS.

Ao anunciar a abertura do edital para prova de seleção de trabalhadores se passa a idéia de que, enfim, teremos uma forma Justa e democrática de seleção da força de trabalho, diferente das praticadas anteriormente em nosso município. Mas, o que se oferece aos trabalhadores que passam por esse processo diferenciado de seleção?

“Oferece-se” a forma de contratação por CLT, ou seja, institui-se que passem por seleção pública e, em contrapartida não oferecem estabilidade no trabalho (regime estatutário). E mais, não há Plano de Carreira e a Carga Horária de trabalho é inversamente proporcional à remuneração (salários baixos e carga horária extensa). Em outras palavras, precarização. Esse é o quinhão que lhes cabe.

Essas questões atingem diretamente a organização dos trabalhadores porque fragmenta e a torna frágil para lutar, para defender as políticas sociais nas quais está inserido como trabalhador. A fragilidade deste modo de contratação presta-se à repressão da organização das lutas dos trabalhadores – pela ameaça velada ou aberta.

Atualmente, em Novo Hamburgo/RS, fragmenta-se os trabalhadores em regimes de contrato (estatutários, associados/terceirizados e “fundados”). Referem que trabalhadores que possuem vínculos diferentes não podem trabalhar no mesmo serviço de saúde – e, assim, incluem os estatutários no que vêm chamando de “transição”. Por que será? Talvez porque haja uma valorização desigual dos trabalhadores da fundação em condições de trabalho idênticas aos estatutários. Com a Fundação damos um salto: “dos terceirizados da associação para os ‘terceirizados’ da fundação”.

A “fase de transição” que os serviços de saúde vivenciam, pelo que observamos, não parece apenas um momento passageiro de substituição de trabalhadores. Todo esse cenário tende a fazer com que trabalhadores aprovados na seleção pública não assumam os cargos aqui na cidade ou vislumbrem melhores condições em outros lugares. Já estamos no terceiro edital de seleção simplificada para médicos...

Historicamente, existe uma dificuldade no que diz respeito ao financiamento do SUS. Com as Fundações isso também não muda muito. Sem que este tema esteja absolutamente claro, é possível entender que a remuneração da força de trabalho subordina-se ao Contrato de Gestão que cada Fundação Estatal for capaz de estabelecer com o próprio Estado (então porque privatizar se os recursos fundamentais virão do mesmo Estado?) e com outros agentes do mercado.

Precisamos discutir a Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, assim como, a temática das Fundações Estatais de Direito Privado em âmbito nacional. Ao tentar prender-nos à forma, desviamo-nos do fundamental, do essencial. A forma é a fundação estatal. O conteúdo é a privatização dos serviços sociais, das políticas sociais, dos direitos dos trabalhadores.

As fundações estatais são formas atualizadas das parcerias público-privadas, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, das Organizações Sociais – OS, das Fundações de Apoio e de numerosas outras tentativas que sempre tentam repetir o mesmo – privatizar – sob emblema diverso, para que a resistência dos trabalhadores seja vencida. O essencial é que as reduções do Estado para o trabalho em nome da eficácia e da eficiência do serviço ao público, pela mesma medida, significam o aumento do Estado para o capital e é por isto que as denominamos privatização.

No site da Fundação Pública de Saúde de Novo Hamburgo (http://www.fsnh.net.br/somos.html), entre outras coisas, está exposto breve histórico e a “missão” desta entidade. Destacamos determinado ponto da Missão: “(...) atuando exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde e de acordo com seus princípios e diretrizes”.

Entre os princípios e diretrizes do SUS está o Controle Social que é o espaço para a participação da força de trabalho – tanto a empregada nas fundações como a de usuários da política social – é muito restrita e – diga-se – de modo muito coerente com toda a proposta de fundações estatais – a ênfase no processo decisório das ações da fundação estatal revela o primado da ‘técnica’, como ação neutra, sobre a política.

No dia 19 de maio de 2009, foi sancionado o projeto de Lei (1980/2009), que transformou a autarquia municipal denominada Hospital Municipal de Novo Hamburgo (HMNH) em fundação estatal de direito privado. Com a denominação de FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO (FSNH), a entidade foi criada com o objetivo de responder às dificuldades enfrentadas pelo município na área da saúde pública, funcionando como instrumento para a formatação de uma nova perspectiva do setor (...)
A entidade jurídica não tem fins lucrativos, é de interesse coletivo e de utilidade pública, com autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira. Ela integra a Administração Indireta do Município de Novo Hamburgo, e fica sujeita ao regime jurídico próprio das entidades privadas sem fins lucrativos e de assistência social quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas, tributários e fiscais.

Em outros termos, as Fundações ganham pela forma jurídica o direito de não contribuir com formação do fundo público estatal. A conclusão possível deste arranjo é o da transferência de fundos públicos aos capitais particulares pela forma da contratação de serviços e pela liberação da obrigação em contribuir com a formação do fundo público.

Por fim, “a nossa BR assusta!”®. Infelizmente, não só a BR, não só...

DIEGO ELIAS SANTOS

ENFERMEIRO E MILITANTE DO PT

Dilma e o 2º turno: entre o fundamentalismo religioso e a rebeldia utópica

2010-10-08T05:52:00.001-07:00

*por Louise Caroline

A expressiva votação obtida por Marina Silva impressiona pelos números, mas, principalmente, pelo conteúdo. Marina conseguiu agregar à sua candidatura dois espectros ideológicos absolutamente extremos: o fundamentalismo religioso e a rebeldia utópica. Em Marina votaram os evangélicos e religiosos mais radicais, assustados pelo suposto ateísmo de Dilma e por sua posição dúbia acerca da discriminalização do aborto, do casamento gay e do uso de drogas. Nesse sentido, desenvolveu-se uma ofensiva de igrejas e religiosos, amplificada por boatos cibernéticos plantados para difundir o medo e o preconceito contra a candidata petista.

De outro lado – bem do outro lado mesmo – também votaram em Marina muitos cidadãos adeptos de uma rebeldia utópica. Sobretudo jovens e pessoas consideradas “alternativas” na sociedade. Artistas, intelectuais, universitários, o chamado público cult, essencialmente localizado na classe média e portador de um comportamento social radicalmente progressista. Essas pessoas viram em Marina um discurso diferente, uma fala a favor de uma nova cultura política, dos sonhos e das utopias de um mundo melhor.

Não dedicarei esforços na dissecação desse um discurso que, em minha opinião, é bonito, mas não é factível nessa candidatura de Marina, nem na conjuntura atual da política brasileira. Inclusive, identifico nela mais contradições do que a própria composição de seu eleitorado. Mas ela não está no segundo turno e, portanto, não cabe mais desenvolver argumentos contra sua candidatura.

O fato que trago à baila é que em Marina votaram gays e anti-gays (ou, pra ser politicamente correta, os defensores da diversidade sexual e os homófobos); votaram nela evangélicos e artistas ateus; votaram nela direitistas insatisfeitos com a brandura de Serra e esquerdistas desconfiados das alianças de Dilma. Ao ficar em cima do muro, Marina, surpreendentemente, em vez de se indispor com os dois limiares do espectro ideológico, foi escolhida por consideráveis setores dos dois.

O PT terá que fazer uma escolha. Entre o fundamentalismo religioso e a rebeldia utópica. Não só para ganhar as eleições, mas, principalmente, para politizar o processo eleitoral, construir as bases para uma profunda transformação da política brasileira, empolgar novas gerações na luta por um mundo diferente.

Infelizmente, sob o bombardeio midiático e caluniador dos últimos dias do primeiro turno, a reação do PT e de Dilma foi a favor do primeiro viés e não do segundo. Em vez de reafirmar suas posições progressistas – mesmo que polêmicas – Dilma preferiu escondê-las para não causar tumulto e assegurar a vitória no primeiro turno. Perdeu, assim, apoios importantes dentre os setores da rebeldia utópica. Sua busca por reafirmar Deus em cada discurso e o cúmulo de dar destaque ao batizado católico de seu neto, às vésperas da eleição, soaram quase tão artificiais quanto José Serra sorrindo, cantando e lendo a Bíblia em seu programa eleitoral.

O PT tem a obrigação histórica de retirar da campanha a questão religiosa como um fator importante na escolha eleitoral. E se Dilma fosse praticante de religiões afro-brasileiras, não poderia ser presidenta do Brasil? Se fosse atéia, teria que esconder sua identidade? A laicidade do Estado precisa ser defendida não na letra morta da Constituição, mas, sobretudo, em momentos de tensão e debate político. A única postura religiosa que se deve e pode esperar de um político é seu respeito à liberdade de credo para todos. Mais que isso é uma regressão inaceitável num país tão diverso quanto o nosso. Errou a campanha de Dilma ao se submeter ao tom religioso imposto pela mídia, por Serra e por Marina. Errou e assim perdeu importantes votos a favor da verde, mas perdeu, principalmente, a oportunidade de travar um bom debate político acerca do verdadeiro respeito à liberdade religiosa.

Também outras questões polêmicas foram disfarçadas para não gerar desgaste. Ressalte-se, contudo, que essa não é uma peculiaridade de Dilma ou das eleições brasileiras. A Ciência Política identifica o fenômeno da aproximação ideológica e da fuga de questões polêmicas como uma conseqüência natural da bipolarização eleitoral. Embora o Brasil tenha um desenho multipartidário, de fato, somente o PT e o PSDB se apresentam como partidos nacionais em disputa pelo comando maior do país. Assim, os dois tendem a se firmar no centro, para não afastar, a priori, determinados setores da sociedade.

Acredito que essa aproximação, além de não ser real e, portanto, tratar-se apenas de um discurso fingido no processo eleitoral, não contribui para o desenvolvimento da nossa democracia tampouco para o engajamento de mais pessoas na política e nas decisões coletivas do país, bandeiras fundantes do PT.

A política existe justamente para disputarmos opiniões e a hegemonia de idéias na sociedade. O processo eleitoral deve exercer esse papel, mesmo que nos custe alguns votos. No caso, a neutralização do discurso da candidata Dilma – que, na essência, representa os pensamentos de esquerda e mais progressistas, além de não contribuir para o debate a fez perder votos e não arrematar as eleições no primeiro turno.

Agora, diante da nova fase eleitoral, caberá ao PT e à nossa candidata em busca dos eleitores de Marina decidir se priorizará os religiosos, os utópicos ou tentará abocanhar os dois e correr o risco de ficar sem nenhum deles.

Minha contribuição é no sentido de incentivar a escolha da rebeldia utópica como prioridade para a nova fase da eleição e, quem sabe, do próprio mandato presidencial. Por mais que o Brasil tenha melhorado tanto quanto sabemos depois dos oito anos de Lula; por mais que Serra represente o retrocesso e a elite político-econômica do país; por mais que sejam tantas as conquistas concretas para a população brasileira; há que se falar dos sonhos.

Não foi pra chegar até aqui que lutamos contra a ditadura, construímos o PT e governamos o Brasil. Foi pra chegar muito mais longe que isso. Foi pra chegar num lugar onde a miséria não existe e onde as pessoas são respeitadas pelo que são e não pelo que têm. Existimos para fazer da política uma coisa coletiva e não esse jogo de interesses privados que ainda dita as regras do jogo político nacional. Ousamos lutar e vencer para que todas as pessoas pudessem ter o direito de amar livremente, de falar e ser ouvidas igualmente, um lugar sem monopólio do conhecimento nem dos direitos. Portanto, o discurso de que “está tudo muito bem" não é o nosso discurso e não convence os que acreditam nos sonhos, nas utopias e vivem em busca de uma sociedade de igualdades e felicidade para todos e todas.

Tenho certeza de que a candidatura de Dilma representa tudo isso. De que o PT carrega em sua essência e em seu um milhão de filiados as idéias socialistas mais bonitas e democráticas que já existiram no mundo. Mas não dissemos isso. Escolhemos para nossa campanha o tom pastel da neutralidade e não o vermelho das nossas idéias.

Assim, passamos superficialmente por questões tão vitoriosas de nosso governo como as relações internacionais, sem defesas ideologicamente explicadas sobre por que priorizar relações com Irã, África e América Latina. Acabamos sendo mal compreendidos e perdendo votos de mundialistas empolgados com essa nossa coragem internacional.

Até mesmo a franca exposição do monopólio das comunicações e da partidarização da mídia se restringiu a discursos inflamados de Lula e Dilma que rapidamente foram contidos por pronunciamentos brandos em defesa da “liberdade de imprensa”. Acabamos perdendo a oportunidade de debater claramente uma proposta para a democratização dos meios de comunicação, bem como os votos de militantes dessa causa (estes sim travaram uma disputa aberta com a grande mídia a partir dos blogs e redes sociais).

Ainda, acrescente-se o debate rasteiro, preconceituoso e distorcido que assistimos acerca da discriminalização do aborto e do uso de drogas. Especialistas e militantes da área saíram indignados desse primeiro turno, pela forma oportunista que alguns atacaram e outros disfarçaram essas bandeiras. Enquanto a América do Sul e o mundo avançam na legalização do casamento gay, nossa candidata apresentou logo o ex-marido para tirar qualquer dúvida acerca das acusações sobre sua sexualidade. E se ela fosse lésbica, não poderia ser presidenta do Brasil?

A pasteurização da política merece artigos e debates intensos, mas devem ser feitos posteriormente. Agora, no ímpeto de ganharmos as eleições e impedir a vitória de Serra e sua campanha semi-fascista, precisamos conquistar votos. Pois não é que a forma mais simples de fazê-lo é justamente saindo da pasteurização e escancarando a maneira como vemos o mundo?

Na escolha entre o fundamentalismo religioso e a rebeldia utópica identificada nos vinte milhões de votos de Marina Silva, não vejo outra opção senão aquela já feita pelo PT 30 anos atrás: a rebeldia utópica somos nós. Dilma Presidenta do Brasil!

* Louise Caroline, 27 anos, é vice-presidente do PT de Pernambuco e mestranda em Ciências Políticas pela UFPE.

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"Amar e mudar as coisas, na luta e na paixão"

MOVIMENTO DA MUDANÇA CONTRA A TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO NO EQUADOR

2010-10-02T18:12:00.001-07:00

Companheiros e companheiras estudantes, nessa quinta-feira, 30 de setembro, o mundo se viu chocado com a manobra golpista conduzida no Equador contra o governo anti-capitalista e anti-imperialista de Rafael Corrêa. Após os fatos avaliados durante a manhã e tarde do dia 30, podemos ver como os poderes conservadores do Equador, a extrema direita equatoriana, a oligarquia equatoriana e seus “tentáculos”, encontraram sua oportunidade de desatar um golpe de estado, baseado no descontentamento do suposto 1o regimento de policia militar de Quito, quanto as reformas do gorveno Corrêa. A manifestação dos policiais logo se transformou em golpe, paralisando os quartéis, o que desatou uma série de crimes e saques na cidade de Quito, e em seguida tomou o aeroporto e paralisou as bases aéreas. Rafael Corrêa denunciou a intenção de golpe de estado que residia por trás da manifestação dos policiais. Em sua manifestação patriota, Rafael convocou o povo a rechaçarem esse golpe militar organizadamente, com manifestações de apoio pacifico ao presidente, e disse diretamente aos golpistas em um discurso, diretamente aos policiais, que não cederá aos protestos, que rejeita a lei aprovada pelo Congresso, que elimina benefícios aos membros dessa instituição e das Forças Armadas. "Não darei nenhum passo atrás. Se quiserem, tomem os quarteis, se quiserem deixar a cidadania indefesa e se quiserem trair sua missão de policiais", afirmou Correa frente aos militares que tomaram o principal regimento de Quito.
"Se quiserem matar o presidente, aqui estou, matem-no se tiverem vontade, matem-no se tiverem poder, matem-no se tiverem coragem ao invés de ficar covardemente escondido na multidão", afirmou ainda. "Se quiserem destruir a pátria, aí está! Mas o presidente não dará nem um passo atrás". O presidente fez esse pronunciamento e em seguida foi sequestrado no hospital de Quito, onde permanece. Sob vigia dos policiais.
Por todo Equador as pessoas atendem o chamado de Correa, legitimando a democracia equatoriana e defendendo-a. As forças armadas equatorianas se declararam como uma organização de defesa dos direitos do povo do Equador, e que se submetia a Chefia de Rafael Corrêa. Os chefes de estado Latino Americanos declaram seus apoios ao governo de Rafael Correa, e denunciam a intentona golpista de extrema direita que se formou no Equador tem relações diretas com organizações politicas estadunidenses, que oferecem um tremendo perigo para as democracias Latino Americanas.
Golpes constitucionais como esses não são novidade para o povo Latino Americano que passou por décadas de ditaduras militares imperialistas, com apoio dos setores entreguistas dos capitalistas na américa latina. Recentemente, o mundo assistiu com impunidade, o golpe militar em honduras, onde o Presidente Zelaya foi deposto por setores das Forças Armadas, por promover reformas que combatiam a inserção do capital internacional na economia energética hondurense. A impunidade dada aos golpistas em Honduras foi citada na declaração de apoio do governo Cubano como um grande erro, que pode dar inicio a uma nova onda de ditaduras militares de direita na américa latina.
De fato, as derrotas sofridas pela direita na américa latina nos ultimos anos, frente a crise do capital financeiro internacional, coloca em evidência o desespero dessas forças consevadoras, que durante séculos se sustentaram da exploração dos povos, e que agora enfrentam as grandes transformações sociais que as democracias progressistas Latino Americanas conquistaram.
Com a mídia golpista enfraquecida, perante a incapacidade de manipular a opinião publica das massas conscientes, com as forças politicas e economicas entreguistas enfraquecidas pelo avanço do desenvolvimento economico dos estados latino americanos, sobra às forças exploradoras recorrer a violência, pois eles sabem que se enfraquecerem demais, será inevitável que o povo se aproprie dos seus meios de produção, que os estados fortes e democráticos garantam a divisão justa das riquezas da nação, será o início da supremacia democrática popular sobre o capital, na américa latina e no mundo.
Frente a situação apresentada, o Movimento Estudantil Brasileiro deve se posiciona em intransigente defesa e solidariedade ao Presidente Rafael Corrêa, a democracia equatoriana, contra todos os tipos de golpe de estado. A democracia é uma conquista e uma construção constante dos povos livres e soberanos, situações como esta colocam em risco os direitos e liberdades que conquistamos com muita luta. Chamamos os estudantes de todo o Brasil a manifestar sua solidariedade ao Presidente Rafael Corrêa, ao governo equatoriano, rechaçando a atuação dos grupos golpistas organizados na policia de Quito e contra toda a direita golpista instalada na américa latina. Por uma América Latina livre, soberana e socialista!

Imparcialidade ativa: imprensa silencia sobre fossa com milhares de corpos na Colômbia

2010-08-19T12:08:00.000-07:00

Aug 12th, 2010

by Marco Aurélio Weissheimer.

Em uma audiência pública realizada dia 22 de julho – mesmo dia que o agora ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, solicitou uma reunião de urgência da Organização de Estados Americanos (OEA) para denunciar a Venezuela – uma delegação internacional composta por 10 dirigentes sindicais, 6 membros do Parlamento europeu, 3 membros do Parlamento britânico, 3 delegados da Espanha e 2 dos Estados Unidos testemunharam a existência da gigantesca fossa comum encontrada no povoado de Macarena, no Departamento de Meta, Colômbia. Trata-se da maior fossa comum da história recente da América Latina, com aproximadamente 2.000 cadáveres. O assunto vem sendo praticamente ignorado pela imprensa brasileira e internacional. Imaginem se fosse na Venezuela ou na Bolívia…

O secretário do Comitê Permanente de Defesa dos Direitos Humanos da Colômbia, Jairo Ramírez, descreveu assim o que testemunhou: “O que vimos foi de arrepiar, uma infinidade de corpos e na superfície centenas de placas de madeira de cor branca com a inscrição NN e com datas que vem desde 2005 até hoje”. Segundo Ramírez, o comandante do Exército colombiano disse que os corpos eram de guerrilheiros mortos em combate, mas moradores da região garantem que, entre os mortos, estão líderes sociais, comunitários e camponeses que desapareceram sem deixar rastro. Já há na Colômbia um movimento para denunciar Álvaro Uribe ao Tribunal Penal Internacional pela prática de crimes contra a humanidade.

POLITICA E FUTEBOL

2010-08-19T12:04:00.000-07:00

POLÍTICA E FUTEBOL

*Miguel Idiart Gomes

No Brasil, o futebol teve início com a chegada da bola pela primeira vez em 1894, trazido por Charles Muller, filho de um ferroviário brasileiro, onde foi estudar na Inglaterra e trouxe as duas pelotas na mala. Na época foi praticado apenas pela elite branca. Após o futebol começar a ganhar a várzea, foi aceito a entrada dos negros no esporte.

Durante o Império, em 1824, a primeira Constituição brasileira, outorgada por dom Pedro I, definiu as primeiras normas de nosso sistema eleitoral. Ela criou a Assembléia Geral, o órgão máximo do Poder Legislativo, composto por duas casas: o Senado e a Câmara dos Deputados a serem eleitos pelos súditos do Império.

O voto era obrigatório, porém censitário: só tinham capacidade eleitoral os homens com mais de 25 anos de idade com uma renda anual determinada. Estavam excluídos da vida política nacional quem estivesse abaixo da idade limite, as mulheres, os assalariados em geral, os soldados, os índios e – evidentemente os escravos.

Em Minas Gerais, no ano de 1905, três mulheres se alistaram e votaram, mas foi um caso isolado. Somente em 1917, o deputado Maurício de Lacerda, apresentou a emenda nº. 47, de 12 de março daquele ano, que alterava a lei eleitoral de 1916, e incluía o alistamento das mulheres maiores de 21 anos. Essa emenda seria rejeitada pela Comissão de Justiça, cujo relator Afrânio de Mello Franco julgou inconstitucional.

"As próprias mulheres brasileiras, em sua grande maioria, recusariam o exercício do direito de voto político, se este lhes fosse concedido."

Em 1932, o Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto nº. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, resolveu simplificar e todas as restrições às mulheres foram suprimidas, o artigo 2 disciplinava que era eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma do código, porém no artigo 121, descrevia que os homens com mais de 60 anos e as mulheres em qualquer idade podiam isentar-se de qualquer obrigação ou serviço de natureza eleitoral.

Nas eleições de 2010, duas candidatas disputam a presidência da república, sendo que Dilma Roussef, tem a clara chance de ser a primeira mulher eleita Presidente do Brasil.

Mas afinal, o que tem haver política e futebol?

Ambas tem que ter jogo de cintura, uma boa estratégia. Tanto uma jogadora ou uma candidata, tem que ter um bom condicionamento físico para enfrentar os carrinhos dos adversários.

Para vencer o campeonato ou as eleições, somente uma unidade popular, comprometido em derrotar o principal adversário, que é a fome, o desemprego, a falta de educação, de segurança e o atraso no desenvolvimento e na saúde é que ter condições de erguer a taça da igualdade e que voltemos a ser respeitados no Rio Grande do Sul, do Brasil e do Mundo.

*Acadêmico de Ciências Sociais

POSTE : NEM PENSAR

2010-04-23T16:18:00.000-07:00

POSTE: NEM PENSAR

Os postes que estão dando choques em Porto Alegre agora já tem um culpado: o crack.

Essa afirmação não veio através de qualquer tipo de sindicância, mas da mera opinião do responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Viação de Porto Alegere (SMOV), o secretário Cássio Trogilgo.

Em entrevista no programa de uma rádio da grande mídia, na tarde de hoje (23/04/2010), o secretário Trogildo justificou que os problemas que vem ocorrendo nos postes da capital são decorrentes do vandalismo e tentativas de furto de cabos ou até mesmo dos postes de iluminação pública. Os furtos ou tentativas deles, segundo o secretário estariam ligados a venda dos fios de cobre, para a compra e o consumo do crack.

O que está em jogo é responsabilidade dos serviço público que o poder executivo é responsável em prestar. Bom, se a lógica, é de que, os acidentes com a energização de postes ocorre em decorrência de possíveis furtos, que danificam e expõem a fiação, a Guarda Municipal, foi avisada? E a Brigada Militar? Mesmo sendo de responsabilidade do governo estadual deveria agir ou ser comunicada pela SMOV desses fatos.

Mas a culpa deveria ser de algo ou de alguém, mesmo sem ter finalizado a perícia. O crack é a bola da vez. É mais uma droga, mas se ela é o problema, quais são as políticas voltadas para esse tema na Prefeitura de Porto Alegre? O que aparece nos noticiários são casos de familiares com jovens acorrentados em suas próprias casas, numa tentativa desesperada de resolver o caso.

Aliás, a Polícia Civil investigou de forma muito rápida, em uma semana o caso da morte de Eliseu Santos, ex-secretário de Saúde no governo José Fogaça, foi apontado como uma tentativa de furto, expondo uma política constrangedora, pois segundo o Ministério Público, teria havido homicído.

Mas e o caso do estudante e músico Valtair Jardim de Oliveira, que faleceu na parada de ônibus? Nesse caso a própria Polícia Civil apontou homicídio e não uma fatalidade. O resultado do inquérito, que aliás está demorando a ser concluído, angustia os familiares e a população que esperam que a justiça seja feita e o culpado pela negligência pública seja punido.

O produto do roubo de fios da rede elétrica é vendido em estabelecimentos comerciais, que deveria ser fiscalizado pelo poder público, no caso a Secretaria de Indústria e Comércio (SMIC) , Guarda Municipal e Brigada Militar, que não o fazem.

Enquanto houver negligência dos órgãos públicos, o comércio ilegal continua rolando solto, assim como os roubos, o crack e os choques.

O que nos resta é nem pensar... Em ficar quieto, é claro.

Miguel Idiart Gomes

Estudante de Ciências Sociais

DCE DA UFRGS: UM TROFÉU PARA ELITE

2010-03-21T07:09:00.000-07:00

Por Miguel Idiart

O resultado das eleições de 2009 para o DCE da Ufrgs gerou um troféu para elite.

No movimento estudantil sempre houve o debate sobre a partidarização e o aparelhamento das entidades estundantis. Nesta discussão, muitas vezes hipócrita, desgastaram-se gestões e desmobilizou a base. É sabido que estamos vivenciando uma nova etapa de lutas e formas de organização, mas não podemos deixar de mencionar que a maioria da militância estudantil está ligada a partidos políticos e isso não é ruim, pelo contrário, demonstra a liberdade do pensamento e de posicionamento e fortalece a democracia.

A ideia de grupos conservadores como a RBS e partidos tradicionais de direita sustenta um discurso baseado na despolitização, ou seja, tenta desvincular o DCE das lutas gerais que estão permanentemente em disputa na sociedade.

É assustador presenciarmos numa universidade pública o crescimento do discurso da direita da ideologia do anti-esquerdismo, também trabalhado várias vezes pelo Psol, como anti-petismo.

O papel da zh neste episódio ficará registrado na história do movimento estudantil, pois sempre foi destacado pela colunista política somente os encontros das juventudes partidárias de direita, as novas composições e lançamento de candidaturas com direito a fotos.

Hoje a matéria da página 08 da zh estampava o título: Guinada à direita – Esquerda perde hegemonia no DCE. Em Cadernos do Cárcere, Gramsci coloca que as práticas de construção e manutenção da hegemonia das classes dominantes, a importância das questões ligadas à direção cultural e moral que essas classes imprimem ao todo social. Esse estudo engloba as estruturas do Estado, enriquecendo-se com um novo conceito: o de aparelhos de hegemonia.

Para conquistar a hegemonia é necessário que a classe fundamental se apresente às demais como aquela que representa e atende aos interesses e valores de toda sociedade, obtendo o consentimento voluntário e a anuência espontânea, garantindo assim, a unidade do bloco social que, embora não seja homogêneo, se mantém, predominantemente articulado e coeso. Significando que a classe hegemônica deve ser capaz de converter-se em classe nacional, no caso estudantil capaz de envolver todos os estudantes em um mesmo projeto histórico e, capaz de assumir, como suas, as reivindicações das classes aliadas, devendo ficar bem claro, a incompatibilidade existente entre hegemonia e corporativismo.

Nesse sentido, o desenvolvimento da contra-hegemonia será necessário para desenvolver uma nova cultura no movimento estudantil, representado por lideranças de esquerda, em oposição à hegemonia da direita. Para isso a conscientização de que a superestrutura, tanto no campo dos valores e normas, como na visão de mundo, é o terreno da disputa, pois é na "arena da consciência" que as elites utilizam os seus intelectuais orgânicos para manter a dominação.

*Direção da JPT, ex-presidente do grêmio estudantil do Julinho, ex-vice-sul da UBES e ex-presidente do CASTA PUCRS. 24/11/2009

Na prefeitura de Fogaça, 2010 não começou

2010-03-05T15:59:00.000-08:00

Mar 3rd, 2010

by Marco Aurélio Weissheimer.

Paulo Muzell

Em 2009, primeiro ano de um segundo período de governo, as desculpas pelo muito que não foi feito foram a queda da receita, conseqüência da crise de 2008 e os ajustes decorrentes de mudanças de equipes, ajustes normais no início de uma administração. A receita própria da Prefeitura realmente diminuiu, mas as principais transferências (SUS, IPVA) e os empréstimos aumentaram, o que em parte torna nula a desculpa oficial. E depois, convenhamos, é difícil - impossível, na verdade - explicar por que quase dois terços dos projetos e ações previstas para 2009 não tenham sido realizados e que só tenham sido efetivamente aplicados um terço dos investimentos previstos na lei orçamentária.

Em 2010, ano eleitoral, Fogaça candidato, esperava-se uma reação, uma melhora, por pequena que fosse. A crise foi superada, a economia reage e com ela a receita; equipes já montadas, ajustes feitos, há plenas condições para o começo “da desejada e esperada recuperação”. Ledo engano, os fatos e os números mostram que “tudo permanece como dantes no quartel de Abrantes”: uma enorme pasmaceira!

Finalizamos 2009 e começamos 2010 com o recrudescimento da crise da saúde: postos fechados, faltas de remédios e de enfermeiros e médicos, Programa da Saúde da Família (PSF) um caos sob a gerência de uma empresa “fantasma”, a Sollus. Entre 2007 e o final de 2009, denúncias de irregularidades e de ilegalidades foram formalizadas pelos Ministérios Públicos, Tribunal de Contas, Auditoria Interna da própria Prefeitura e o governo (SMS e Fogaça) fizeram-se de surdos. Por fim, confirmou-se o desvio de 10 milhões de reais do PSF/SUS e em seguida a absurda e suspeita morte do Secretário Eliseu. Execução ou latrocínio, a pergunta que paira sem resposta. Esses são alguns fatos, vamos a seguir aos números.

Fogaça prometeu - e obviamente não vai cumprir – investir 546 milhões de reais este ano. Na metade da primeira semana de março investiu apenas 16 dos 548 milhões prometidos, modestíssimos 2,9%. Das vinte e seis Secretarias e autarquias da Prefeitura, quinze delas registram investimento zero! Limpeza urbana (DMLU), Transporte (SMT), Meio ambiente (SMAM), Assistência social (FASC), Indústria e comércio (SMIC) não aplicaram em investimento em 2010 um real sequer! A esses se agregam as pequenas Secretarias cabides-de-emprego: Juventude, Extraordinária da Copa 2014, Turismo, dentre outras. Já a saúde (SMS) pretende aplicar em 2010 em obras e reequipamento 42 milhões de reais e até o momento foram aplicados 353 mil reais (0,8% do total)! Conclusão:: estamos em março e o ano ainda não começou na Prefeitura!

O portoalegrense que cotidianamente circula em sua cidade se depara com visões sombrias: uma cidade suja, mal iluminada, esburacada, com um número assustadoramente crescente de pessoas – adultos e crianças – morando em condições sub-humanas. Padece as agruras de transporte público ruim e caro, enfrenta um trânsito caótico, e vê crescer os índices de violência urbana. Infelizmente o passado recente, sob os atuais governos, torna claro que não há nenhuma esperança de alguma melhora.

2009-11-21T03:00:00.001-08:00

No.35 National Press Frente de Resistência ou acidente vascular cerebral

Sexta-feira, 20 Novembro 2009 11:22

Frente Nacional de Resistência contra ou acidente vascular cerebral

Declaração n. º 35

A Frente Nacional da Resistência ou golpe de Estado comunista contra:

1. Alertamos a comunidade internacional e as Organizações que defendem os direitos humanos sobre a crescente perseguição do povo repressão e organizado. Neste contexto, ou em comissão de Defesa dos Direitos Humanos Honduras (CODEH) emitiu um aviso de Preparação de Relatório das Atividades Forças repressa Executar do Estado para os terroristas, colocando como militantes da resistência, e que justificam ou assassinato em massa de pessoas ligadas à Frente Nacional de Resistência contra ou derrame.

Mobilização é de 2.Denunciamos Forças militares em todo o país, com armas e equipamentos de campo, superando qualquer preparação prévia tem sido feito Eleitoral para o processo.

Das Forças Armadas Os preparativos eram mercenários recrutamento dentro do qual um forte lá contingente de reservistas e adequação hospitais e duas clínicas médicas de tratamento de soldados e policiais ENVOLVIDOS NA violência contra a população.

3.Make ver ou anunciou "nenhum poder" Micheletti ditador para o terceiro lugar entre 25 Novembro e 2 Dezembro, é apenas um estratagema para ocultar ou papel de facto como regime totalitário e Forças Armadas tenham um processo de eleição como ilegítima montado , ilegais e fraudulentas.

Ameaçar e Assédio 4.Condenamos como vários Meios de Comunicação contra a contar uma verdade sobre uma situação que nenhum país nosso, e hoje vi um novo episódio do sinal com uma Interrupção do canal 36.

Ao fazer isso 5.Reiteramos repressão revestimento especial e anti-golpe de democracia para fazer eleições livres é impossível.

6.Llamamos todas as frentes de resistência nacional e da solidariedade em Organizações cometidos no exterior e aumentar as medidas de segurança e estar preparado para qualquer um dos fazer reclamações Direitos Humanos Violação pela ditadura.

"CABELO Assembléia Nacional Constituinte, resistir e vencer"

Tegucigalpa, M.D.C. Novembro 20, 2009

Eleições Desconhecido Equador e exorta a comunidade internacional fazer o mesmo

Sexta-feira, 20 Novembro 2009 16:28

Quito, 20 nov (EFE) .- O Equador Afirmou que irá ignorar hoje os resultados das eleições de 29 de novembro em Honduras comunidade internacional e instou um fazer o mesmo, considerando que estas eleições Sejam fortemente manipuladas.

"Não há Condições para o desenvolvimento de eleição um processo eleitoral que está errada e não Deve Ser Reconhecido pela comunidade internacional", disse o ministro das Relações Exteriores equatoriana das Relações Fander Falconi, disse a televisão da América Latina a Telesur.

Falconi insistiu que seu país ea maior parte da comunidade dá a demanda internacional, ou retorna imediatamente fazer grupos de idade Honduras presidente Manuel Zelaya, e lamentou uma atitude do presidente, de facto, Roberto Micheletti ignorar você se lembrou alcance para superar neste país da crise América Central.

Ele também um anúncio descartou Micheletti ou afastamento temporário do poder, entre 25 de novembro e 2 dezembro, Oferecendo um período de silêncio para hondurenhos às urnas.

Ministro equatoriano dos Negócios Estrangeiros lembrou que a comunidade internacional tem rejeitada repetidas ou golpe em Honduras vezes em 28 de junho contra Zelaya, porque na sua opinião, uma Violação dos direitos de todos os hondurenhos.

"Temos que expressaram sua rejeição, contribuiu para uma comunidade temos Exercer pressão internacional ea resistência ao golpe de Estado", diz Falconi, após insistir em que Zelaya ou incapaz de retornar à base para uma crise é da superação em Honduras.

"Não há Possibilidade de um retorno à democracia e aos nacionais Harmonia, com uma base não EXCEPÇÃO retornar ao Presidente Zelaya de Honduras", disse o Ministro das Relações Exteriores do Equador.

Brasil retirada temporária irônico Micheletti

Sexta-feira Novembro 20, 2009 15:49

A Caravana em Defesa do SUS

2009-11-03T01:48:00.001-08:00

Estado do Rio Grande do Sul realizará em Porto Alegre no dia 06 de novembro de 2009, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

Após passar pelas capitais do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Espírito Santo, Rondônia, Pernambuco, Acre, Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Piauí, Pará, Goiás, São Paulo, Tocantins, Sergipe, Santa Catarina, Minas Gerais, Alagoas e Bahia, a Caravana Pelo SUS será promovida no estado do Rio Grande do Sul pelo Conselho Nacional de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, com o Conselho Estadual de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e movimentos sociais.

Além de debater os problemas e soluções da saúde no Estado e no Brasil, a programação da Caravana contemplará um grande Ato público com a presença da população, suas representações, autoridades, e um painel que tratará dos avanços e desafios do SUS.

Um dos pontos importantes do evento é o lançamento da Campanha do SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade, além da Campanha em favor da Regulamentação da Emenda Constitucional nº29.

A Caravana faz parte da agenda política do CNS e tem como tema central a defesa do SUS como Patrimônio Social e Cultural da Humanidade, bem como Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização no SUS. O evento pretende promover debates em torno da conjuntura atual na saúde, considerando a crise e as dificuldades no aumento de investimentos públicos e de serviços, respeitando realidades específicas e necessidades de cada Estado.

Em dezembro, todas as propostas serão apresentadas durante um Encontro Nacional em Brasília.

Saiba mais acessando www.conselho. saude.gov. br

Para informações sobre a Caravana no RS contate: ces@saude.rs.. gov.br

Programação

8h30min - Credenciamento

9h – Ato Político de Lançamento da Caravana em Defesa do SUS

10h – Painel – Avanços e Desafios do SUS – 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde e Seguridade Social
Coordenação: Conselho Nacional de Saúde – CNS
Apresentação: Francisco Batista Júnior - Presidente do CNS
Moderadores: - Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS
- Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS
- Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa - MS

11h30min - Debate

12h30min - Almoço

14h – Painel - Avanços e Desafios do SUS no Estado do Rio Grande do Sul
Coordenação: Conselho Estadual de Saúde – CES/RS
Apresentação: - Secretaria Estadual de Saúde – SES/RS
- Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre
- Conselho Estadual de Saúde – CES/RS
- Associação dos Secretários Municipais de Saúde – ASSEDISA

15h - Debate

16h - Painel: SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade
Coordenação: Conselho Nacional de Saúde - CNS
Apresentação:- Secretaria Gestão Estratégia e participativa/ MS
- Conselho Nacional de Saúde

17h – Debate

18h - Solenidade de Encerramento da Caravana em Defesa do SUS

Por: CUT-RS

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Vinicius Schneider
Turma ENT61
8431-4656

II Festival UFC de Cultura homenageia Patativa

2009-10-26T05:00:00.000-07:00

II Festival UFC de Cultura homenageia Patativa

20-Oct-2009

De 9 a 13 de novembro, a UFC volta a ser palco de uma das mais intensas programações artístico-culturais do Estado. Será realizado o II Festival UFC de Cultura, que este ano homenageia Patativa do Assaré.

Com o tema "Ecos Nordeste, Cultura e Desenvolvimento" , o evento promete repetir o sucesso de sua primeira edição, ocorrida em maio do ano passado. A programação completa estará disponível a partir desta quinta-feira (22), no site oficial do Festival, que será lançado na mesma data.

Durante cinco dias, música, cinema, literatura, fotografia, artes plásticas, teatro e artesanato – do popular ao erudito – estarão juntos nos três campi de Fortaleza, em três turnos. A proposta é aproveitar o ambiente universitário para mostrar um pouco do Ceará e do Nordeste aos próprios cearenses, mantendo vivos tradição, folclore e traços característicos de nossa gente.

Além disso, pretende-se lançar um olhar sobre o Nordeste urbano, inserido no contexto nacional e internacional, com os desafios das grandes metrópoles.

O poeta Patativa, homenageado do evento, será lembrado em uma mostra no Museu de Arte da UFC (MAUC), com fotografias de Tiago Santana, xilogravuras de João Pedro e curadoria e textos do pesquisador Gilmar de Carvalho. Além disso, será lançado o livro "100 anos de Patativa", uma coletânea de artigos acadêmicos sobre a vida e a obra de nosso mais importante poeta popular.

Os shows musicais são outro destaque do Festival. Já confirmaram presença atrações de renome nacional, como Mundo Livre S/A, Spok Frevo Orquestra, Ítalo e Reno, Orquestra Eleazar de Carvalho, Daniel Gonzaga e Lucas Santana. Isso sem contar com apresentações de grupos regionais, como Groovytown, Samba de Rosas, Batuqueiros da Caravana Cultural, Poesia Remix, Banda Cabaçal Fulô da Aurora, Ibadã e Tambor das Marias, dentre vários outros.

Aberta ao público, toda a programação do Festival tem por objetivo resgatar a história e as artes tradicionais do Nordeste, além de dar visibilidade à produção contemporânea e, principalmente, proporcionar a integração entre a Universidade e a sociedade – um dos maiores desafios da UFC.

Por isso, o evento ainda abrirá espaço a debates sobre temas relevantes para o Ceará, trazendo grandes nomes da arte e do pensamento brasileiro. Para falar sobre "A Reconstrução das cidades nas metrópoles", foi convidado o arquiteto cearense Fausto Nilo. Já sobre "Desenvolvimento regional e microcrédito" , o Presidente do Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith, proferirá palestra.

Um dos maiores intelectuais na área de urbanismo e consultor do Banco Mundial para o tema, Robert Cervero, tem presença garantida com a palestra "O urbanismo sustentável: a criação habitável, viável e socialmente justa para cidades do futuro". Os "caminhos da esquerda latinoamericana" serão abordados em conferência do Presidente do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, Emir Sader.

Os cinéfilos também poderão participar de uma programação exclusiva durante o Festival. Com o objetivo de reforçar o audiovisual no Estado, a Casa Amarela Eusélio Oliveira abrigará uma mostra de curtas e longas-metragens sobre o Nordeste, de autoria de diretores cearenses, pernambucanos, mineiros e cariocas. Além disso, serão realizadas oficinas (xilogravura e monotipia), lançamentos de livros, apresentações de dança e teatro de rua e muito mais.

O Festival UFC de Cultura é realizado em parceria com a ADUFC e patrocínio do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Assembleia Legislativa do Ceará, BNB, Banco do Brasil e Funcap. Toda a programação é gratuita. Mais informações, a partir de quinta-feira, no site oficial do evento.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC - (fone: 85 3366 7331)

Luciana Oliveira
Engenharia de Pesca - UFC
Laboratório de Recursos Aquáticos - LARAq/UFC
Movimento Mudança
Partido dos Trabalhadores - PT
Construindo um Novo Brasil - CNB

Mudança na área da saúde

2009-10-26T04:55:00.000-07:00

ESTUDANTES E HOSPITAIS PEDEM MUDANÇA EM ESTÁGIOS DE SAÚDE

Em audiência pública ocorrida hoje (08/10) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, estudantes da área de Saúde, como Medicina e Enfermagem, e representantes de hospitais universitários pediram a flexibilização da Lei dos Estágios (11.788/08) especificamente para o setor.

A expectativa dos participantes é eliminar com urgência entraves como o que tem impedido alunos de Medicina de estagiar durante as férias, prática considerada extracurricular. "Na área de saúde, nenhum aluno cumpre somente o que está no currículo de seu curso. Nas férias, eles procuram qualquer tipo de serviço para complementar ou, de forma curiosa, conhecer uma determinada especialidade", exemplificou o vice-presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários de Ensino (Abrahue) Francisco Eugênio de Souza.

Ele também reclamou do fato de a lei limitar a duração do estágio a, no máximo, dois anos em cada local. Esse caso, segundo o consultor jurídico do Ministério da Educação (MEC) Samuel Feliciano, poderia ser resolvido por meio de regulamentação específica. Estágios de observação, por exemplo, poderiam ser classificados como atividade complementar, em vez de estágio propriamente dito, sem prejudicar o aluno. Práticas assim, afirmou, são reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

Carga horária

Outro ponto apontado pelo representante da Abrahue foi a rigidez da carga horária, considerada insuficiente. A lei permite que estudantes universitários tenham carga horária de 6 horas diárias (30 semanais), o que não condiz com a realidade dos estudantes da área. "O próprio estudante quer participar de um maior número de cirurgias ou de partos. Limita-se uma carga horária rígida, quando uma cirurgia ou um parto às vezes não ocorrem no horário de estágio", observou Francisco Eugênio. Em sua opinião, deveria haver uma jornada média mensal, que pudesse ser flexibilizada conforme a necessidade e o interesse do estudante.

Para o estudante de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Marcos Vinicius Mendonça, a carga poderia ser de 60 horas semanais. A carga prevista na lei, segundo ele, é insuficiente para a formação de um médico.

Seguro

Também foi questionada, durante a reunião, a obrigatoriedade de concedentes do estágio, em geral um hospital universitário, pagarem um seguro contra acidentes em benefício do estagiário. O representante do segmento filantrópico da Abrahue, Júlio Dornelles Matos, sugeriu que esse seguro seja opcional, uma vez que muitos hospitais não têm condições de pagá-lo.

Já Francisco Eugênio de Souza afirmou que esse seguro poderia ser pago também pela instituição de ensino, se assim for acordado.

O consultor do MEC Samuel Feliciano, no entanto, lembrou que o pagamento desse seguro pelo concedente está expressamente definido na Lei dos Estágios. Para que ocorra de uma forma diferente, a lei deveria ser modificada. Ele pediu a participação das associações e dos estudantes nas negociações para que se chegue ao consenso.

Fonte: Agência Câmara

DIEGO ELIAS SANTOS ESTUDANTE DE ENFERMAGEM DO IPA 96380545 32796064

Brasil: dia nacional de lucha contra los transgénicos

2009-10-26T04:50:00.000-07:00

http://www.youtube. com/watch? v=miLHkZq3Rrw

O dia 21 de outubro

Dia nacional de luta contra os trangenicos.

Mota, conhecido como Keno, militante do MST, assassinado por seguranças da Syngenta Seeds em 2007, em Santa Tereza do Oeste (PR). A empresa plantava transgênicos (OGMs) de forma ilegal, tendo sido multada pelo IBAMA, e por isso teve área ocupada pelo movimento dos agricultores sem terra naquele estado.

O momento será propício para se fazer um balanço da situação do crescimento acelerado das liberações de OGMs no Brasil, sua contaminação nas culturas não GMs, e os riscos associados à saúde e ao meio ambiente. A situação é alarmante. O ano de 2009 teve pelo menos triplicado o número de transgênicos liberados no Brasil, principalmente com milho e algodão. No caso do milho, cultura tradicional da pequena propriedade, os casos de contaminação são elevados em várias partes do mundo, atingindo mais de 50 países segundo o Greenpeace. No Uruguai, recentemente constatou-se que de 5 áreas de milho não GM, 3 estavam contaminadas com milho GMs. O que estes transgênicos representam riscos para nossos alimentos? No Brasil o governo não promove os estudos que deveriam ser feitos nem mesmo cobra a rotulação destes alimentos, obrigatória por lei.

Os OGMs-alimentos geneticamente modificados - como soja, milho, batata - já apresentam dados relacionados a potenciais riscos à saúde humana. Pesquisas com ratos alimentados com OGMs demonstraram crescimento excessivo de células na parede do estômago e crescimento anormal do fígado. O alerta foi dado por Arpad Pusztai, pesquisador demitido do Instituto Rowett, da Grã Betanha, por denunciar os riscos de alimentos transgênicos. Segundo o professor Dr. Rubens Nodari, da UFSC, já existem dados comprovados quanto a muitos prejuízos decorrentes dos OGMs quanto à "contaminação de variedades crioulas e tipos silvestres, acompanhado de erosão genética; danos a componentes da biodiversidade, como insetos e outros organismos benéficos à agricultura e ao meio ambiente; aumento do uso de agrotóxicos". O aumento destes últimos produtos no Brasil, associado ao uso de OGMs, fez com que em 2008 o País ganhasse a posição de Campeão Mundial de Consumo de Agrotóxicos, os quais contaminam o agricultor, o ambiente e nossos alimentos.

No livro Roleta Genética, Jeffrey M. Smith denuncia a proximidade que existe entre as agências reguladoras de OGMs dos EUA e a indústria, mostrando o trânsito comum entre profissionais dessas instituições e a liberação facilitada desses produtos. No Brasil, grande parte da pesquisa com OGMs é financiada por empresas de biotecnologia. Muitas dessas pesquisas são realizadas em universidades, inclusive públicas, e em convênios de empresas que produzem OGMs e órgãos de pesquisa como a Embrapa.

Em relação à contaminação derivada de agrotóxicos, cabe destacar que a Europa proibiu o uso, por exemplo, de herbicidas associados a OGMs que utilizam glifosinato de amônio, considerado altamente tóxico para a saúde humana. Por outro lado, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) pretende liberar comercialmente, no mês de novembro, o arroz transgênico da Bayer, que se utiliza deste herbicida.

Considerando- se todos estes problemas, Representantes de movimentos sociais e ambientalistas irão se encontrar na esquina democrática de Porto Alegre, neste dia 21, as 11 h da manhã, para manifestar sua posição à população, disponibilizando um abaixo-assinado contra a liberação do arroz transgênico da Bayer e por uma moratória aos transgênicos no Brasil.

Faixa e Ato:

http://www.youtube. com/watch? v=miLHkZq3Rrw

Marcelo N.Machado. 51-8485-3366
celopoars@yahoo. com.br
marcelonmachado@ msn.com

Movimento pela Reorganização Urbana
Comunidade Autônoma Utopia e Luta-Porto alegre-RS http://utopia- e-luta.blogspot. com/

Jamais nos Calarão !!

2009-10-26T04:46:00.000-07:00

Foto: 2008

O Rio Grande do Sul vive um verdadeiro estado de sítio; os movimentos sociais são criminalizados; e a tentativa de intimidação é clara a todos os setores que se opõem a este governo corrupto do PSDB.

A intimidação por parte do governo se dá de duas formas distintas. Primeiramente, pelo aparato institucional da Brigada Militar, que reprime e criminaliza as mobilizações sociais, como se voltassemos aos anos de chumbo, quando lutar por direitos era crime passível de pena de morte. O segundo ato de terrorismo governista, se dá por ameaças a agressões a militantes e lideranças sociais. Ontem, em plena votação do processo de impeachment da governadora, na assembléia legislativa do Rio Grande do Sul, tornei-me vítima de um destes atentados do governo Yeda.Fui agredido físicamente por parte de um " leão de chacará" adesivado com os dizeres " Yeda faz o Rio Grande Crescer".

Não fui o único a sofrer este tipo intimidação por pessoas ligadas a partidários do governo. Recentemente, ao sair de um estacionamento, a presidenta do CPERS-sindicato foi agredida por um indivíduo que dirigia um carro sem placas. Com um porrete de plástico, o tal cidadão desferiu-lhe um golpe nas pernas, fugindo em seguida.

Outro exemplo das práticas ortodoxas do atual governo é o recente caso do colono sem terra Elton Brum, que foi assassinado pelas costas, com um tiro de calibre 12 disparado por um membro da Brigada Militar, em São Gabriel, durante a desocupação de terra na fazenda Southal. Até hoje, o matador não foi penalizado.

Nós, militantes dos movimentos sociais, deixamos claro que este tipo de abordagem jamais nos calará, mesmo tendo sido sufocado o grito de indignação de um companheiro como Elton Brum, que foi morto por este governo. O silênciamento desta voz ecoará constantemente nas consciência de cada militante dos movimentos sociais do RS, incentivando a justa luta pela cidadania e pela igualdade de direitos.

Não recuaremos nem um passo na denúncia da corrupção deste governo. Não há qualquer tentativa de intimidação, por parte de quem quer que seja, que nos cale. Nossa consciência não se amedronta e continuará a guiar os nossos atos sempre em oposição ao descaso com as políticas para a educação pública e para com os mais pobres.

Nem um passo atrás. O Rio Grande do Sul precisa de nossa coragem para enfrentar a corrupção e aqueles que dela beneficiam-se. Não tentem nos calar.

"Os poderosos podem matar uma ou duas rosas, mas jamais deterão a primavera" - Che Guevara.

Henrique Porto Lusa "Pulga"
Coordenador Geral
União Estadual de Estudantes Livre.

2009-10-25T09:50:00.000-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=hyZMjkPUZ1c

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

2009-10-25T09:47:00.000-07:00

Eu quero uma casa no campus!

Por Thalita Martins

É fato que a educação superior no nosso país encontra-se em outro patamar se comparada com a década passada. Lógico que muitos quesitos precisam melhorar para chegar ao nível que desejamos, mas já se evidencia um crescente processo de democratização.

As cotas, o ProUni e o crescente aumento das vagas, principalmente nas IFES, estão permitindo que camadas populares tenham acesso ao ensino superior. Por outro lado, há um impacto nas demandas de assistência estudantil, pois, além do acesso, é preciso garantir a permanência dos estudantes.

Assistência estudantil são programas e projetos desenvolvidos nas IES que tenham como principal objetivo a permanência dos estudantes em seus cursos, tendo como pressupostos ações articuladas com o ensino, a pesquisa e a extensão. Ela está garantida no artigo 205, I, da Constituição Federal, e no artigo 3°, I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, não devendo ser vista como uma política isolada, mas como um conjunto de ações que traga a discussão do acesso e da democratização da Universidade.

As dificuldades socioeconômicas são as principais causas da evasão dos estudantes universitários, que chega à taxa de 40% ao ano. Além de prejuízos financeiros (impacto de 9% no orçamento das Universidades), a evasão também traz prejuízos sociais de forma dupla: 1) o estudante que evadiu e 2) o estudantes que não conseguiu entrar na Universidade pela reserva de vagas.

Dito isto, quero me ater aqui a uma questão específica que deve ser encaradas com muita seriedade pelo movimento estudantil e pela administração das Instituições de Ensino Superior: a moradia estudantil.

Por mais que estejamos presenciando uma maior interiorização das Universidades Federais e um crescimento exorbitante das instituições particulares (este último no período FHC), estima-se que 30,5% dos estudantes saem de seus Municípios para ingressarem na Universidade, necessitando de moradia estudantil. Segundo dados da Andifes, “12,4% dos estudantes constituem a demanda potencial por moradia, uma vez que pertencem às categorias C, D e E e não residem com os pais e cônjuges ou em casas mantidas pela família”. O maior absurdo é que “as moradias universitárias atendem apenas 2,4% desses estudantes”.

Assim como nossa casa representa segurança e estabilidade em nossas vidas, as residências estudantis representam a segurança e estabilidade necessária para um estudante continuar seus estudos numa cidade diferente da sua de origem. E agora que o novo ENEM facilita esta mobilidade acadêmica de Municípios e Estados, as residências são mais que necessárias: são fundamentais para a concretização do modelo de educação que tanto almejamos.

Portanto, mais do que contemplar os 2,4%, as casas devem alcançar toda a demanda, sendo a política de bolsas-moradia apresentadas como uma segunda opção.

Além da ampliação das casas, é preciso pensar numa maior e total qualidade das mesmas, para que todos os residentes possam viver e conviver entre si com dignidade. Nesse sentido, deve-se garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e a coleta seletiva solidária, em parceria com as cooperativas de catadores de lixo locais.

Este viver e conviver com dignidade também envolve a não discriminação de gênero e raça. Envolve a igualdade na oferta e no critério de escolha dos residentes, pois normalmente, as residências femininas são menores que as masculinas, em termos quantitativos. Envolve também um convívio em harmonia com as diferenças. Envolve, por fim, o amparo da Universidade quando uma residente engravida, seja em não expulsá-la da casa, seja oferecendo acompanhamento médico à mesma, seja oferecendo a ela toda a política necessária para que ela não abandone seus estudos, como creches, bolsas, estágios, etc.

Tudo isso dito até agora deve ser visto como um direito social e espaço político de cidadania e dignidade humana. Para tanto, deve estar inserida na práxis acadêmica, com ações articuladas com o ensino, a pesquisa e a extensão.

Partindo do entendimento que a Universidade deve ser um espaço público, democrático e popular, uma política de assistência estudantil onde as demandas pela residência universitária estejam incluídas é fundamental para acabar com a evasão e as desigualdades sociais, acabando também com as concessões, favores, assistencialismo e clientelismo que ainda permeiam a educação brasileira. Por isso, fazemos coro com o conjunto dos estudantes por uma casa no campus. Uma não, várias!

Thalita Martins é Diretora de Assistência Estudantil da UNE

ENEM 2009: entre a fraude e o conteúdo

2009-10-25T09:44:00.000-07:00

Por Louise Caroline

O Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM, foi a grande notícia do setor educacional em 2009. Não pelo escândalo do vazamento da prova, ao contrário do que parece nos últimos dias. O real destaque do ENEM se dá, fundamentalmente, pelo incômodo que ele trouxe a alguns setores econômicos, educacionais, políticos e midíaticos e não pela simples mudança de data em virtude da fraude descoberta. Foi o ENEM em si, sua reformulação e a adoção desse instrumento como principal forma de ingresso nas Universidades brasileiras que causou tamanho rebuliço e até furor.

Não é novidade que o vestibular movimenta no Brasil uma imensa cadeia econômica. Apesar da vultosa expansão de vagas nas Universidades Federais implementada pelo Governo Lula, ainda há uma demanda infinitamente superior. No setor público, só há vagas para 3% da juventude brasileira, e, mesmo incluídas as instituições privadas, quase 90% dos jovens ficam de fora. É em cima desse quadro e da angústia de cada estudante que gira o lucrativo comércio dos cursinhos pré-vestibular. Foram eles os principais prejudicados com a adoção do ENEM como forma de seleção de boa parte das Instituições Federais, a partir desse ano, e são eles e seus aliados os mobilizadores dessa comoção nacional contra o MEC, com direito a impulsionar passeatas estudantis – seus clientes – em todos os cantos do país.

Não é que nos devamos calar diante da fraude de um processo tão importante como esse. Ao contrário, é a cadeia o lugar dos que participaram do vazamento da prova e nisso a Polícia Federal está concentrada. À propósito, cabe lembrar que a cultura da fraude impregna o modo de vida brasileiro. Há pessoas motivadas a corromper, enganar, roubar, trapacear em diversos âmbitos da vida coletiva. O mundo dos concursos não está alheio ao repugnante jeitinho brasileiro de privatizar o que deve ser público. Cotidianamente provas são anuladas por fraude e, muitas vezes, acontece o pior: seguem impunes à interferência privada, ao lobby, ao privilégio de alguns.

Mas, pela quase inexistente condenação pública dos verdadeiros criminosos nas passeatas e matérias jornalísticas sobre o caso, percebe-se que o enfrentamento ao ENEM deflagrado sob essa justificativa tem outra motivação. Quer-se é enfraquecer esse método de seleção e fortalecer o anterior, já condenado pelo processo histórico da formação educacional brasileira. O sistema de vestibular erguido por empresas privadas, que privilegia o conhecimento “decoreba” e os “bizus” e articula-se com o negócio dos cursinhos só favorece à concentração de vagas nas melhores instituições para quem também concentra renda e pode investir muito dinheiro.

Em detrimento, alijam-se das Universidades estudantes que, por outras formas e experiências, adquiriram conhecimento, muitas vezes mais relevante à formação acadêmica e à produção de ciência e tecnologia com função social a que deve se destinar a Educação Superior Pública.

Ainda, por esse sistema, tem sido imbecilizada boa parte da juventude brasileira, que adquire, desde o início da formação escolar, o péssimo hábito da concorrência pela eliminação dos demais colegas, o sofrimento do vestibular como martírio, a limitação da reflexão filosófica pelo acúmulo de números, datas, fórmulas.

Não é à toa que ingressam, todos os anos, nas Universidades do país, muitas pessoas incapazes de compreender o mundo em que vivem, ignorantes à realidade social, às desigualdades regionais, que nunca leram um livro e que vêem os demais seres humanos como inimigos sempre em disputa pelas escassas oportunidades.

É revoltante, portanto, que a tão difícil mobilização estudantil, fruto justamente da cultura egoísta erguida nas escolas, se dê, nesse momento, não contra a falta de vagas nas Universidades, não contra a cultura da fraude de que foram vítimas os estudantes e os organizadores da prova, não pelo direito de estudar, mas contra as mudanças no sistema de ingresso na Educação Superior, contra o MEC e contra o ENEM.

Ao analisar a prova abortada em virtude do roubo, imagino a frustração dos elaboradores do novo processo. As notícias de hoje deveriam ser sobre a ousadia com que se constituiu o ENEM 2009, em como a comissão organizadora foi capaz de fazer um teste de assinalar – por si só limitador dos conhecimentos – em uma abordagem inovadora, consciente, social e politizada.

As questões de Linguagem e Códigos são capazes de deliciar o leitor. Conversas de MSN, tirinhas de Mafalda, poemas de Gilberto Gil: pura interpretação e raciocínio, ao contrário das tradicionais ortografias e gramáticas estanques. Em Ciências Humanas, uma preocupação com as questões regionais, nacionais, ao contrário das datas e nomes com que estamos acostumados. Em Ciências da Natureza, nada mais atual que privilegiar as questões ecológicas em vez das mitocôndrias e os complexos de Golgi que decoramos tempos atrás.

Um privilégio da inteligência, da consciência, da politização, da compreensão do mundo. Aquilo que os mais progressistas pedagogos, movimentos educacionais e a sociedade reivindicam há tanto tempo.

Como militante política formada nas fileiras do Movimento Estudantil, luto pelo dia em que não teremos mais vestibular e em que as vagas nas Universidades serão direito garantido a toda população. Mas, enquanto isso, não posso deixar de comemorar o avanço que representa esse novo ENEM e sua adoção pelas Universidades brasileiras.

Uma pena que aqueles que optaram pela fraude e pelo dinheiro tenham ocupado as páginas dos jornais em detrimento dessa vitória histórica pela formação cidadã dos jovens brasileiros. Na esperança de que o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos novos métodos sejam capazes de formar pré-universitários mais conscientes, que se mobilizem pelo seu direito a estudar mais do que pela motivação dos que querem lucrar em cima de sua exclusão.

Louise Caroline é formada em Direito pela UFPE e foi Vice Presidente da UNE.

Movimento Mudança

2009-10-25T09:33:00.000-07:00

O Movimento

DA IDEOLOGIA

O Movimento Mudança Universitário é um campo político do Movimento Estudantil brasileiro, composto exclusivamente por estudantes da educação superior e organizado em todas as esferas do movimento estudantil (CA’s, DCE’s, UEE’s, Federações e Executivas e na UNE). A Mudança, como também somos chamados, é um campo dirigente, de esquerda e democrático.

Nossa organização se dá a partir de núcleos de base organizados em cada Universidade e são os representantes desses núcleos que tomam as decisões mais importantes sobre nossa política e sua execução.
Esse método já demonstra onde, para nós, está o núcleo mais importante do movimento estudantil: nas organizações de base.

O Movimento Mudança, portanto, é uma congregação nacional de estudantes, grupos e entidades de base que têm opiniões semelhantes sobre o mundo, o Brasil, a Educação e o Movimento Estudantil. E que, percebendo a semelhança entre suas idéias e sua prática, unificam-se em todo o país para que, assim, com um monte de mudança em um monte de lugares, as mudanças fiquem mais fortes, cresçam e continuem mudando.

Resumidamente: a Mudança pretende se dar através de um-monte-de gente-fazendo-movimento-de-base-em-todos-os-cantos-do-país, para que, com a massificação de uma prática diferenciada em todos esses espaços, possamos democratizar o movimento estudantil, a universidade e a sociedade. É uma coisa tipo não esperar algo acontecer para mudar as coisas, mas fazer algo acontecer para mudá-las. Por isso nosso mote é “Mudança é Movimento”, porque só com movimento - e não com discurso - a gente muda de verdade.

A apresentação é uma parte difícil porque é muito difícil definir uma coletividade, cheia de complexidades e pluralidades, pior ainda quando é por escrito, quando o melhor critério é a prática. Mas afirmar nossas convicções máximas pode ser um bom caminho, e, por isso, repetimos:

Estamos do lado do povo. Porque as coisas não são difíceis de identificar: direita é direita, esquerda é esquerda, explorador é explorador e os oprimidos têm que ser organizar coletivamente. Nós estamos deste lado, contra as opressões de todas as formas. Contra o egoísmo dessa terra de gigantes, individualistas, que querem deixar ao “mercado” o que deve ser responsabilidade das pessoas. Que querem tratar como objetos, o que é gente, vida, irmandade.

Estamos do lado da felicidade. E por isso lutamos. Pela felicidade de todos e todas, porque não é possível sermos felizes com tanta tristeza e miséria ao nosso redor. Do lado das mulheres violentadas, dos revolucionários incompreendidos, dos operários explorados, das crianças famintas. Estamos do lado da paz entre os povos. Da liberdade religiosa. Do respeito às diferenças. Da linda pluralidade do mundo.
Estamos do lado da Educação Pública. Porque todos e todas têm o direito a se formar, se informar, conhecer, questionar, produzir, pensar, interferir, falar e ser ouvido. O mundo do conhecimento deve ser patrimônio coletivo, sem exclusão, com qualidade, igualdade e de graça. Porque tem que ser tarefa do Estado investir na emancipação de seu povo e no desenvolvimento.

Estamos do lado da Democracia. Para que cada um tenha liberdade de expressar sua opinião com as mesmas condições que qualquer outro. Para que os espaços decisórios dos grandes aos pequenos dilemas tenham as portas abertas à novidade e às divergências. Porque é na contraposição das idéias que surgem as soluções mais inteligentes. Queremos a radicalização da democracia. Nas escolas e fábricas. Nos municípios e países. Nos movimentos sociais e na cultura. Porque ninguém é detentor das verdades e ninguém é receptáculo vazio.

Estamos do lado da Juventude. Porque sonhamos e podemos. Queremos trabalhar, estudar e nos divertir. Da nossa forma colorida e sem limites. Com guitarras ou skates, livros e muitas canções. Queremos nossos direitos. Da nossa forma responsável e despojada. Somos uma nova geração de indignados e, assim, revolucionários cheios de sentimentos de amor. Nosso palco são as ruas. Nossas armas, as pessoas que lutam.

Estamos do lado dos Movimentos Sociais. Expressão do povo organizado. Estamos do lado do povo desorganizado também. Mas sabemos que somente nos organizando podemos desorganizar essa ordem do Império e da injustiça. Estamos com os movimentos campesinos e quilombolas pela Reforma Agrária popular. Com os movimentos negros e indígenas pela igualdade racial. Com os movimentos feministas contra a opressão machista e a exploração sexual. Estamos com o movimento operário pela emancipação dos trabalhadores. Do lado dos movimentos gays pela livre orientação sexual. Com os movimentos culturais pela nossa soberania. Estamos, enfim, em movimento. Porque “quem não se movimenta, não sente as cadeias que o prende”.

DOS PRESSUPOSTOS

Pressuposto 1: A cultura política de nossa sociedade capitalista fragmenta as relações sociais e impõe o indivíduo acima da coletividade. Na Universidade essa cultura é estimulada, até porque todo o processo educacional segue a lógica do sistema: oportunidade substitui os direitos, a concorrência combate a solidariedade e o tecnicismo sepulta a consciência crítica.

Pressuposto 2: O Movimento Estudantil vive uma crise, condicionada pelos fatores objetivos do sistema capitalista (individualismo, mercantilização, privatização da educação) e também por sua cultura política burocrática, aparelhista, viciada e centralizadora. Também a confusão ideológica quanto ao inimigo comum dificulta a unidade fundamental às grandes vitórias e acaba por despolitizar a disputa de idéias.

Pressuposto 3: A crise do movimento estudantil é estrutural, se disseminou em todas as esferas e pelos mais diversos campos políticos, inclusive os que se auto-nomeiam apolíticos. Por isso, consideramos um equívoco a análise de que os problemas do ME são exclusividade da UNE e de uma só força política. Este erro de avaliação despolitizado ignora fatos concretos como a falência de boa parte das Federações e Executivas de Curso, da ampla maioria das UEE’s e o baixíssimo número de DCE’s excelentes, democráticos, reconhecidos por seus estudantes. O ME precisa, em caráter de urgência, se debruçar na resolução de seus problemas pela raiz e refugar a opção fácil e irresponsável de bradar a partir de entidades esvaziadas e deslegitimadas que a entidade-do-outro é esvazida e deslegitimada. A Universidade e os estudantes agonizarão caso o movimento estudantil não interrompa imediatamente a sua cultura da disputa-interna-acima-de-todas-as-coisas. Disputa que se torna ainda mais condenável quando se dá com elementos artificiais, com críticas que poderiam perfeitamente ser auto-críticas. Para superar esse cenário, é preciso construir uma nova cultura política em todo o sistema, através de um esforço unitário de todos os campos políticos, militantes e estudantes brasileiros.

Pressuposto 4: Acreditamos que atualmente o Movimento Estudantil tem melhorado sua ação subjetiva e fatores objetivos têm colaborado para o reencontro de nossas bandeiras, principalmente no campo nacional, particularmente, a União Nacional dos Estudantes. A ampla unidade de ação e opinião construída no ME nacional no último período também tem possibilitado avanços na conjuntura, nas políticas educacionais e na organização do próprio movimento. Acreditamos ser este um momento propício para reencantar e transformar o Movimento Estudantil em todas as suas esferas, fortalecendo de baixo para cima a partir de núcleos organizados e sintonizados com a máxima de que “importante é o movimento”.

DOS FINS

O Movimento Estudantil deve servir, primeiramente, como alternativa de organização e construção da consciência coletiva para a transformação de nossa realidade. Deve apontar uma alternativa de vida universitária para além dos bancos, fórmulas e códigos. Deve estimular o debate de idéias, a contraposição de opiniões, promover a vida cultural, científica, democrática, esportiva, comunitária no espaço universitario. O próprio ME deve ser compreendido como um espaço alternativo de formação educacional, complementar e indispensável à formação acadêmica.
Como organização coletiva e as entidades representativas, o ME também deve lutar por direitos. Exigir a qualidade e a formação completa no processo educacional, libertando a Universidade da cultura individualista, liberalizante, mercadológica e tecnicista. Cada instância do Movimento Estudantil deve lutar por direitos educacionais e sociais em sua esfera de atuação.

Portanto, para construir junto com os estudantes uma consciência crítica que nos liberte da opressão e da limitação mercadológica e para transformar radicalmente a Universidade e a educação, o Movimento Mudança defende um movimento estudantil que tenha na participação dos estudantes sua principal determinação. Que seja feito pela base, com diálogo amplo e plural, de forma articulada entre todas as esferas de movimento. E que tenha a capacidade de unificar a luta pela superação do capitalismo, por direitos iguais e pela educação emancipatória com o avanço concreto nas necessidades e direitos cotidianos dos estudantes brasileiros.

UEE-livre

2009-10-25T09:30:00.000-07:00

O Rio Grande do Sul sempre foi um estado de bravos militantes, que muito fizeram e ainda fazem pelo Brasil. Protagonistas de verdadeiras sagas dos movimentos sociais.

O Rio Grande do Sul sempre foi um estado de bravos militantes, que muito fizeram e ainda fazem pelo Brasil. Protagonistas de verdadeiras sagas dos movimentos sociais, e contra a corrupção instalada por um governo lamentável, era hora do Movimento Estudantil ser novamente, âncora das transformações.

Desde o último congresso de 2003, diga-se de passagem, um congresso de vias duvidosas, a entidade dos estudantes gaúchos, estava somente servindo para confecção de carteirinhas. Pura burocracia e nenhuma representação.Os estudantes não podiam deixar barato! Contando com a presença do Presidente da UNE, Augusto Chagas, e do vice-presidente Tiago Ventura, a UEE-Livre foi reconstruída em clima de unidade.

Desde o inicio de sua construção, o Movimento Mudança defendeu que todas as forças políticas do M.E, deveriam participar no fórum. Infelizmente nem todas elas compartilhavam desse sentimento. Algumas poucas partes do conjunto estudantil optaram pela neutralidade, outras pela não construção do processo, e naturalmente, quem se beneficiava da entidade-fantasma, nela continuou.

Estavam presentes no Congresso: O Movimento Mudança, UJS, PT Amplo, Movimento Kizomba, Reconquistar a UNE, JCNB, Movimento Mãos à obra, JSB, e o Coletivo PUC/IPA. Haviam 78 delegados presentes, que convergiam na chapa ‘Fora Yeda já!’. Elegendo 19 diretores –sendo 2 coordenadores gerais, a UEE-RS volta ao lugar de onde nunca deveria ter saído: às ruas! À luta!

O Movimento Mudança irá compor a nova entidade com imenso compromisso e senso de organização, chamando pra si a responsabilidade de um espaço democrático e combativo!ra a corrupção instalada por um governo lamentável, era hora do Movimento Estudantil ser novamente, âncora das transformações.

DIEGO ELIAS SANTOS

Ex-Diretor da UNE

MST

2009-08-14T10:30:00.000-07:00

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem a público denunciar a ação truculenta e de tortura da Brigada Militar na ação de reintegração de posse da Prefeitura de São Gabriel (RS), ocorrida nesta quarta-feira à tarde. A violência e o uso, pelos governos, da polícia militar para reprimir protestos dos movimentos sociais já se tornou comum no Rio Grande do Sul.

Humilhados, torturados e feridos
Pelo menos trinta pessoas, entre crianças e adultos, ficaram feridos – incluindo pessoas com dedos e braços quebrados – no despejo forçado realizado pela Brigada Militar. Todos os 250 sem terra foram identificados e humilhados. Os manifestantes foram encurralados dentro da prefeitura, onde foram golpeados por cassetete, chutes e tapas dos policias.

No entanto, o fato ocorrido em São Gabriel nesta quarta-feira ultrapassou o limite do convencional e adquiriu características de tortura policial. As famílias relataram que, enquanto estavam na delegacia para serem identificadas, continuaram recebendo golpes de cassetete, chutes, socos e tapas dos policiais. Chegou a ser montado um “corredor polonês” em que as pessoas foram obrigadas a atravessar enquanto recebiam chutes e cacetadas. Inclusive a nova pistola elétrica, que deveria ser usada para ajudar na imobilização durante perseguição policial, foi utilizada para dar choque nas pessoas.

Ao invés de diálogo, a omissão e a violência do Estado
Nesta quinta-feira (13), integrantes do Comitê Estadual Contra a Tortura estão em São Gabriel conversando com as famílias sem terra e recolhendo os depoimentos. O MST repudia mais essa ação violenta da Brigada Militar, dirigida pelo subcomandante Lauro Binsfeld - o mesmo que comandou o despejo das mulheres da Via Campesina em uma área da papeleira Stora Enso em Rosário do Sul (RS), em 2008, e que resultou em quase cem manifestantes feridas.

O MST também repudia a decisão do prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves, de ter se negado a conversar com as famílias e ter autorizado a ação da Brigada Militar; e responsabiliza os governos estadual e federal, que não realizam a reforma agrária. Exigimos saber onde estão os recursos que o governo federal diz que liberou, mas o prefeito Rossano Gonçalves afirma que ainda não recebeu. Enquanto Incra e prefeitura não assumem suas responsabilidades pelo assentamento, três crianças já morreram desde o início do ano por falta de atendimento médico. Também criticamos o Ministério Público, que além de não encaminhar o pedido por escola feito pelas famílias, esteve presente na ação de despejo e foi conivente com a violência policial.

Reforma agrária aos pedaços
As famílias seguirão em luta porque suas reivindicações não foram atendidas. Exigimos as melhorias em infra-estrutura no assentamento, que passados nove meses de criação ainda não tem luz elétrica, água potável, estradas, escola para as crianças. Exigimos que o governo federal libere os R$ 800 milhões do orçamento do Incra para a reforma agrária e para o assentamento de todas as famílias acampadas no RS (conforme prevê o Termo de Ajustamento de Conduta que não foi cumprido pelo Incra). Exigimos a desapropriação do restante da Fazenda Southall e a liberação imediata, na Justiça, das Fazendas Antoniazzi e 33, em São Gabriel.

MAIS INFORMAÇÕES
(54) 9981-3904

Assessoria de imprensa: (51) 9635-6297

Uma demonstração de unidade e de coragem.

2009-08-08T10:08:00.000-07:00

A plenária final do 51º Congresso da UNE contou com uma seqüência de falas que não estava disputando nenhuma resolução em específico, nem fazendo a defesa de uma ou outra chapa. Chamavam atenção por mais do que isso: eram vozes femininas, o que ainda é incomum de se ouvir num espaço como aquele. Mais motivo pra prestar atenção: elas representavam as principais forças políticas do congresso e do movimento estudantil como um todo, identificadas com PT, PCdoB, PSOL.

Essa unidade era pra denunciar o machismo do movimento e afirmar que as mulheres seguirão organizadas pra enfrentar e pra propor política para que a UNE, como um todo, enfrente. E elas sabem que, quando as mulheres se organizam pra lutar contra a opressão, a reação vem. Mas estão preparadas e mais maduras pra garantir a luta das mulheres. São vitoriosas desde já por terem protagonizado um momento tão... bonito.

Bonito porque a luta das mulheres é bonita. Porque é emocionante ver a unidade entre tantos setores, em meio a uma disputa que, tantas vezes, é cruel. E porque, ainda que nem todos tenham ouvido ou entendido o que elas disseram, aquelas que, como eu, pararam para ouvir cada palavra, certamente ganham mais fôlego, mais ar, pra lutar e seguir lutando. Não estamos sozinhas.

O ME é cheio de expressões do machismo que permeia toda a sociedade e a universidade. Tem casos de violência – aliás, as mulheres aprovaram uma carta com orientações e métodos de como a UNE deve tratar casos de violência que ocorram em seus fóruns e seus espaços. Tem desqualificação das mulheres que assumem papéis protagonistas. . Tem assovios, gritinhos, risadinhas. Tem músicas escandalosamente machistas e palavras de ordem que seguem a toada. Tem xingamentos que só se dirigem às mulheres. Tem homem dirigente que se aproveita dessa condição pra tratar as mulheres como produtos à venda. Tem assédio sexual. Tem pouco espaço pra discutir o feminismo. Tem pouco recorte feminista pros debates gerais. Tem tolerância demais com situações explícitas de opressão.

A próxima executiva da UNE apresentará um desafio pra essas lutadoras que subiram ao palco naquele domingo, 19 de julho. Pra elas e pras demais lutadoras que as ouviam no ginásio, ou que estão nas universidades organizando a luta de todos os dias. O desafio de garantir a presença das mulheres pra garantir o feminismo na UNE.

A informação que tenho é que as chapas que já têm definidas suas indicações para a direção executiva da entidade não se preocuparam em assegurar a presença das mulheres. Um dos eixos das falações das companheiras era justamente ressaltar a importância de se aprovarem as famosas cotas de 30% para mulheres na direção da UNE, que não há. De olhos bem abertos, vamos observar que as teses que se apresentaram ao 51º Conune, embora falem sobre “gênero” nos seus materiais, ainda não vão assegurar que mulheres dirijam a entidade.

Parabéns às mulheres do ME, por essa demonstração de força e de que é possível superarmos diferenças para lutar por justiça e igualdade, que é uma pauta comum a todas nós. Foi louvável a iniciativa, me emocionou bastante. Parabéns a cada uma das que lutam. Parabéns à Lúcia Stumpf, é preciso dizer, que foi uma presidenta da UNE atenta à agenda das mulheres, contribuiu, fez diferença. Não basta ser mulher, tem que ser feminista!

E que no 52º Conune (onde espero não estar... rsrs...), os próximos 2 anos tenham enchido ainda mais de sentido a luta das mulheres militantes do ME. Que seja inaceitável e intolerável qualquer manifestação de machismo. Das repudiáveis musiquinhas da plenária final às agressões de mulheres que ocorrem Brasil afora em espaços do movimento.

A luta sempre continua...

Thalita Martins

Movimento Mudança

www.thalitinhamartins.blogspot. com

"Só a luta muda a vida"

Do site da Alessandra Terribili: http://terribili. blogspot. com/2009/ 07/um-viva- as-mulheres- do-movimento. html

2009-08-03T07:07:00.000-07:00

http://thalitinhamartins.blogspot.com/

Quando eu pensei em fazer este blog, queria que ele fosse um espaço meu, onde eu colocasse as minhas impressões sobre o mundo e o que ocorre nele. Para além de formar opinião, a minha intenção era compartilhar com algumas pessoas o que eu penso e deixo de pensar. E que as pessoas concordassem ou não.

Pois bem, hoje eu quero dialogar com o mundo. Sem teorias conspiratórias de quem é o culpado pelas mazelas do mundo e se o Governo Lula é ou não um governo democrático popular. Esse não é um artigo para as pessoas acharem bonito, com palavras rebuscadas e difíceis. É apenas um pouco de mim que quero compartilhar com vocês.

No trajeto que fazia hoje a caminho do consultório médico, parei num sinal e lá pude observar uma família pedindo esmolas. E ninguém dava atenção. Parei por um tempo, refleti, respirei, olhei… Essa cena já se tornou tão comum em nossas vidas que ninguém mais se comove. É tão comum o sofrimento, a miséia, a fome. É tudo tão normal…

Com isso, comecei a prestar atenção no que acontece à minha volta. O nosso dia-a-dia é tão corrido, que nos esquecemos das questões mais simples da vida. Por isso, hoje eu deixei de lado tudo o que eu tinha a fazer para pensar nas pessoas. Não para entendê-las, porque isso nem Freud conseguiu (rs), mas para refletir o quão somos importantes numa sociedade que teima em demonstrar o contrário.

Eu penso que, fundamentalmente, é esse o papel de nós, militantes dos movimentos sociais, dos partidos políticos e sindicatos, que nos reivindicamos de esquerda: pensar nas pessoas. A relação do mundo se materializou no dinheiro, os objetos valem muito e as pessoas, tão pouco. Tudo gira em torno das relações econômicas e do poder de compra. E não é preciso ser um estudioso no assunto para compreender isto.

Eu to escrevendo isso porque é tão ilógico pra mim que num planeta tão rico de diversidades naturais e de água, exista gente morrendo de fome e sede. É tão ilógico pra mim que todas as pessoas não tenham um pedaço de terra para morar e para plantar num mundo tão gigantesco como esse. É tão ilógico pra mim que o nosso povo seja escravizado e humilhado em seus trabalhos ou na falta deste. É tão ilógico pra mim que num mundo de várias culturas, onde reina a diversidade, as pessoas não consigam conviver com o diferente, respeitar o diferente. É tão ilógico isso tudo ser tão normal…

É importante pararmos um minuto de nossas vidas e lembrarmos o quanto esse mundo é ilógico, é tão pra pouca gente. Isso faz com que não percamos o foco da nossa luta, porque é muito difícil lutar contra a maré, ser a excessão. E somos muito poucos os que se dedicam verdadeiramente à transformação desse mundo e dessa lógica capitalista de valores. E nos perdemos e brigamos por muito pouco também.

O capitalismo, para além de ser um sistema ecônomico multifacetado, se injeta em nossas vidas, trazendo valores como o individualismo, o consumismo, a competitividade e o egoísmo para as nossas relações humanas. Portanto, por outro lado, pensar no socialismo como foco estratégico para a nossa sociedade, é também, e acima de tudo, pensar nas pessoas como centro de todas as relações. É disso que falamos quando defendemos uma nova cultura: um pingo de humanidade na vida de cada um(a). Se vale a pena lutar por tudo isso? Acho que a gente tem que fazer valer.

--
Thalita Martins
Dir. de Extensão Universitária da UNE
Movimento Mudança
http://www.thalitinhamartins.blogspot.com/
Contato: (98) 3237-1252 / 9148-4340 / 8713-8152 / 8165-8933

"Só a luta muda a vida"

2009-08-03T07:02:00.001-07:00

http://tv.estadao. com.br/videos, UNE-NAO-TERA- CANDIDATO- EM-2010-1, 65750,250, 0.htm

Do Vôo Rasante Ao Retorno Da Águia!

2009-08-03T06:58:00.000-07:00

Camaradas, há muito venho refletindo sobre a importância dos movimentos estudantis para o desenrolar da política em nossa sociedade, e agora chego até vocês por meio deste ensaio. Não quero aqui, de maneira alguma, apontar soluções ou fazer críticas infundadas, quero sim fazer questionamentos, da maneira que nos ensina a boa e velha maiêutica. Primeiramente, pergunto a todos que lêem este ensaio, qual a verdadeira mola propulsora da juventude, organizada em movimentos estudantis, que leva esta aos seus objetivos hoje?

É imprescindível antes de darmos continuidade a este, lembrar o quão desqualificados, politicamente, estavam, e estão ainda – por pouco tempo –, a juventude, que somente agora se levanta novamente, que apenas agora volta a dar sua cara a tapa. Esta juventude passou por um período apático, apagado, mas agora se fortalece. A juventude dos últimos oito anos se desfez de suas raízes idearias para ficar em suas casas, escolas, universidades, etc., sentados, pois é sempre mais fácil, e útil, a todos os que não se comprometem com o país e “financiam”, ou são “financiados”, os movimentos estudantis que a juventude se estagne. Talvez por esse motivo tenhamos visto o descaso da juventude com sua própria luta, mas o que tenho a alertar é que, aqui estamos novamente. A águia que a pouco vocês viram em um vôo baixo, águia que quase caiu, agora alça uma nova rota de vôo. Não temos mais os freios que outrora nos preocupavam, embora agora tenhamos mais dificuldade de mobilização devido ao novo freio, aquele imposto pela mídia de massa. Muitos de nós não são capazes de discernir a realidade de uma grande mentira criada para que nos calemos. Ensinam-nos a ficarmos quietos, pois devemos estudar e não fazer “arruaça”, somos estudantes “inteligentes” e devemos seguir as regras a priori impostas.

Tremam políticos que usam e abusam do Brasil, pois a juventude se reergue, tremam corruptos e covardes que tentam nos “avacalhar” aqui estamos e não tememos o debate. Nós somos o movimento estudantil reerguido sob os alicerces das experiências vividas por heróis de outrora, pelo sangue de Honestino a águia estudantil retorna. Alguns devem estar se perguntando “E porque voltamos?”.

Sim camaradas, voltamos porque os sonhos não morrem, voltamos porque ainda corre em nós a esperança de um Brasil melhor, e é exatamente isso que procuramos construir. Temam-nos, pois agora estamos cada vez mais fortes, a juventude que tanto tentaram calar se (re)ergue através da educação e da história, e isso nos torna mais fortes do que qualquer ideal neoliberal, capitalista, que queira nos transformar em máquinas. Nós estamos aqui e gritamos por nossas bandeiras mesmo que queiram à força nos fazer parar. A sociedade precisa de nós. E nós precisamos, e desejamos vividamente, de uma sociedade melhor.

Peço agora a todos os camaradas que vêem a juventude como os arqueiros que em uma guerra são os primeiros a entrarem e os últimos a saírem, pois somos assim, e assim somos porque temos força e disposição para isso. Não aguentamos mais que nos imponham algo pronto, esta guerra é nossa e devemos assumir isto. Não lutamos contra os lideres desta sociedade em que vivemos, mas lutamos em prol da causa social. Se precisarmos arrebentar nossa própria idéia arraigada em preconceitos é o que faremos hoje. Nos modificamos, nos adaptamos, mas não uma adaptação que aceita a sociedade brasileira como está. Somos a juventude brasileira, exigimos respeito e queremos confiança.

Portanto, não nos importa se é apenas um que luta ao nosso lado, pois se este um é um militante de qualidade estamos satisfeitos, não precisamos de números, mas de revolucionários. Tremam avacalhadores e calhordas cá estamos e não vamos fugir à luta, mesmo que isto nos faça andar a pé por todo o Brasil buscando de canto a canto companheiros de luta, pois juntos somos fortes. Estamos cada vez mais inteligentes. A política está cada dia mais em nossas bocas, sabemos sobre ela, e descobrirmos algo super importante para a evolução de nossa espécie: política, religião e futebol se discutem sim. A juventude vem forte, nos refizemos e agora alçamos o retorno da águia. Pois quando um de nós precisar de força, fé e fúria lá estaremos. Façamos a revolução. Como diria o grande Ernesto Guevara “Hasta la vitoria, siempre!”

Lukas T. Cardoso
Pedagogia, UEG
Movimento Mudança
Diretório Acadêmico Honestino Guimarães - UEG Luziânia

2009-07-28T17:53:00.000-07:00

Viernes 23 de Julio de 2009

DESDE NICARAGUA LO INTENTARÁ POR SEGUNDA VEZ

Con el pueblo movilizándose hacia la frontera, Zelaya inicia regreso a Honduras

Acompañado entre otros por el canciller venezolano Nicolás Maduro y dirigentes de los movimientos sociales de Honduras, Manuel Zelaya partió el jueves por la noche desde Managua, la capital nicaragüense hacia la frontera con su país. El pueblo hondureño desborda los retenes militares y se moviliza hacia la frontera. Leer completo, opinar

"FINO" PALACIOS, UCEP, DESALOJOS Y CRISIS HABITACIONAL

Marcha y corte de calles para denunciar a la patota macrista

La Coordinadora de Lucha en la Ciudad, que nuclea a más de 30 organizaciones estudiantiles, sindicales y barriales, convoca para el 24 y 26 de julio cortes de calles simultáneos en Capital Federal exigiendo al Gobierno de la Ciudad el fin del “accionar parapolicial, disolución de la Unidad de Control del Espacio Público (UCEP), la crisis habitacional y contra el avance represivo”, entre algunos de los reclamos. Luego, las organizaciones marcharan a la Jefatura del gobierno porteño completando la convocatoria el jueves 30. Leer completo, opinar

TREINTA Y CUATRO DETENIDOS EN DOS DÍAS

Ciudad de Córdoba: ajuste en el salario, represión y detenciones a municipales

Reducir en un 70 por ciento los salarios estatales, esa fue la decisión del intendente radical “K” Daniel Giacomino. Ante los 40 días de paro y las movilizaciones, ayer fueron golpeados y detenidos 23 empleados municipales. En el día de hoy se repitieron los atropellos, con el agravante que la policía, sin orden de allanamiento, ingresó a los lugares de trabajo y detuvo a 11 trabajadores más. Leer completo, opinar

DÉCIMO ENCUENTRO DE LA UNIÓN DE ASAMBLEAS CIUDADANAS

UAC jujuy: por la soberanía alimentaria y la vida; contra el saqueo y la contaminación

Esta vez, la décima, se desarrollará en Jujuy, y será convocada por la Unión de Asambleas Ciudadanas (UAC). Las acciones comenzarán el viernes 24 de julio en la capital provincial, con una movilización hacia la gobernación. Luego, ya en Libertador General San Martín, debates, foros, actividades culturales y de difusión completarán el esquema hasta el domingo 26. Leer completo, opinar

ACTIVIDADES Y 33 AÑOS DE IMPUNIDAD EN LEDESMA

Los Apagones del terror

Hace 33 años una serie de cortes de luz en las localidades jujeñas de Calilegua y Libertador Gral. San Martín, fueron el amparo para el secuestro y la desaparición de personas. La complicidad del Ingenio azucarero Ledesma con las Fuerzas Armadas fue eminente. La simbiosis entre el poder económico y el político aún continúa vigente. Leer completo, opinar

FOTOGALERÍAS

1 - Resistencia popular en Honduras

Por Jerónimo Rivero para Prensa De Frente y ALBA TV - Una semana después de que un grupo de militares fuertemente armado sacara de su casa al presidente hondureño José Manuela Zelaya Rosales y lo extraditara en piyamas a Costa Rica, una multitud se lanzó a las calles de la capital del país para pedir el retorno del presidente por ellos elegido y por otros depuesto. Las 19 fotografías que aquí se presentan, por tanto, documentan las marchas populares de resistencia al golpe de Estado, registradas entre el sábado 4 y el domingo 5 de julio del 2009, en Tegucigalpa, Honduras.
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2- Imágenes y protagonistas a 30 años de la Revolución Sandinista

Fotografías de Pedro Meyer
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BIBLIOTECA

El oficialismo perdió votos por derecha

Por Alejandro Belkin - Las recientes elecciones a cargos legislativos muestran que el oficialismo disminuyó sensiblemente su caudal electoral. Sin embargo, continúa siendo la primera fuerza a nivel nacional. En todo el país, obtuvo 5.081.671 votos, un 26,55%. En segundo lugar aparece el Acuerdo Cívico y Social (ACyS) con 4.506.648 sufragios, que representan un 23,55%. Como tercera fuerza se ubica la alianza Unión-Pro, que alcanzó a sumar 3.391.391, un 17,72% (La Nanción, 30/06/2009). En el año 2007, el gobierno había ganado en 20 de los 24 distritos electorales, esta vez sólo triunfó en 12. Además, “el oficialismo perdió en 6 de los 7 principales distritos, que equivalen, los 6 juntos, al 71% del padrón electoral nacional. La única de esas primeras 7 que ganó es Tucumán (Nueva Mayoría, 29/06/2009). Leer completo, opinar

51º CONUNE: Estudantes definem linhas de atuação da UNE para os próximos dois anos

2009-07-25T17:21:00.000-07:00

Confira aqui como Resoluções, duas moções dois novos conselhos eo conteúdo aprovado na plenária final Congresso

W 51 º Congresso da UNE recebeu 10 mil alunos em 4 dias de intensas discussões. Não sábado (18) e não-Domingo (19) foram aprovadas algumas Resoluções irão endereços que você não da Rumos das lutas próximo biênio. Antes de votação, um grupo de estudantes foram manifestou contra o machismo ou algumas universidades. Elas produziram uma carta ou contra o sexismo e aprovaram medidas garantem um maior volta para as mulheres dentro do movimento estudantil e das universidades.

Como está relacionada com propostas aprovadas educação, conjuntura política e movimentos estudantis. Entre elas, estão a luta pela ampliação dois direitos do povo e dois programas sociais, o reforço do nacional do Estado na economia da Regulação, dois defesas direitos trabalhistas e previdenciários, destinação garantir 10% do PIB para a educação, Lutar pela vinculação grande parte da arrecadação com royalties do petróleo da cama do pré-sal em educação Lutar cabelo entidades públicas estaduais e reforço das suas gestos, Realização regular do Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE ea luta pela cada vez maior diversificação das atividades do movimento estudantil.

Também foram aprovados da mudança nenhuma entidade estatuto social, aumentando a dois novos conselhos: o imposto, que irá analisar as contas e Atividades da UNE para Haja Transparência na utilização da duas entidades e recursos na condução das políticas estudantis eo conselho editorial, que será uma Órgãos DISCUSSÃO deliberação da comunicação e do conteúdo dos dois veículos diferentes, União Nacional de Estudantes da. O Conselho é permanente, de natureza deliberativa, e discutir e DEVE Aponte na mudança da comunicação política entidades.

DIEGO SANTOS ELIAS

3° Diretoria de Relações Internacionais da UNE

MOVIMENTO MUDANça

FIDEL COMENTA SOBRE OBAMA

2009-02-05T11:06:00.000-08:00

Em artigo publicado nesta quinta-feira, o ex-ditador cubano Fidel Castro elogiou o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, e afirmou que pode se reunir com o futuro ocupante da Casa Branca "onde ele quiser". "Com Obama posso me encontrar onde ele desejar, já que não somos defensores da guerra, nem da violência", afirmou.

Apesar de se mostrar aberto a conversas com Obama, Fidel Castro, que se afastou do poder em 2006 por motivos de saúde, criticou as escolhas de Hillary Clinton para a cargo de secretária de Estado e a manutenção do secretário de Defesa do governo Bush, Robert Gates, no posto.
O ex-ditador disse que Hillary "foi rival do presidente eleito e esposa do presidente Clinton, que sancionou as leis extraordinárias Torricelli e Helms Burton contra Cuba". Segundo ele, a futura secretária de Estado é favorável ao embargo econômico contra a ilha. "Durante a disputa pela nomeação do partido democrata, ela se comprometeu com as leis do embargo e bloqueio econômico. Não me queixo, simplesmente só faço constar", afirmou.
Quanto a Gates, Fidel disse que chama a atenção o fato do secretário de Defesa ser republicano e não democrata. "Ele é a única pessoa que já ocupou cargos de secretário de Defesa e diretor da AgênciaNacional de Inteligência em governos de ambos os partidos".

Diálogo

Fidel afirmou que, durante a campanha americana que culminou com a vitória de Obama, em 4 de novembro, não deixou "de ser amável com o candidato democrata, em quem via muito mais capacidade e domínio da arte da política que nos adversários, não só no partido oposto, mas também no seu".
No entanto, considerou que "sem a crise econômica, sem a televisão e sem a internet, Obama não ganharia as eleições vencendo o onipotente racismo".
"Sua vitória também não aconteceria sem os estudos que realizou primeiro na Universidade da Columbia, onde se graduou em Ciências Políticas, e depois na de Harvard, onde obteve o título de Direito, o que lhe permitiu se transformar em um homem da classe 'modestamente rica', com apenas alguns vários milhões de dólares", disse.

Diego Elias Santos
Presidente do C.A de Enfermagem IPA
3° Diretoria de Relações Internacionais da Une
Movimento Mudança
5196380545

MOVIMENTO MUDANÇA - DIREÇÃO NACIONAL

2009-02-02T11:44:00.000-08:00

Liana Queiroz -Pernambuco
Diego Aguilera-Paraná

Tales de Castro - Goiás

Luciana Kelly- Ceará

Rafael - Rio de Janeiro

Diego Santos - Rio Grande do Sul

Roberta Barcellos - Rio de Janeiro

Thalita Martins - Maranhão

Ronaldo Pinto - Paraná

Confusão em ato contra aumento das passagens

2009-02-02T11:35:00.000-08:00

PORTO ALEGRE

Estudantes reclamaram de reajuste, que pode ser definido hoje.

Um protesto de estudantes contra o possível aumento da tarifa de ônibus terminou em tumulto ontem à tarde no centro da Capital.Com cartazes e bandeiras, dezenas de jovens de várias instituições de ensino e de entidades faziam manifestação na Avenida Borges de Medeiros. Na Esquina Democrática, o grupo resolveu subir em direção à Avenida Salgado Filho, onde invadiram a pista para tentar parar os ônibus. Os policiais, que acompanhavam o protesto, tentaram impedir o avanço dos estudantes.Com cassetetes, os PMs empurraram os jovens que se recusavam a sair da pista. Os manifestantes responderam jogando os mastros das bandeiras e pedras contra os policiais militares.Para acabar com o tumulto, a Brigada Militar deteve seis manifestantes. Eles foram levados para a sede do 9º Batalhão de Polícia Militar, na Avenida Praia de Belas, onde assinaram um termo circunstanciado por lesão corporal, desacato e desobediência.A estudante da PUCRS Carina Kunze, 20 anos, reclama da truculência da Brigada Militar.– Me derrubaram no chão e me algemaram com muita força. Tive amigos que ficaram bastante machucados – afirmou.Para o comandante interino do 9º BPM, major Alfeu Freitas, a força teve de ser usada para evitar transtornos ao trânsito da região.– Nós pedimos para que eles liberassem a via, mas não fomos atendidos. Nossa função é restabelecer a ordem pública e foi isso que fizemos. Infelizmente fomos obrigados a utilizar força moderada para cumprir nosso papel – relatou o oficial.Segundo ele a guarnição não esperava pelo confronto. Ele afirma que os policiais não estavam com equipamentos para esse tipo de ação. No tumulto, pelo menos oito estudantes e cinco PMs se feriram sem gravidade.Motivo do protesto, o novo preço da passagem poderá ser conhecido hoje. O Conselho Municipal de Transporte Coletivo discute o reajuste. As empresas de ônibus haviam pedido um aumento de R$ 2,10 para R$ 2,35. Se aprovada no Comtur, a nova tarifa ainda passar pelo prefeito José Fogaça antes de entrar em vigor.

Diego Elias Santos
Presidente do C.A de Enfermagem IPA
5193327333

Resoluções 12º CONEB da UNE

2009-02-02T11:33:00.000-08:00

1 - Projeto de Reforma Universitária dos Estudantes Brasileiros

A universidade brasileira vive momentos decisivos e é dever da União Nacional dos Estudantes, de todos os estudantes brasileiros, estarem a frente das lutas pelas mudanças necessárias na construção de uma Universidade comprometida com as transformações no Brasil na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária. Neste sentido apresentamos propostas concretas a serem defendidas e conquistadas através de nossa luta, em todos os espaços de atuação dentro da Reforma da Educação Superior.

1 - Autonomia Universitária

A Universidade para cumprir sua missão de produção, democratização e difusão do saber, do desenvolvimento científico e tecnológico, necessita de plena autonomia para definir o seu projeto didático-pedagó gico, gerir a instituição e para promover o livre debate de idéias, somente possível em ambiente democrático. Essa autonomia deve estar intimamente ligada aos objetivos de elevação cultural, econômico e social da nação. Por isso seu exercício depende do princípio da indissociabilidade entre ensino-pesquisa- extensão, de forma que as atividades universitárias tenham vinculação concreta com os problemas do povo e que a ele seja prestado contas de sua produção.

Nas universidades públicas discutir autonomia plena nos remete a necessidade de existir um financiamento regular e público, destas instituições, entendendo que a autonomia que defendemos é a de "gestão" financeira e administrativa a partir da garantia de um orçamento global, reafirmando o compromisso do Estado com a manutenção do sistema público de educação. Assim como o pleno exercício democrático com eleições livre, diretas e paritárias (estudantes, técnico-administrati vos e docentes) dos dirigentes universitários e nos órgãos colegiados.

Nas universidades privadas discutir autonomia passa por entender de quem é a prerrogativa de exercê-la, ou seja, deve ser garantida a independência das mantidas em relação às mantenedoras. Entendemos que a prerrogativa é da instituição educacional, que deve debater democraticamente com representação paritária da comunidade acadêmica seus rumos e objetivos estratégicos.

Para que isso seja verdadeiro, é necessário conter a ação de mantenedoras e dos proprietários das instituições, através de normas gerais que complementem a autonomia universitária garantida no artigo 207 da Constituição Federal, recuperando a capacidade do poder público de regulação do setor privado.

PROPOSTAS:

· Garantia de autonomia didática, científica, pedagógica, de gestão financeira, administrativa e patrimonial;

· Normatização do artigo 207 da Constituição Federal, através da aprovação de um Estatuto da Autonomia para as Universidades Publicas, e Regulamentação para as Universidades Privadas, garantindo a autonomia das mantidas sobre as mantenedoras.

· Lutar pela garantia de implementação do princípio da indissociabilidade entre ensino-pesquisa- extensão e garantia de liberdade de pensamento, produção e circulação do saber;

· Restrição total do capital estrangeiro nas universidades pagas;

· Contra a finaceirização da educação e especulação na bolsa de valores;

· Fim das fundações privadas de apoio nas universidades públicas!

2.Financiamento

"Financiamento é uma questão crucial no quadro das mudanças de relações entre Estado e as instituições educacionais, especialmente as públicas. As novas formas de financiamento apresentam algumas características específicas e tão importantes que acabam dando o tom aos conteúdos das reformas" (DIAS SOBRINHO, 2002, pg.172)

O financiamento é um dos pontos centrais para a mudança profunda da educação e para que a universidade possa seguir seus caminhos de forma autônoma.

Dados da ANDIFES indicam que no período de 1995-2001, as 54 instituições federais de ensino superior perderam 24% dos recursos de custeio (pessoal, água, luz, telefone) e 77% de recursos para investimentos em sala de aula, laboratórios, computadores e acervo bibliográfico.

Nos últimos anos, a injeção de mais investimentos em educação reverteu em grande medida este quadro, porém ainda não de forma estrutural. Com a DRU (Desvinculação das Receitas da União), permanece a retirada anual no orçamento da educação de cerca de R$ 7 bilhões e o percentual do PIB investidos, não chega a 5%.

Nas privadas, a desregulamentaçã o do setor faz com que as mensalidades aumentem abusivamente e sem qualquer possibilidade de controle e transparência sobre as planilhas de custo.

Um outro problema que enfrentamos é a forte influência do capital privado nas universidades públicas através das fundações de apoio.

Um outro problema é a desvirtuação de recursos públicos através das fundações privadas de apoio, em que não há transparência e gestão pública. São recursos de estatais (Petrobras, Eletrobras, CNPq,etc) e do SUS que são alocados nas fundações e de gestão privada. Essas fundações privadas se apropriam dos espaços públicos, dos recursos humanos e do conhecimento produzido a serviço da iniciativa privada e de grupos com intereses restritos. Após a ocupação da UNB em 2008, tivemos importantes conquistas na Regulação das fundações de apoio nas universidades públicas, assim como o fim do repasse do orçamento do SUS para as fundações, mas nosso objetivo é a extinção delas.

Nesses cinco anos acumulamos capacidade para hoje propormos mudanças mais profundas para a universidade brasileira, compreendendo prioritariamente que é fundamentalmente responsabilidade do Estado o financiamento da universidade brasileira.

Propostas:

· Para o pleno exercício da Autonomia Universitária: garantir novos patamares de investimento com a destinação de 10% PIB. Para além das medidas emergenciais, É preciso dar garantias para que a universidade goze da autonomia de gestão administrativa, didático-pedagó gica e financeira. A luta pela aplicação mínima de 75% do orçamento da educação na educação superior, caracterizando política de Estado.

· Novas fontes de financiamento: devemos perseguir novas formas de financiamento, como lutar pela vinculação de 50% da arrecadação com royalties do petróleo da camada pré-sal em educação pública

· Gestão financeira da universidade brasileira: é preciso transparência, controle público, abertura das planilhas das instituições privadas e gestão participativa e criação de Conselhos de Administração democráticos para garantir uma melhor aplicação dos recursos. O Fim das Fundações também passa por mecanismos de garantia de financiamento e participação da sociedade na gestão financeira.

· Pela retirada dos inativos das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, garantindo os recursos do Tesouro Nacional para o pagamento desses servidores;

· Fim da DRU!

· Reestruturação dos HUs garantindo maior financiamento através do compartilhamento de responsabilidade com Ministério da Saúde e Ministério da Ciência e Tecnologia.

· Aplicação em infra-estrutura progressiva de 400 milhões até 2010, 1 bilhão até 2015 e 2 bilhões até 2020, num total mínimo de 3,4 bilhões de reais;

· Para a garantia de recursos humanos deverão ser aplicados até 2015 no mínimo 3 bilhões de reais, distribuídos pelos próximos 7 anos;

· Ou seja, expandir com qualidade requer o mínimo de 6,4 bilhões a mais no orçamento da educação pelos próximos anos.

· Pela aprovação do PL de mensalidades da UNE, que define a instalação de comissão paritária de negociação com representantes da instituição, permite a abertura da planilha de receitas e despesas da universidade, garante o direito à rematrícula dos inadimplentes e protege esses estudantes de abusos.

· Contra o SPC da Educação!

3. Democracia

O conceito de autonomia para as instituições universitárias só é plenamente possível se a tomada de decisão no seu interior for reflexo de mecanismos mais avançados de debate, que dêem conta de envolver todos os segmentos da comunidade acadêmica e a própria sociedade.

Hoje, esses mecanismos ainda não estão dados. Nas universidades públicas ainda somos regidos por colegiados autoritários que tem participação obrigatória de 70% de docentes e sequer pode-se eleger o Reitor de forma paritária pela comunidade.

Nas Universidades pagas o autoritarismo é mais evidente. Na maioria das instituições não existe qualquer discussão sobre escolha de dirigentes, espaços coletivos que debatam o projeto político pedagógico das instituições e dos cursos e os segmentos muitas vezes são impossibilitados de ser organizarem em sindicatos ou entidades estudantis.

Inibir a ampla participação da comunidade acadêmica e da sociedade nos rumos da universidade significa torná-la frágil diante dos interesses das mantenedoras e das fundações privadas, que definem aplicação de investimento e destino de recursos sem passar pelas instâncias de deliberação.

O processo de mercantilizaçã o da educação impede a democratização das instituições privadas, seja pela não existência de colegiados democráticos, seja pela limitação de liberdade acadêmica, seja pela repressão à organização da comunidade. Já que nesses casos prevalece ao interesse privatista, consistindo assim num forte ataque a autonomia universitária e ao projeto de desenvolvimento na qual a universidade deve estar inserida.

· Eleição direta para reitor nas universidades com eleição paritária! Pelo fim da lista tríplice!;

· Paridade em todos os órgãos colegiados com 1/3 para cada representação: discente, docentes e técnico-administrati vos;

· Livre organização estudantil e sindical com garantia de espaço para o funcionamento das entidades de participação;

· Definir que as mantenedoras não poderão exceder 20% da representação total dos colegiados, independente do cargo

ou atividade que exerçam na instituição;

· Criação de câmaras comunitárias nas universidades que permita a participação da sociedade nas decisões das instituições.

4. Acesso

A juventude é a maior parcela da população brasileira, sendo portanto, o setor que mais sofre com desemprego, violência, ausência de políticas públicas e com a precariedade do acesso à educação. O caráter elitista da universidade é uma das suas marcas mais difíceis e a mais necessária de ser rompida.

O Brasil precisa de muitos braços, mentes e corações para construir um caminho de crescimento soberano e com justiça social, e para isso, não é mais possível perder a energia criativa de cada criança que está fora da escola e das milhares que não chegam ao ensino superior. A democratização da cultura, do acesso ao conhecimento é essencial para a formação de indivíduos livres e críticos à serviço da nação.

Um sistema de educação superior pode ser caracterizado por acesso de elite se 15% da juventude de 18 a 24 anos estiver na universidade, por acesso de massa se a parcela for de 15 a 40% e o acesso universal acima de 40%. Países da Europa, EUA, Canadá, Coréia, dentre outros, já alcançaram o patamar de um ensino superior de massa. No Brasil ainda estamos na marca de 12,1%.

A nossa principal tarefa neste momento é reverter a lógica privatista que predominou na educação brasileira, com forte ampliação das vagas gratuitas no ensino superior através da interiorização das já existentes, da expansão do ensino à distancia através da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e de uma nova regulamentação da educação à distância. Através da duplicação das vagas gratuitas oferecidas pelo PROUNI. No processo de ampliação deverão ocorrer mudanças que incluam assistência estudantil aos bolsistas, que possibilitem o acesso a informações, sobre bolsas de iniciação científica e até os critérios para a perda de bolsa. Está ligado também a qualidade do ensino nessas instituições e de seu controle social, só possível a partir de uma regulamentação.

Precisamos garantir mudanças na forma de acesso à universidade. O vestibular é um filtro sócio–econômico poderoso, que continuará excluindo as parcelas mais populares da juventude. Temos que levantar a bandeira do fim do vestibular e levantar ainda mais forte a bandeira da reserva de vagas, seja lá qual for a forma de acesso.

· Atingir até 2020 a proporção mínima de 50% das vagas no ensino superior oferecidas na rede pública e gratuita;

· Duplicação das vagas gratuitas oferecidas na rede privada através do PROUNI – Programa Universidade para Todos;

· Isso representa 60% das vagas gratuitas no ensino superior brasileiro até 2020;

· Buscar a expansão qualificada do sistema público duplicando o número de alunos na graduação a cada 5 anos, com centralidade no curso noturno (atingir no mínimo 1 milhão e 200 mil matrículas em 2015 e 2 milhões e 400 mil em 2020);

· Ofertar 100.000 novas vagas nos cursos noturnos das IFES até 2020;

· Superar a desigualdade de oferta de vaga em cada estado da federação;

· Fim do Vestibular! Instituição de novo modelo democrático de ingresso no ensino superior que não se limite ao modelo meritocrático ao qual se baseia o vestibular;

· Pela implementação imediata do PL 73/99 que garante Reserva de Vagas para estudantes de escola pública, e Cotas para negros nas universidades públicas;

· Pela obrigatoriedade do ensino médio, garantindo com isso a responsabilidade do Estado em garantir vagas a todos os estudantes brasileiros, possibilitando assim um maior numero de jovens alcançarem o ensino superior;

· Responsabilizar as universidades pela qualidade do Ensino Médio brasileiro: Reforma do Ensino Médio e Profissionalizante;

· Ampliar a rede de Ensino Profissionalizante através dos IFET's e de vagas gratuitas no Sistema S;

· Criar mecanismos para ocupar 100% das vagas ociosas em cada semestre;

5. Assistência Estudantil

A principal causa dos altos índices de evasão e retenção nas universidades brasileiras é a condição sócio-econômica de parcela significativa dos estudantes.

Falar em democratização do acesso ao ensino superior, pressupõe um forte investimento em políticas públicas de assistência estudantil, entendida não como uma política paternalista e sim como parte de um projeto acadêmico articulado ao ensino-pesquisa- extensão. O objetivo deve ser possibilitar a redução das desigualdades sociais e promover melhores condições para o aprendizado e produção do saber.

Desde a retirada dos investimentos em assistência estudantil, por parte do governo FHC, esta é uma reivindicação central do movimento estudantil.

O reconhecimento por parte das nossas autoridades de que assistência estudantil é parte fundamental de um projeto educacional democrático é uma grande conquista da UNE.

O Plano Nacional da Assistência estudantil deve ter dotação orçamentária própria e precisa ser vista como medida global apara atender estudantes de baixa renda tanto das universidades públicas como privadas. O Fundo que custeie a PNAES deve ser composto de 1,5% das verbas da Educação e mais 1,5% da arrecadação das universidades privadas a serem empregadas em bolsas de iniciação científica, transporte, alimentação e material didático.

Os programas de assistência estudantil devem ser alocados por demandas específicas de cada universidade, analisada a partir dos dados sócio-econômicos de carência e seleção, controle e fiscalização pública aos moldes do FIES e PROUNI.

PROPOSTAS:

· Criação de um Fundo Nacional de Assistência Estudantil que represente 1,5% das verbas da Educação acrescido de 1,5% da arrecadação das Instituições privadas de ensino superior;

· O Plano Nacional de Assistência Estudantil deverá garantir aos estudantes carentes das universidades públicas e pagas acesso à alimentação, transporte, iniciação científica e material didático;

· Criação em todas as universidades as Pró-Reitorias de Assistência estudantil, assegurando uma instância responsável por essas políticas com financiamento específico;

· Criar, manter e ampliar programas que garantam a alimentação dos estudantes das públicas e pagas, através de bandejões que permita uma vivência maior do estudante no espaço da universidade e bolsas de auxílio alimentação;

· Ampliação de programas acadêmicos remunerados estimulando a inserção de estudantes nas atividades de ensino-pesquisa- extensão;

· Política de transporte através de passe estudantil em todo o país;

· Disponibilizaçã o de equipes multidisciplinares e interdisciplinares para atendimento médico e psicológico dos estudantes;

· Investimento nas bibliotecas universitárias, com ampliação de acervo, da capacidade, do horário de atendimento e da viabilização de novas técnicas de acesso à informação;

· Ampliação de programas culturais, esportivos e de lazer para as comunidades internas e externas à universidade;

· Desenvolver políticas e ações de inclusão digital;

· Implementar políticas de acesso à línguas estrangeiras para estudantes;

· Criação de programa de emprego para estudantes e recém- graduados;

· Ampliação e fortalecimento da Ouvidoria da UNE para todo o país garantindo auxílio aos estudantes;

· Constituição de Ouvidoria nas Universidades, com eleição direta pela comunidade, de forma a perceber as principais demandas dos estudantes;

· Realizar pesquisa a cada quatro anos para identificar perfil sócio econômico e cultural dos estudantes brasileiros;

· Construção de creches nas universidades;

· Criar condições básicas para atender os estudantes portadores de necessidades especiais;

6. Regulamentação do Ensino Privado

A história da educação no Brasil sempre foi a história da luta entre o interesse privado e o público e o grande desequilíbrio entre esses setores evidencia quem se beneficiou principalmente a partir dos anos 90.

A baixa qualidade de ensino na maioria dessas instituições é notória. 43% das universidades privadas não respeitam a legislação que exige que 1/3 do quadro docente trabalhe em regime de dedicação exclusiva, mantendo grande parte do corpo com professores horistas, que além de mal remunerados e não conseguem se dedicar as atividades de ensino-pesquisa- extensão.

A maioria delas não conta com bibliotecas adequadas, as salas são superlotadas, tem produção científica bastante limitada e não proporciona espaços de debate entre a comunidade acadêmica sobre os objetivos político-pedagó gicos da universidade, impedindo inclusive a organização dos estudantes, funcionários e professores.

Uma novidade tem sido a adoção do modelo instituição baixo custo, baixa mensalidade (os chamados programas de redução de mensalidades) . O que se verifica na prática é que embutida na redução de mensalidade, vem também a redução de qualidade com parcos investimentos em infra-estrutura, biblioteca, pesquisa e corpo docente. Além de causar a quebradeira de diversas universidades privadas de qualidade, mas que tem mensalidades mais caras.

Outro absurdo que vemos acontecer é a compra de instituições privadas pelo capital estrangeiro, como também a financeirizaçã o através da venda de ações na bolsa de valores , o que retira todo o sentido estratégico da educação e a deixa a mercê das mãos invisíveis do mercado. Com a desnacionalizaçã o da educação, perdemos o controle sobre as universidades, além de ficarmos desprotegidos de qualquer alteração feita pela mantenedora estrangeira.

Por isso nossa luta passa por estabelecer marcos regulatórios para limitar a atuação da iniciativa privada e colocá-la a serviço da sociedade. A busca por uma educação pública passa por manter o controle público sobre essas instituições, tarefa que vêm se demonstrando das mais difíceis e que menos temos avanços concretos, devido ao forte poder e influência do setor.

Propostas:

· Controle público sobre o ensino privado: reconhecimento do ensino superior como um bem público e a exploração privada como uma concessão do Estado, que deve ter a obrigação de regular, fiscalizar e garantir a qualidade do ensino;

· Criação de marcos regulatórios que caracterize o que é Universidade, Centro universitário e Faculdade;

· Absorção dos estudantes , prejudicados pela falência de instituições privadas , pelo sistema público.

· Contra a mercantilizaçã o e desnacionalizaçã o da educação!!! Implementação imediata de lei que restrinja a participação do capital estrangeiro nas universidades privadas e a venda de ações das instituições educacionais na bolsa de valores;

· Existência de órgãos colegiados paritários com limitação a participação a 10% de representantes de mantenedoras;

· Ensino tem que ter qualidade! Garantia de unidades acadêmicas por curso que garantam os interesses pedagógicos acima dos mercadológicos na contratação de docentes e discussões curriculares;

· Eleição direta para reitor.

7. Reestruturação Acadêmica

Reformar a Universidade profundamente passa por repensar as bases sob a qual ela está erguida. Torna-se imperativo a reformulação da sua estrutura interna de organização acadêmica que hoje não se identifica com os principais desafios da nossa sociedade, ou seja, pouco se enxerga num projeto de Nação soberana.

A cena que temos é a de uma universidade composta de diversos feudos acadêmicos desconexos entre si, de professores que se contentam em se encastelar nos seus programas de pós-graduação, responsáveis apenas por uma determinada área do saber, e que na graduação se limitam ao processo de ensino-aprendizagem apoiado somente em aulas expositivas de repetição de conteúdos e recepção passiva pelos estudantes. De alunos que não têm mobilidade de transitar pelas diversas áreas do conhecimento possíveis na universidade devido a essa inexistência de diálogo entre esses campos.

Associado a isso, vem a discussão sobre a implantação de ciclos básicos na graduação. Primeiramente porque defendemos a formação de cidadãos críticos e capazes de intervir em sua realidade e não meramente mão de obra para o mercado. Sendo assim, o ciclo básico seria uma instância voltada para uma formação mais humanista e generalista, buscando interdisciplinarida de e a criatividade.

Seu caráter fragmentado e extremamente voltado à profissionalizaçã o é aprofundado com a criação dos departamentos e do incentivo à pesquisa através das agências de fomento à pesquisa, por fora das estruturas de financiamento das universidades, fruto da lógica tecnicista impressa pela Reforma de 68, dos acordos MEC/USAID, e que permanece até hoje.

A produção de ciência e de desenvolvimento tecnológico pressupõe um olhar crítico sobre o mundo e os fenômenos, que só é possível dentro de uma educação que apresente uma visão global sobre os processos e sobre o próprio conhecimento.

Por isso, romper com as amarras da estrutura departamental, significa abrir possibilidades de entrelaçar áreas do saber e descobrir novas possibilidades de produção científica.

Segundo, porque a perspectiva aberta de ampliação do ensino superior irá exigir da universidade um esforço em ajudar a nivelar os diferentes patamares de formação escolar e cultural que se conflitarão mais intensamente no seu interior a partir de um conhecimento mais propedêutico.

· Fim dos departamentos!

· Pela Constituição de ciclos básicos!

· Reestruturação do corpo docente que garanta maior circulação destes entre a graduação e pós graduação, com ampliação como mecanismo integrador do ensino;

· Reestruturação curricular que garanta maior transdisciplinarida de aos currículos;

· Atribuição de créditos visando a integralização curricular de atividades extra-sala-de- aula, como os estágios de vivência;

· Estabelecimento de novos paradigmas e métodos de ensino, rompendo com a antiga fórmula da unilateralidade na relação professor-aluno de transmissão de conhecimento, entendendo todos os segmentos da comunidade acadêmica como iguais contribuintes no processo de construção de políticas acadêmicas e do conhecimento em aulas interativas e participativas;

· Estimular e formular programas de intercâmbio em âmbito regional, nacional e internacional entre universidades, promovendo mobilidade estudantil e cooperação entre acadêmicos e pesquisadores de outras vivências;

· Ações que promovam desenvolvimento cultural, científico e tecnológico possibilitando uma maior interação do saber teórico e saber prático e interação com o mundo do trabalho;

· Paridade na representação de todas as unidades acadêmicas.

8. Ensino Profissional e Tecnológico

De forma geral a educação profissional e tecnológica, historicamente no Brasil, cumpre papel restrito à qualificação de mão de obra para as relações de produção capitalistas vigentes. Reproduz uma lógica dual, em que aos detentores do capital se oferece a educação abstrata e academicista e aos trabalhadores a educação meramente instrumental para o trabalho.

No Brasil, cerca de 2 milhões de jovens entre 15 e 17 anos se encontram fora da escola, ou por motivos de incorporação no mercado de trabalho para garantir sobrevivência ou por não criar com o ambiente escolar a identidade, necessária para que permaneça até o fim de seus estudos. Sendo assim, a educação desde o ensino básico ao superior, deve estar intimamente ligado à realidade e as necessidades do nosso povo.

A educação profissional e tecnológica deve apontar para o resgate da compreensão não só dos meios de produção em cada momento histórico, mas também as relações sociais e políticas que se estabelecem na sociedade, de forma que o trabalhador tenha domínio da técnica e conhecimento sobre o que produz.

Para isso, é necessário fortalecer a área da formação profissionalizante, através de um Sistema de Educação Profissional e Tecnológico em todos os níveis, como parte estruturante de uma política consistente de desenvolvimento e inovação tecnológica e parte do Sistema Nacional de Educação que lutamos para constituir.

Precisamos garantir uma política de financiamento que rompa com a atual lógica fragmentada e vulnerável às oscilações do mercado, que utiliza diversos fundos para seu custeio. É fundamental o poder público assumir a EPT e criar um Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (FUNDEP) garantindo fonte fixa e perene de financiamento, ou seja, autonomia para o desenvolvimento científico.

Necessitamos de currículos integrados, que privilegiem além da especialização, a formação crítica, humanizante e teórica dos trabalhadores. Também requer a formação de um contingente grande de docentes para erguer essa rede e que alimente o próprio sistema a partir da formação de professores. Devem cumprir o papel de desenvolver programas de iniciação cientifica para pesquisa básica, construindo o percurso para despertar em mais jovens o espírito investigativo e crítico, que criem em seus imaginários a possibilidade de serem pesquisadores.

· Criação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Profissional – o FUNDEP, de forma a unificar os diversos fundos e programas de financiamento da área;

· Ampliação do ensino superior profissionalizante através dos IFET's e Sistema S

· Criar bolsas de pesquisa e extensão para ensino tecnológico e IFET's;

9. Pesquisa

Defendemos uma ciência humanista, comprometida com a geração e distribuição de riquezas, com agenda voltada à resolução de problemas ligados às demandas populares e tipicamente brasileiros, portanto, negamos a existência de uma "ciência neutra", distante desses objetivos desenvolvimentistas e de construir uma sociedade mais justa.

O baixo desempenho do Brasil na área, está ligado diretamente ao reduzido investimento financeiro, que gira em torno de 1% do PIB, a nossa estrutura educacional que pouco estimula o despertar da juventude para as ciências e experimentações e os poucos campos para trabalho na área.

Para mudar este quadro é necessário elevar o número de cientistas nas mais diversas áreas, ampliar a infra-estrutura para a pesquisa científica através de aquisição de equipamentos, apoio ao pesquisador e estudantes, laboratórios nacionais e centros temáticos de pesquisa em assuntos estratégicos para o desenvolvimento definido pelo Estado.

É necessário buscar maior versatilidade para os programas de pós-graduação e integração com a graduação para a formação de habilidades mais diversificadas e políticas governamentais que dêem empregabilidade a bacharéis, mestres e doutores da área de pesquisa tecnológica, para ampliar o interesse de jovens para a área e evitar a fuga de cérebros para outros países, onde são altamente requisitados.

PROPOSTAS:

· Ampliação e aperfeiçoamento do sistema de pós-graduação para formar recursos humanos voltados às necessidades de desenvolvimento tecnológico do país;

· Incentivo à criação de pólos regionais de alta tecnologia;

· Reforço do ensino de matemática e de ciências na educação básica com ênfase nas atividades de laboratório;

· Criação de instituições de instituições de pesquisa cientifica e tecnológica para a execução de projetos estratégicos;

· Obrigatoriedade da pesquisa nos currículos;

· Ampliação da pós-graduação, com íntimo vínculo com a graduação e garantia de triplicação das bolsas de iniciação científica nas universidades.

10. Extensão

Na universidade brasileira é comum observar o discurso da valorização do chamado tripé: ensino, pesquisa e extensão. Contudo, observa-se na pratica uma priorização das atividades de ensino e pesquisa, em detrimento das atividades de extensão. Este processo se dá devido uma visão desvirtuada do papel social da universidade e do processo de produção de conhecimento.

Não obstante, observa-se ainda, que a grande maioria dos programas de extensão desenvolvidas nas IES, apresentam um caráter assistencialista e tecnicista, não dialogam no sentido da superação das dificuldades estruturais da sociedade brasileira, da valorização do potencial e do saber popular e não apresentam soluções consistentes dos problemas diagnosticados em comunidades carentes.

Aliado a este processo, a real articulação entre ensino, pesquisa e extensão é praticamente inexistente e a política de financiamento das atividades de extensão é insuficiente, limitando a capacidade das IES e do atendimento das demandas sociais.

Faz-se urgente o nosso debate sobre educação popular. Uma educação que além de garantir o acesso e a permanência nas universidades, possa desconstruir alguns conceitos presentes em nossa formação. Educação popular é a democratização da universidade em todos os níveis, principalmente na participação massiva e igualitária da comunidade universitária na definição dos rumos que a universidade deve tomar. E, mais do que isso, educação popular é fazer com que todo conhecimento produzido na universidade, seja produzido de forma a estabelecer dialogo com as demandas sociais presentes na contradição da nossa sociedade.

As pesquisas devem ser produzidas para e com o povo, para que de fato a extensão universitária seja um tripé indispensável para a formação universitária e para a produção do conhecimento. Precisamos fortalecer a extensão popular como instrumento de mudança da lógica capitalista na universidade, contribuindo para que a população possa exercer influencia na produção do conhecimento, e que este seja produzido para atender e proporcionar alternativas para uma sociedade justa e soberana, com desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.

Defendemos uma Universidade criadora e popular. Uma Universidade que seja capaz de dialogar com os diversos segmentos da sociedade brasileira e que apresente soluções concretas a problemas reais. Problemas estes mais sentidos pelas parcelas marginalizadas da nossa sociedade. Defendemos uma atividade de extensão que valorize a "troca" de saberes. O dialogo entre o conhecimento formal sistematizado e o conhecimento popular transmitido por atores sociais antes invisíveis na sociedade brasileira

Propostas:

· Garantia de carga horária mínima de atividades de extensão nas grades curriculares dos cursos de graduação;

· Garantia de recurso de financiamento a atividades de extensão em instituições federais como CAPES e CNPQ;

· Ampliar atividades de extensão em áreas de grande pertinência social.

11. Educação à Distância

Com o avanço das novas tecnologias de informação, o ensino à distância ganhou uma nova dinâmica em escala mundial, podendo dar grandes contribuições no sentido de se pensar novos métodos de ensino-aprendizagem .

Em diversos países, principalmente os que se encontram em estágio tardio de desenvolvimento, essa modalidade têm sido muito importante para a ampliação da educação superior, como o caso de Cuba e Venezuela.

No Brasil, o processo não têm sido simples. Valorizamos a experiência da UAB, promovido no âmbito das universidades públicas para a garantir uma maior capilaridade da educação superior com qualidade. Por outro lado, não podemos permitir que universidades se utilizem da possibilidade de ter 20% das grades curriculares à distância, para reduzir custos, demitir professores e ministrar disciplinas obrigatórias integralmente à distância.

Por isso, é necessário estabelecermos parâmetros de regulação e controle público desta expansão delimitando bem sua função, seus limites e sua qualidade. Qualquer medida deve passar por alteração da LDB e do Decreto nº6303 que regulamenta a modalidade no Brasil.

Propostas:

· Inclusão somente do Ensino Profissionalizante, de requalificação profissional e formação continuada na modalidade à distância;

· Discussão pública sobre cursos de licenciatura à distância;

· Estabelecimento de cartilha que aponte as carreiras profissionais que podem ser realizadas à distância, evitando a simples exploração privada de oferta de cursos sem qualidade, mercado profissional e relevância social;

· Ampliação do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB);

· Garantia do regime semi-presencial na educação à distância. Obrigatoriedade de no mínimo 30% do currículo na modalidade semi-presencial;

· Estabelecimento de um sistema de avaliação para controle da qualidade e da oferta de vagas na educação à distância;

· Nos cursos presenciais, a educação à distância só pode ser utilizada em disciplina eletiva.

12. Universidades estaduais e autarquias

Prevalece por todo o país uma lógica perversa para os estudantes das universidades estaduais e autarquias. O quadro que temos hoje é de completa ausência de políticas púbicas que garantam qualidade, a permanência e fundamentalmente a gratuidade nestas instituições. E apesar de serem hoje responsáveis por grande parte da interiorização da educação superior nos estados, a falta de investimentos leva a precariedade e sucateamento da maioria dessas universidades.

Precisamos estabelecer um sistema de integrado de educação superior que dê conta de pensar o financiamento globalmente, com cooperação dos governos municipais, estaduais e federal.

Propomos:

· Garantia do financiamento público e da gratuidade nas universidades estaduais e municipais;

· Na incapacidade dos estados e municípios garantir esses pressupostos, defendemos a federalização de tais instituições dentro do processo de ampliação radical das vagas gratuitas no ensino superior na próxima década;

· Contra cobrança de mensalidades nas universidades públicas.

13. Avaliação Institucional – Em defesa da implementação integral do SINAES

Após derrotarmos o antigo método de avaliação da educação superior implementada por FHC, o Provão, temos uma oportunidade de constituir um outro processo avaliativo no país.

O Sinaes se constituiu num grande avanço na concepção do que deva ser uma avaliação institucional. Que pensa não só a partir da avaliação dos estudantes, mas também de perceber todos os elementos que contribuem na sua formação.

Dentre eles avaliação das instituições no que diz respeito à estrutura de biblioteca, laboratórios, currículos, titularidade dos professores, produção científica, assistência estudantil, e outros mais.

No entanto nosso desafio é fazer com que esse processo se aprimore cada vez mais e garantir de fato sua implementação na integralidade, tanto do ponto de vista da avaliação interna quanto à externa das instituições.

Propomos:

· Diminuição do peso do ENADE na avaliação e ampliar a influencia da opinião estudantil sobre a instituição, seu curso e quadro docente;

· Pela constituição das CPA's (Comissões Próprias de Avaliação) em todas as universidades e com assento estudantil indicada por suas entidades de representação;

· Pelo fim da vinculação da realização do ENADE com a expedição do Diploma, o estudante já cumpriu seu currículo e carga horaria mínima para conclusão do curso.

2- Resolução de Conjuntura Política

A grave crise econômica que afeta o mundo põe por terra o ideário neoliberal que, nas últimas décadas, impôs como verdades absolutas os preceitos do livre mercado e da eliminação das funções do Estado - seja como regulador do sistema econômico, seja como indutor do desenvolvimento e resguardo das camadas menos favorecidas. Em suas décadas de implementação, o neoliberalismo promoveu a ampliação das desigualdades sociais, da pobreza e do desemprego em massa, além do saque ao patrimônio público através das privatizações.

Completamente desregulamentado, o sistema financeiro transformou a economia num verdadeiro cassino, em que os grandes especuladores buscavam sempre lucros cada vez mais elevados através da aplicação de recursos na ciranda financeira em detrimento dos setores produtivos, gerando uma riqueza fictícia. Como resultado, ao estouro da "bolha", bancos, multinacionais, seguradoras e outras grandes empresas ruíram como castelos de cartas, trazendo terriveis consequências para as economias dos países. Em dificuldades, os mesmos que renegavam o Estado, agora recorreram a ele na busca de minimizar suas perdas e socializar os prejuízos com os trabalhadores.

O epicentro da crise foi a nação mais rica e poderosa do mundo, os Estados Unidos da América, mas seus efeitos se espalham pelo mundo, gerando desemprego, miséria e mazelas sociais.

Diversos países ricos já enfrentam recessão. Fruto da retração econômica, essas nações já diminuem as importações de produtos, levando os efeitos danosos às economias dos países exportadores. Ainda assim, o grupo de países em desenvolvimento, que envolve China, Rússia, Índia e Brasil, dentre outros, encontra melhores condições para enfrentar a situação, pois atravessavam ciclos de grande pujança em suas economias, com diversificação de parcerias comerciais e dinamização do mercado interno. Já antes da eclosão da crise, essas nações buscavam realizar movimentos articulados e, com isso, obtinham maior peso nas decisões políticas e econômicas mundiais, contrariando os objetivos das grandes potências.

A situação desfavorável da economia norte-americana, aliada ao questionamento, cada vez mais forte, das políticas imperialistas, podem trazer ainda mais dificuldades aos EUA em manter seu poder unilateral. Mesmo a contragosto, as nações mais ricas já se vêem obrigadas a admitir a necessidade de ampliar fóruns de tomada de decisão, proporcionando a participação de países em desenvolvimento, hoje fundamentais para dirimir os efeitos da crise. Assim, vem se somando as vozes que defendem o fortalecimento do G-20 - do qual participam nações em desenvolvimento - como importante espaço de discussão entre os países para estabelecer políticas de combate à crise.

Tais mudanças não acontecerão sem grande processo de luta política, mas a hegemonia e o unilateralismo norte-americano podem, a depender do resultado dessa contenda e da forma como as nações em desenvolvimento emergirão da crise, entrar em processo de declínio, abrindo uma transição para um equilíbrio maior de poder entre os países, um mundo multipolar.

Eleição de Obama

O crescente descontentamento com os anos de políticas de guerra, o desgaste na cena internacional e os efeitos nocivos da crise produziram também desejos de mudanças dentro da nação imperialista. A eleição de Barack Obama, o primeiro negro a ocupar tal cargo nos EUA, foi um forte repúdio ao nefasto legado da era Bush. Tanto que George W. Bush deixa a Casa Branca como um dos mais impopulares presidentes da história daquele país, levando como última recordação o sapato que lhe foi atirado por um jornalista iraquiano, indignado com a carnificina que o presidente americano comandou em seu país.

No entanto, nada indica que mudanças profundas na política imperialista acontecerão a partir da posse de Obama, nesse 20 de janeiro. O esquema de poder norte-americano não possibilita mudanças de vulto, dado o engessamento das possibilidades vindas do revezamento republicano e democrata no poder. Ademais, o próprio Obama já se incumbiu de ceifar as esperanças de quem acreditou em bruscas mudanças ao silenciar frente ao genocídio perpetrado por Israel contra o povo palestino desde o último 27 de dezembro.

América Latina: ponta de lança contra o neoliberalismo

Ponta de lança do movimento de resistência ao neoliberalismo, o continente latino-americano vive uma realidade em que governos democráticos e progressistas chegaram ao governo em vários países. Demonstração dessa nova realidade, a reunião de cúpula com os presidentes dos países da América Latina e Caribe deu contundente apoio a Cuba, que completa vitoriosa os cinqüenta anos de sua revolução, contra o criminoso embargo econômico dos EUA e convidou a Ilha a participar do Grupo do Rio.

Na Venezuela, temos a busca da construção do que chamam de "socialismo do século XXI"; na Bolívia e no Equador, governos que promovem a valorização nacional e dos povos indígenas; na Nicarágua, no Uruguai, na Argentina, no Paraguai e mesmo no Chile, cada um com suas peculiariades, buscam seus caminhos autônomos para o desenvolvimento. E, no caso do Brasil, tivemos papel destacado em fortalecer e manter essa onda progressista, buscamos desenvolver o país, conseguimos impedir a implementação da Alca e construir diálogos fraternos e avançar na integração regional, fortalecer o Mercosul, dentre outras iniciativas.

Enfrentar a crise com ousadia: impedir retrocessos e aprofundar as mudanças

O enfrentamento da crise econômica terá papel decisivo para o próximo período no Brasil. Os últimos anos de grande crescimento, geração de empregos, distribuição de renda, cooperação do mercado interno e diversificação das parcerias comerciais, prepararam melhor o país para enfrentar a situação sem ir à bancarrota. Porém, a crise é grave e seus efeitos também já se fazem sentir por aqui através da diminuição da atividade econômica e de demissões em alguns setores, produzindo inclusive terreno afeito para propostas oportunistas que visam sabotar direitos dos trabalhadores.

As primeiras sinalizações do governo apontaram num sentido positivo, já que tem trabalhado pelo fortalecimento do sistema financeiro nacional (BB, Caixa e BNDES), tomado medidas buscando combater a retração do crédito, declarando-se contrário a propostas que visam flexibilizar as leis trabalhistas, reiterado que preservará de cortes os investimentos do PAC, que ampliará financiamentos para a moradia e manterá os recursos para a exploração do pré-sal.

Em contrapartida, persiste uma posição ultra-conservadora dentro do governo, que pode botar a perder todos os esforços pelo crescimento econômico. Trata-se do Banco Central que, conduzido por Henrique Meirelles, trabalha em favor dos interesses dos banqueiros e rentistas e flagrantemente contra as aspirações de todo o país. Mantém a política de juros exorbitantes para premiar a especulação e travar o crescimento, o que torna cada vez mais viva e atual o grito de "Fora, Meirelles" entoado pelos movimentos sociais.

Frente a essa encruzilhada, abrem-se para o país os caminhos do aprofundamento das mudanças ou do retrocesso. É dessa dijuntiva que dependerá, em grande medida, o futuro próximo do país. Caso os movimentos sociais consigam pressionar por uma pauta que enfrente a crise de maneira a preservar os interesses do povo, poderemos chegar às eleições de 2010 em condições de aprofundar a agenda mudancista iniciadas a partir do governo Lula em nosso país. Do contrário, os flancos poderão estar abertos ao retrocesso.

Para atravessar a tormenta em melhores condições, é preciso enfrentar os interesses de banqueiros e especuladores, ampliar os investimentos sociais, em especial em educação e infraestrutura, gerar empregos, distribuir renda, aprofundar a política de integração latino-americana e rechaçar qualquer proposta que faça o povo pagar a conta.

- "Fora, Meirelles" do Banco Central;

- Políticas que garantam empregos, salários e direitos dos trabalhadores;

- Medidas para combater a retração do crédito para as famílias e empresas;

- Nenhum direito a menos: pela ampliação dos direitos e contra quaisquer medidas de flexibilização de direitos dos trabalhadores;

- Apoio às centrais sindicais na campanha unificada pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários;

- Ampliação dos investimentos públicos na área social, em especial em educação;

- O Brasil não é cassino: pela adoção de medidas de controle de fluxo de capitais e de regulamentação do sistema financeiro;

3- Meia-Entrada estudantil: Um direito histórico dos estudantes!

O sistema de meia-entrada estudantil no Brasil existe desde a década de 1930, e representa uma política avançada, pois garante ao estudante o acesso a espaços que fazem parte da formação plena do indivíduo, como: teatros, cinemas, museus, circos e eventos esportivos.

O debate no Senado em torno do PL 188/07 traz a possibilidade histórica de uma Lei Federal que trate da questão da meia-entrada e da CIE. A UNE observa alguns avanços importantes neste projeto. Primeiro porque o PL reconhece a UNE, a UBES e a ANPG em lei; segundo, responsabiliza a rede do movimento estudantil, sob a coordenação das entidades pela emissão unificada da identificação estudantil e por último amplia o direito para todo o território nacional.

O PL 188/07, entretanto, restringe o direito dos estudantes ao impor uma cota máxima de 40% dos ingressos. A restrição fere o princípio primeiro de garantir o complemento à formação escolar e acadêmica a todos os estudantes. Além disso, em momento algum é apresentado qualquer tipo de instrumento de controle e fiscalização, o que fatalmente acarretará em decretar o fim da meia-entrada. O projeto exclui ainda as entidades estaduais e municipais do processo de emissão do documento.

A quantidade de Carteiras falsificadas existentes é o que eleva o preço dos ingressos. Durante décadas as entidades estudantis emitiram e garantiram a legitimidade das carteiras de identificação estudantil.

Trata-se também de uma evidente derrota à MP 2208 – o próprio Senador Eduardo Azeredo, autor do PL 188/07, que é do PSDB (partido de FHC) reconhece que a MP 2208 retirou o direito dos estudantes e ainda trouxe sérios prejuízos aos produtores culturais ao desencadear o processo descontrolado que permitiu o grande número de falsificações. Surge, pois, a necessidade de uma regulamentação nacional do direito à meia-entrada, que foi, na prática, negado aos estudantes pela MP 2008.

Constituir um instrumento regulador da emissão de carteiras é a principal ação a ser tomada para garantir o acesso ao direto, fazendo com que somente estudantes, possam aceder ao beneficio. A UNE defende uma Lei Federal de meia-entrada e se posiciona veementemente contra qualquer proposta de restrição ao direito dos estudantes.

Lutemos em defesa da meia-entrada estudantil!

4 – Educação e Movimento Estudantil

No debate educacional esses avanços do novo momento político que permitiu que o país não afundasse ao primeiro sinal da crise também se refletem. A luta histórica do movimento estudantil em defesa da educação teve eco e nos garantiu vitórias concretas que permitiu tirar as uiversidades do coma em que se encontravam.

Dentre elas a ampliação significativa da educação superior através do Reuni que destina investimentos para ampliar a universidade pública federais de 2.570 cursos de graduação para 3.601 até 2012; a ampliação da educação superior através do Prouni que hoje atende cerca de 400 mil estudantes de baixa renda; da criação de um sistema público de educação à distância através da UAB que garante a formação inicial de professores que já lecionam na rede básica em todo o país que atende cerca de 40 mil estudantes em 281 pólos com meta de chegar a 830até 2010 e a expansão da rede profissional e tecnológica através da criação de 38 IFET´S espalhado por 312 campus.

A conquista da regulamentação dos estágios garantindo o tempo máximo de quatro horas diárias e a não caracterização de vínculo empregatício; a conquista da diminuição do ENADE na avaliação institucional e a relevância adquirida do questionário estudantil sobre o seu curso; a regulamentação das fundações de apoio após a ocupação da Reitoria da UNB; a criação do FUNDEB ampliando o financiamento da educação básica; a destinação de 120 milhões para assistência estudantil e as mudanças no FIES que garantiram melhores condições para o financiamento.

Todas essas conquistas reivindicamos como conquistas do movimento educacional defensor da educação como bem público. Mas também compreendemos que ainda há muito que se avançar para colocar a Universidade verdadeiramente à serviço do nosso povo.

A tarefa que está posta para essa geração do movimento estudantil é conseguir ser ainda mais propositivo e ousado nas nossas bandeiras. Os tempos mudaram e para melhor em grande medida e o que nos resta é consolidar essas mudanças e aprofundá-las para garantir políticas de Estado para a educação brasileira.

Queremos a radical democratização da universidade brasileira- seja no que diz respeito aos mecanismos de acesso, seja no que compete à estrutura interna-, pela garantia de maiores patamares de investimentos públicos, por assistência estudantil e pela garantia da qualidade da educação em todos os âmbitos.

E nós teremos um palco importante para assegurar essas conquistas que é a Conferência Nacional de Educação que ocorrerá em 2009. Lá enfrentaremos de frente aqueles que sempre defenderam a educação enquanto mercadoria.

o movimento estudantil, durante toda a sua história, vem dando exemplos que as conquistas são alcançadas com a combinação de dois fatores: Formulação e mobilização.

Se é verdade que, no último período, avançamos bastante na nossa formulação, não conseguimos potencializar todo esse nosso acúmulo em mobilização. Porém a partir do CONEB, com a convocação da jornada de lutas e a defesa da meia – entrada, teremos mais condições de barrar qualquer retirada de direito dos estudantes e conseguir mais avanços na universidade que queremos construir.

5 - Convocatória da Jornada de Lutas – Ganhar as ruas para democratizar as Universidades brasileiras!

30 de março a 3 de abril de 2009

A UNE nesses seus 71 anos de história sempre foi protagonista nos processos de mudanças no nosso país. Neste ano de 2009 não será diferente. Nosso chamado é ganhar as ruas e ocupar as universidades para torná-las mais democráticas e populares.

É com o vigor da aprovação no 12º CONEB da UNE do seu renovado projeto de Reforma Universitária que convocamos todo o movimento estudantil brasileiro a construir a Jornada de Lutas do mês de março para impulsionarmos o processo de democratização da Universidade brasileira.

E é pensando no futuro do nosso país que a UNE está de olho na Conferencia Nacional de Educação de 2010, espaço no qual será disputada e definida a estratégia de desenvolvimento do sistema educacional brasileiro, através de um novo Plano Nacional de Educação.

Não só os rumos da educação brasileira estão em jogo. Está em disputa a cabeça do jovem brasileiro. O processo de participação de milhares de centros acadêmicos na discussão sobre a Universidade que queremos deve ser coroado com uma jornada de intensa mobilização e realização de atividades.

Precisamos de um instrumento que envolva e sensibilize o conjunto dos estudantes para a necessidade de modificarmos a Educação deste país. Num país como o nosso, não são tantos os discursos que chamam a atenção do jovem para a difícil realidade política por que passa nosso povo.

A entrada do povo na universidade com radical ampliação de vagas e das condições de permanência, o fim de mecanismos excludentes tal qual o vestibular a superação de conservadorismos através, por exemplo, do fortalecimento da extensão não serão, porém, conquistadas sem batalhas.

Nossas armas são a unidade e a mobilização dos estudantes brasileiros e das camadas mais populares da sociedade brasileira. Como disse Ernesto Che Guevara, pintar a Universidade de negro, de mulato, de operário, de camponês.

A Jornada de Lutas terá os seguintes pontos centrais:

- Em defesa da meia entrada estudantil sem nenhuma restrição de direitos;

- Pela aplicação de 10% do PIB na educação para garantia da qualidade;

- Pela implementação imediata do PL 73/99, que garante reserva de vagas para estudantes de escola pública e cotas para negros, para permitir o acesso do povo a Universidade;

- 400 milhões para assistência estudantil;Pela construção de creches em todas as universidades!

- Pelo fim do vestibular, e pela implantação de novas formas de acesso que garanta o acesso a estudantes de baixa renda;

· Por uma Universidade democrática: eleição direta e paritária para reitor! Paridade em todos os órgãos colegiados!Fim dos departamentos ! Livre organização estudantil e sindical em todas as instituições;

Moções:

1- Moção Contra o SPC da educação

A União Nacional dos Estudantes vem mais uma vez repudiar o ataque deflagrado pelos tubarões do ensino privado contra os estudantes brasileiros. A criação do Cadastro Informações Nacional dos Estudantes Brasileiros – CINEB, uma espécie de SPC da educação, pretende constranger e restringir o direito dos estudantes inadimplentes.

Esse episódio evidencia o avanço do processo de mercantilizaçã o da educação no setor privado e a necessidade de nos unirmos junto à entidades como a OAB e outros movimentos na defesa da educação como bem público e dos direitos dos estudantes.

O 12º CONEB da UNE se posiciona contrario ao SPC na educação!!!

2- Moção de apoio e solidariedade ao povo Palestino

Desde o dia 27 de dezembro de 2008 começou um terrível e injustificável ataque com bombardeios ao estado e ao povo palestino, foram escolas, universidades, mesquitas, hospitais e dezenas de edifícios civis, deixando um saldo de quase mil mortos, dez mil feridos e 1,5 milhão de pessoas sem comida. Até mesmo caminhões da ONU que transportam alimentos e remédios são atingidos por mísseis.

A essas ações se somou no dia 3 de janeiro, o começo da invasão por terra do território palestino pelo exército israelense. Violando todo e qualquer tratado humanitário, desconhecendo todas as proteções dos diretos humanos e to Estado palestino. Em verdade, o terrorismo praticado por aquele Estado, sob o falso pretexto de combate ao grupo Hamas, serve aos interesses imperialistas norte-americanos no oriente médio. Já o Conselho de Segurança da ONU ficou omisso, já que Israel conta com o apoio incondicional dos EUA

É preciso por fim imediato aos ataques, a ocupação e ao bloqueio israelense à Gaza. Os organismos internacionais devem adotar duras sanções contra Israel, em resposta aos crimes contra a humanidade praticados por este país, e defender a criação do Estado da Palestina independente e soberano.

O movimento estudantil brasileiro reunido no 12º Conselho Nacional de Entidades de base da UNE, repudia enfaticamente o genocídio praticado por Israel, manifesta incondicional solidariedade ao povo palestino e apoio à sua resistência. Fazemos um chamado a toda a rede do movimento estudantil, organizar e mobilizar, em conjunto com outras organizações dos movimentos sociais, as manifestações contra as guerras imperialistas, pela paz e pelo fim do massacre do povo Palestino.

3- MOÇÃO PELA ABERTURA DOS ARQUIVOS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA E PUNIÇÃO DOS TORTURADORES E ASSASSINOS

O 12º Coneb da UNE reafirma a posição de exigência da abertura imediata de todos os arquivos da ditadura militar brasileira.

Nos dirigimos ao Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para fazer essa exigência.

Inúmeros estudantes deram a vida contra a ditadura militar brasileira, pelas liberdades democráticas.

Honestino Guimarães, nosso presidente da UNE, teve sua vida arrancada pelos sanguinários assassinos da ditadura militar brasileira, por organizar os estudantes por seus direitos. Até hoje sua alma vive na luta da UNE em defesa dos estudantes do Brasil. Ainda seguimos escutando seu grito por justiça, por punição aos seus assassinos.

Edson Luis, jovem secundarista, perdeu sua vida no Calabouço, mas seu grito também segue clamando justiça.

Não esquecemos estudantes como Helenira Resende, Olavo Hansen, Emannuel Bezerra dos Santos e tantos outros estudantes que perderam sua vida na luta pela democracia no Brasil, contra a Ditadura Militar..

Nós, estudantes brasileiros, não esquecemos a barbárie imposta pelos generais da ditadura.

Por isso, senhor presidente, exigimos do seu governo que os arquivos sejam abertos e que todos os assassinos e torturadores paguem pelos seus crimes contra a humanidade e contra o povo brasileiro.

4- MOÇÃO EM DEFESA DO PETRÓLEO E PELA SOBERANIA NACIONAL - "O PRÉ-SAL É NOSSO"

O 12º Coneb da UNE se dirige ao senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar a posição dos estudantes sobre as descobertas dos campos de petróleo.

A descoberta das reservas de petróleo na chamada camada pré-sal muda radicalmente a posição que o Brasil ocupa no cenário mundial. Mais do que a auto-suficiência, as reservas poderão tornar o país um dos grandes exportadores de petróleo, a mais importante matriz energética do planeta. Não é pouca a responsabilidade que o governo e a sociedade têm para com as futuras gerações.

A União Nacional dos Estudantes esteve a frente da luta da campanha do "Petróleo é nosso" que culminou com a criação da Petrobrás.

O monopólio estatal do petróleo foi flexibilizado em 1997, pelo então governo Fernando Henrique Cardoso, permitindo que empresas explorem e enviem para suas matrizes óleo bruto, pagando baixos valores à sociedade brasileira.

Na época da quebra do monopólio da Petrobrás, falsos argumentos foram utilizados, bem como uma maciça campanha de mídia.

Hoje, diante das recentes descobertas, é preciso que se garanta a soberania do país e reafirme o caráter estratégico e estatal da Petrobrás, através de um novo marco regulatório.

Por essas razões, senhor Presidente Lula, o 12º Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes, que apóia a iniciativa Dos petroleiros, lhe dirige as seguintes reivindicações, que expressam o desejo da maioria da população brasileira:

- A sociedade exige um novo marco regulatório para o setor do petróleo, que garanta a soberania do país, e que os recursos oriundos do lucro do petróleo sejam revertidos prioritariamente para as áreas de Educação, Saúde, Moradia e para avançar os programas sociais;

- Revogação da lei 9478/97, que quebrou o monopólio estatal da Petrobrás;

- Cancelamento imediato de todos os leilões das áreas de exploração de petróleo!

6- Moção de Apoio ao Movimento das Fábricas Ocupadas do Brasil

A União Nacional dos Estudantes, com suas entidades de base (CA's e DA's) reunidas no 12º CONEB da UNE, nos dias 17 a 21 de janeiro de 2009 em Salvador/BA, se posiciona em defesa dos trabalhadores das Fábricas Ocupadas do Brasil, que lutam duramente há mais de seis anos em defesa de seus empregos e pela Estatização das fábricas sob controle operário.

A Ocupação de fábricas é um justo instrumento de luta dos trabalhadores em defesa de seus empregos e contra as crises e falências de fábricas, fruto da administração dos capitalistas.

Dessa forma a UNE exige o fim da intervenção judicial nas fábricas CIPLA e Interfibra, em Joinville/SC. Que em maio de 2007 completaria cinco anos de ocupação sob controle operário da produção quando sofreu a Intervenção judicial e militar que cobrava uma divida deixada pelo antigo patrão.

Apoiamos também a heróica luta dos trabalhadores da FLASKÔ, fábrica de Sumaré-Campinas/ SP, que ainda hoje continua ocupada sob controle operário, mostrando a força e resistência dos trabalhadores em defesa de seus empregos.

7- Moção de repúdio a criminalização das mulheres que realizam aborto e a instalação da "CPI do aborto"

Na primeira quinzena de dezembro, a mesa diretora da Câmara Federal decidiu acolher requerimento apresentado quanto à polêmica "CPI do Aborto". Essa decisão política expressa o desapreço do Congresso Brasileiro por uma decisão tomada por milhares de brasileiras, reunidas em duas conferências nacionais de políticas públicas para as mulheres.

As I e II Conferências Nacionais de Políticas Públicas para as Mulheres reuniram mulheres de todas as raças, gerações, etnias, matrizes ideológicas, religiosas e partidárias e de todos os estados de nosso país. Em conseqüência da deliberação da I Conferência, o Governo Federal criou, em 2005, uma comissão tripartite com a finalidade de discutir o tema, que culminou com a apresentação ao Congresso Nacional de um projeto de lei para a legalização do aborto no país. A II Conferência deliberou por unanimidade que o Governo encampasse esse projeto e disputasse a sua aprovação.

Vários países do mundo vêm dando importantes passos nesse sentido, como México, Portugal, Uruguai e outros, e têm contribuído para evitar à morte de muitas mulheres, em especial, das pobres e negras.

O Ministro da Saúde, na busca de atender às demandas e resoluções aprovadas nas conferências nacionais, tem defendido que esse tema deve ser tratado como uma questão de saúde pública. Assim sendo, o Estado tem como responsabilidade implementar ações e políticas que facilitem o acesso a todos os métodos contraceptivos e o direito de decidir sobre a interrupção da gravidez, sendo acolhida e atendida no SUS, de forma a garantir seus direitos e sua autonomia.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres tem buscado construir as condições, através de diversas ações em diferentes áreas, para que as propostas aprovadas na conferência sejam implementadas no país.

Não aceitaremos que ocorram situações como a observada no estado do Mato Grosso do Sul, onde mulheres estão sendo perseguidas e condenadas por terem recorrido ao aborto. As mulheres não precisam de punição. As mulheres precisam de políticas públicas que lhes assegurem atenção integral à saúde, precisam de acesso a métodos contraceptivos e da garantia de autonomia econômica e sobre sua própria vida, a fim de tomarem decisões importantes como se querem ou não ser mães e quando. Assim, a CPI proposta vem no sentido de acentuar a humilhação e perseguição das mulheres que já vimos acompanhando no Mato Grosso do Sul.

Não é de hoje que o tema do aborto é debatido no Brasil e no mundo. Não é de hoje que temos conhecimento da morte de milhares de mulheres em decorrência de abortos clandestinos. Numa sociedade desigual e injusta, as mulheres que mais morrem são as mulheres pobres e negras.

Não é de hoje que muitas mulheres sofrem violência sexual por parte de seus companheiros, maridos, namorados ou desconhecidos, e correm o risco de serem julgadas criminosas por interromper uma gravidez não desejada, não planejada, não consentida, já que os retrógrados apresentam iniciativas para restringir ainda mais o direito ao aborto seguro, garantido por lei nos casos citados (gravidez resultante de estupro).

Não é de hoje que as mulheres são oprimidas, que seu corpo e sua sexualidade são instrumentos de perpetuação dessa opressão, desrespeito e desigualdade.

Não é de hoje que os direitos das mulheres são desrespeitados porque "alguns senhores" se acham no direito, devido a sua crença, moral ou religião, de impor decisões sobre a vida das mulheres.

Não é de hoje que defendemos um Estado laico, democrático e que assegure a universalidade e a diversidade dos direitos dos cidadãos e cidadãs.

Não é de hoje que sabemos que a legalização e descriminalizaçã o do aborto não aumentam as estatísticas nos países que já asseguram este direito às mulheres.

Tratar desse tema criminalizando as mulheres, impondo valores religiosos ou morais, é apostar no autoritarismo que queremos que não existam em nossa sociedade.

Queremos um mundo de igualdade, e isso não é possível enquanto as mulheres – jovens, negras, pobres, trabalhadoras, desempregadas – não puderem decidir sobre seu corpo e suas vidas.

Por isso, nós, mulheres e homens, da União Nacional dos Estudantes, somos contrários/as a esta CPI e reafirmamos nosso compromisso de luta pela legalização do aborto e em defesa da igualdade e autonomia das mulheres sobre seu corpo e sua vida.

8- Sociologia e Filosofia no Ensino Médio

A UNE comemora com a sociedade brasileira a conquista da lei que torna obrigatório o ensino de Sociologia (Ciências Sociais) e Filosofia no Ensino Médio, que será implementada progressivamente e o prazo máximo é o ano de 2012

A UNE, desde já, soma-se a luta dos estudantes e docentes de Ciências Sociais e Filosofia, a sociedade brasileira, pela garantia da implementação da lei. Rechaça, desde já, as manifestações conservadoras de setores da sociedade contrários a lei associados ao lobby dos Tubarões do ensino.

DIEGO ELIAS SANTOS

DIRETOR DA UNE

MANIFESTO DO I SEMINÁRIO NACIONAL DA MUDANÇA SECUNDA

2009-02-02T11:26:00.000-08:00

MANIFESTO DO I SEMINÁRIO NACIONAL DA MUDANÇA SECUNDA

Nos reunimos durante o Fórum Social Mundial para realizar o I Seminário da Mudança Secunda, um grande marco para a nossa organização política, que visa sempre a participação coletiva, de base, ideológica e organizada!
Além de aprendermos sobre a origem do Movimento Mudança e como ele acontece hoje, pudemos definir suas diretrizes e planos para o futuro, porque sabemos que a Mudança é construída por todas as pessoas que compõe o coletivo diariamente!
Somos aqueles que defendem a democratização radical das entidades, a reinvenção do movimento estudantil e o reencantamento da juventude com a política.
Acreditamos nos projetos sociais que visam a distribuição de renda, o acesso de pobres, negros e índios na universidade, o maior investimento na educação básica e na plena democracia.
Compartilhamos de ideais eco socialistas que pretendem tornar o desenvolvimento sustentável, o transporte público de qualidade, seguro e barato, a solução para o engarrafamento, além de combater o desmatamento e a monocultura. Todo esse processo começando pela mudança de hábitos diários: usando a caneca no lugar do copo descartável, utilizando a água racionalmente e reciclando o lixo.
Repudiamos qualquer atitude machista, homofóbica ou racista, lembrando que essas opressões devem ser debatidas e combatidas todos os dias!
Encerramos com a certeza de que a Mudança como um movimento social de luta diária, deve construir seu I Congresso Nacional e realizá-lo durante o Congresso da UNE, que acontecerá no final do primeiro semestre de 2009, depois de ser debatido nos municípios e estados, para que tenhamos no próximo Congresso da UBES uma maior organização e que além de tudo, possamos dar enfoque a nossa política, visando sempre um MOVIMENTO de MUDANÇA !

Saudações estudantis e de luta a todos e todas e até o I Congresso Nacional da Mudança Secunda!

Belém do Pará, 30 de janeiro de 2009.

Camila Moreno -

É possível fazer política,
defender projeto, conquistar hegemonia, sem desfazer pessoas, sem
quebrar princípios, sem perder o encanto, sem perder a ternura... É
possível fazer política com arte, rimada com poesia, ritmada com a
dança, feita com alegria... A política que faz crescer na consciência
de ser gente, A política que traz o novo na vida do povo. A política
que faz Revolução Quotidianamente Insistentemente Amantemente"

Aposta no ensino profissionalizante

2009-01-06T12:35:00.001-08:00

Presidente Lula sanciona lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia pelo país, o que deverá totalizar 354 unidades em dois anos
Rodrigo Couto

Elza Fiúza/ABR - 19/5/08

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que os Ifets não são a única novidade para o ensino médio
Brasília – Com orçamento de aproximadamente R$ 900 milhões garantidos pelo Ministério da Educação (MEC) e por emendas parlamentares, o governo federal pretende concluir até 2010 os institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets). Ontem, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria 38 Ifets em todo o país. Em dois anos, eles totalizarão 354 unidades, cinco delas em Minas. Desenvolvidos a partir da integração dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e técnicas vinculadas a universidades, os institutos integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Eles terão 168 câmpus e a meta é que cheguem a 311, quando forem concluídos. O número de vagas será ampliado de 215 mil para pelo menos 500 mil. Serão 15 mil novos professores.

Inéditos no país, os Ifets são classificados pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, como uma revolução administrativa e de conceito. "Não há similar, é um conceito novo e inovador. Nosso objetivo central é proporcionar educação de qualidade. Não ofereceremos apenas cursos profissionais. Formaremos um cidadão que tenha condições e nível técnico para seguir uma carreira." Ao sancionar a lei, Lula afirmou que o país passa por um importante momento na área de ciência e tecnologia. Segundo ele, a educação profissional vai qualificar mão-de-obra e alavancar o desenvolvimento econômico e social.

Metade das vagas dos institutos serão destinadas ao ensino médio integrado ao profissional. Na graduação, haverá cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos, com 30% das vagas. Para suprir o déficit de professores de física, química, matemática e biologia, serão destinadas 20% das oportunidades a licenciaturas das ciências da natureza. Os Ifets, distribuídos em todos os estados e no Distrito Federal, vão atuar na área de pesquisa e extensão para estimular o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estender os benefícios à comunidade local.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que os Ifets não são a única novidade para o ensino médio. De acordo com ele, até 2004, os alunos dessa etapa da educação não tinham livros didáticos gratuitos, como ocorre hoje. Também ressaltou que, com a extensão do pagamento do Bolsa-família a jovens de até 17 anos, a expectativa é que diminua a evasão escolar. Segundo Haddad, no ano que vem, o Congresso Nacional deve aprovar um conjunto de medidas que inclui oferta de transporte e merenda escolar, além da extensão do programa Dinheiro Direto na Escola, ações que já contemplam todo o ensino fundamental.

DISTRITO FEDERAL Entusiasmado com a chegada do Ifet ao DF, o diretor-geral da Escola Técnica Federal de Brasília, professor Francisco de Meneses, afirma que a criação de um instituto desse porte na capital federal é o segundo maior acontecimento para a área de educação, só perdendo para a inauguração da Universidade de Brasília (UnB), em 1962. "O Ifet vai resolver definitivamente o problema da formação profissional no DF", acredita. A demanda pela mão-de-obra especializada deve aumentar com a criação do pólo de TV digital, diz.

Um câmpus do Cefet já funciona em Planaltina, periferia de Brasília, onde 330 estudantes freqüentam aulas dos cursos de agropecuária, agroindústria e guia de turismo. Outros 320 devem ser selecionados em um novo vestibular, que será realizado em 11 de janeiro. Também haverá câmpus na Asa Norte, Gama, Samambaia e Taguatinga. "Ao custo total de quase R$ 80 milhões, as cinco unidades do Ifet de Brasília serão modelo para todo o país", diz o professor Francisco.

Serão oferecidas seis mil vagas até o segundo semestre de 2010, quando todos os câmpus estiverem prontos. Até 2012, serão 14 mil alunos, sendo aproximadamente sete mil matriculados em cursos técnicos. Haverá vagas nas áreas de tecnologia da informação e telecomunicaçõ es, engenharia e construção civil. "Esses cursos devem resolver a carência de mão-de-obra de mecânicos na cidade, geralmente formados em outros centros. O segundo grau (atual ensino médio) só serve para o aluno prestar vestibular. Não oferece nenhuma perspectiva profissional ao estudante", diz Meneses.

Adriana Ferreira

Diretora Preisdente

GUNA-ASSOCIAÇÃO PROUNI

"Ou os estudantes se identificam com o destino do seu povo, com ele sofrendo a mesma luta, ou se dissociam do seu povo, e nesse caso, serão aliados daqueles que exploram o povo" (Florestan Fernandes)

Israel X Palestina

2009-01-06T12:23:00.000-08:00

Quem conhecia Israel? A que custo há 60 anos um povo de maioria originalmente judia com o apoio bélico dos Estados Unidos conseguiu seu lugar ao Sol nas terras árabes, e há 60 anos o mesmo pais anda em guerra.

Deixo claro que não estou aqui para fazer nenhuma “guerra santa”, afinal este termo não pode ser utilizado para justificar uma guerra. Nas Cruzadas, o motivo principal era o caminho do comércio entre os povos do Oriente e a Europa. Hoje Israel serve de plataforma para soldados estadunidenses, uma base estratégica e importante. A guerra entre palestinos e israelenses é meramente política e territorial, muito além da visão religiosa que a mídia burguesa tenta transmitir em seus grandes veículos de comunicação.

Gostaria que toda população mundial olhasse para 14 de maio de 1948, quando se criou o Estado de Israel, surgiu como um Arco Iris pós a chuva da Segunda Guerra Mundial, iniciando claramente a Guerra Fria. Em meio território do povo Árabe os Estados Unidos implanta seu modelo de governo, sua cultura e suas tropas militares. Gostaria de imaginar que no mesmo dia alguém entrasse na sua casa com a ajuda de alguém mais forte, tomasse seu terreiro, seu quarto, sua sala e deixasse a cozinha para você (a faixa de Gaza). A casa que antes era sua, agora é de Israel, daí você teria a opção de lutar pela sua liberdade ou acomodar na cozinha para sempre.

“Aqueles que lutam para sempre, estes são Imprescindíveis” nas palavras de Bertold Brecht. Talvez se o autor estivesse vivo, seria um ativista da causa Palestina, pois eles ao invés de ficarem na cozinha resolveram lutar pela sua liberdade e conquistar a casa de volta. O povo palestino não veste farda, é silencioso e paciente, tais características de um povo que há quase mil anos atrás venceram os Europeus e sua Santa Cruzada, dos santos católicos que matavam e ainda matam em nome de Cristo.

Terrorismo seria defender sua terra, sua cultura e sua origem? Terrorismo seria financiar duas Guerras (Iraque e Afeganistão), seria financiar com bilhões de dólares todo ano o exército israelense, terrorismo seria produzir mais armas do que comida? Terrorismo seria desrespeitar a ONU em nome do Petróleo e do próprio umbigo? Não sei ainda o que seria terrorismo.

Porém sei o que é ter coragem. Sei que não se desiste do que é seu e de seu povo, sei que se deve lutar e cansar jamais. Também sei o que é covardia, matar 500 palestinos em um Ano Novo enquanto apenas 4 israelenses morreram. Vejo a covardia nos veículos de comunicação que dizem sobre terrorismo e ao mesmo tempo lutam para que a Indústria farmacêutica faça propaganda de suas drogas. Entendo que a covardia está naqueles que aproveitam das crises financeiras para demitir seus funcionários ao invés de abaixar os lucros e as taxas sobre taxas de seus produtos. Covardia são aqueles que gastam na Europa em um ano de produtos confeitados o que mataria a fome de todos os africanos como divulga a Food and Agriculture Organization da ONU.

Mas apesar de ver a Covardia e a Coragem, prefiro ficar com a coragem, nem que seja em morte, há de se um dia encontrar o povo palestino livre.

Postado por Leonardo Koury Martins

É hora de mudança!

2009-01-04T13:47:00.000-08:00

TENDÊNCIAS/DEBATES

JOÃO PEDRO STEDILE, JOSÉ ANTÔNIO MORONI e NALU FARIA

O NOSSO país tem uma importante oportunidade de aproveitar a crise econômica mundial para deixar para trás a atual política econômica neoliberal e tomar medidas para adotar um novo modelo de desenvolvimento nacional, com base em distribuição de renda, geração de empregos, fortalecimento da indústria e do mercado interno, melhorando as condições de vida do povo brasileiro.

A crise demonstra em todo o mundo que o neoliberalismo não tem condições de sustentar o desenvolvimento social, ambiental e econômico, sendo necessário aplicar medidas de regulação da economia e fortalecimento do Estado. Chegou à falência o modelo econômico caracterizado pela hegemonia do capital financeiro, altas taxas de juros, superávit primário e prioridade ao setor exportador.

Não encontraremos a solução em políticas que reforcem ou amenizem os problemas do neoliberalismo, apoiando bancos e grandes empresas, mas com iniciativas que apontem para mudanças estruturais. No Brasil, precisamos reduzir imediatamente as taxas de juros e controlar a movimentação do capital especulativo, impedindo a livre circulação, instituindo quarentenas e taxações.

O governo deve revisar uma desgastada orientação do FMI, um dos responsáveis pela crise: o superávit primário. O Tesouro Nacional gastou nos primeiros quatro anos do governo Lula cerca de R$ 600 bilhões com a rubrica relativa aos juros da dívida pública! Temos que usar esses recursos para construir escolas e contratar professores para universalizar o acesso à educação pública.

Nas grandes cidades, é urgente fazer investimentos em transporte público, hospitais e moradias populares, fazendo uma reforma urbana. No campo, a produção de alimentos da agricultura familiar e camponesa precisa receber investimentos públicos, com o fortalecimento da pequena e média propriedade e realização da reforma agrária.

O governo deve estabelecer metas de geração de postos de trabalho formais, dentro de um amplo programa público, reagindo ao aumento do desemprego causado pela crise. Ao mesmo tempo, para dar força ao mercado interno e garantir o consumo, o salário mínimo e os benefícios da Previdência Social devem aumentar, distribuindo renda.

Essas medidas só serão viáveis se os recursos públicos forem aplicados com responsabilidade. Os subsídios para salvar bancos e empresas especuladoras -que ganharam muito dinheiro com o neoliberalismo- apenas reforçam as contradições do modelo que entrou em crise.

É uma incoerência os que sempre defenderam o mercado como "deus regulador" recorrerem ao Estado em um momento de dificuldade. Os bancos públicos, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, não têm que socorrer o grande capital e devem só aprovar empréstimos com garantia de desemprego zero.

Estamos preocupados também com a investida predatória sobre os recursos naturais, que aumentam em tempos de crise, porque proporcionam acumulação rápida. Não podemos aceitar as propostas irresponsáveis do agronegócio para mudanças na legislação ambiental, reduzindo áreas de preservação na Amazônia e no que resta da mata atlântica. As grandes empresas do ramo petrolífero estão de olho no petróleo na camada do pré-sal e querem a manutenção do regime de concessão, impedindo mudanças legais que garantam a soberania nacional.

A atual crise econômica é de responsabilidade dos países centrais e dos organismos dirigidos por eles, como OMC, Banco Mundial e FMI. Defendemos uma nova ordem internacional, que respeite a soberania de povos e nações. O Brasil precisa fortalecer a estratégia de integração regional, com foco no Mercosul, na Unasul e na Alba. Com isso, por exemplo, poderemos substituir o dólar nas transações comerciais por moedas locais em toda a América Latina, como recentemente fizeram Brasil e Argentina.

Participamos de reunião com o governo federal para apresentar essas alternativas, construídas por mais de 50 entidades. Não estamos preocupados com as eleições, mas com o futuro do país. Queremos contribuir com o debate para que o povo brasileiro se mobilize por um novo modelo econômico diante da gravidade da crise. Não podemos perder esta oportunidade de fazer mudanças necessárias em nosso país.

JOÃO PEDRO STEDILE, 54, economista, é integrante da coordenação nacional do MST e da Via Campesina.
JOSÉ ANTÔNIO MORONI, 45, filósofo, é membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e diretor da Abong (Associação Brasileira de ONGs).
NALU FARIA, 50, psicóloga, é coordenadora-geral da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e integrante da Secretaria Nacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil.

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Igor Felippe Santos
Assessoria de Comunicação do MST
Secretaria Nacional - SP
Tel/fax: (11) 3361-3866
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Página - www.mst.org.br

Bolívia declarada terceira nação da América Latina livre de analfabetismo

2008-12-25T16:05:00.000-08:00

COCHABAMBA, Bolívia — O presidente boliviano, Evo Morales, declarou este país como o terceiro de América Latina livre de analfabetismo.
De acordo com o presidente, a erradicação do flagelo constitui um triunfo sobre o colonialismo, que rejeitou esse compromisso social.
"Os colonialistas internos e externos nunca quiseram acabar com os iletrados", advertiu no Coliseu de La Coronilla, instalação dessa localidade, sede do ato. A Bolívia é a terceira nação livre de analfabetismo da América Latina, depois de Cuba (1961) e da Venezuela (2005).
Morales qualificou esta conquista de compromisso para continuar impulsionando a educação e outros projetos sociais.
Na sua intervenção, o líder do Movimento ao Socialismo agradeceu a Cuba e a Venezuela a ajuda na campanha.
Mais de 820 mil bolivianos aprenderam a ler e a escrever com o método audiovisual cubano Sim, eu posso.
Segundo o chefe de Estado, é necessário ressaltar que ao redor de 30 mil alfabetizados tomaram conhecimentos em suas línguas originárias, quíchua e aimara.
A declaratória contou com a assistência do presidente paraguaio, Fernando Lugo; do vice-presidente do Conselho de Ministros de Cuba, José Ramón Fernández; representantes de organismos internacionais, além dos ministros da Educação da Bolívia, Cuba e Venezuela.•

NOTA DA UNE CONTRA O CORTE DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO

2008-12-21T11:21:00.000-08:00

A União Nacional dos Estudantes mantém seu compromisso com os estudantes brasileiros e vem a público manifestar indignação e contrariedade contra qualquer tipo de medida do orçamento que represente corte nas verbas da educação.

A educação, elemento estratégico e fundamental para qualquer governo comprometido com um projeto de nação, não pode ter os seus recursos submetidos a restrições, cortes ou contingenciamentos, especialmente diante de uma crise na economia internacional.

A resposta à crise que o povo espera é a consolidação definitiva de um projeto de desenvolvimento nacional, pautado na soberania, valorização do trabalho e na distribuição de renda. Entendemos que não só a educação cumpre um papel estratégico nessa linha política como repara uma dívida social histórica da nação brasileira com o seu povo.

O Brasil precisa que os jovens ocupem todas as salas de aula do país. A juventude exige o aumento das vagas, qualidade do ensino, democracia na gestão das IES, avaliação qualificada do ensino superior e interiorização das universidades. Para isso é necessário que tenhamos verbas compatíveis com a demanda.

Por fim, lutamos por 7% do PIB para a educação, pelo fim da DRU, que retira cerca de R$ 6 bilhões da educação, e por uma reforma tributária que privilegie os trabalhadores.

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES

--
Tales de Castro Cassiano
Vice-Presidente da UNE
Movimento Mudança
talesune@gmail. com
(011)94695390
(062)84622127
__._,_.___

Declaração da Cúpula dos Povos do Sul

2008-12-17T15:06:00.000-08:00

Declaração da Cúpula dos Povos do Sul
Salvador, Bahia, Brasil - 12 a 15 de dezembro de 2008

Representantes de organizações e movimentos sociais da AL e do Caribe, reunidos por ocasião da realização histórica de cinco cúpulas simultâneas de presidentes do Mercosul, União das Nações Sul-americanas (Unasul), da Associação Latino-americana de Integração (Aladi), do Grupo do Rio e da América Latina e Caribe, em Salvador, Bahia. Assumindo o rumo que marcam os resultados das Cúpulas dos povos realizadas em Posadas 2008, Lima 2008, Santiago do Chile 2007, Cochabamba 2006 e Mar del Plata 2005. Reafirmando que homens e mulheres da América Latina e Caribe vimos construindo a integração a partir dos povos, avançando na disputa pela profunda transformação do modelo produtivo atual em uma perspectiva soberana, sustentável e justa. Considerando as mudanças que estão acontecendo no cenário mundial por ocasião do desencadeamento da crise econômica do sistema capitalista, que é produto das políticas neoliberais da globalização que têm levado a humanidade a uma profunda crise energética, alimentar, climática e social e que agora se expressam na crise econômica e financeira. Observando que sob a condução do atual governo dos Estados Unidos busca-se dividir a região, reeditar a fracassada proposta da Alca e aprofundar os esquemas de livre comércio, abertura aos investimentos, endividamento em vários países e militarização e que a União Européia busca impulsionar políticas similares em nossa região. Reconhecendo, não obstante, que alguns governos da região iniciaram caminhos alternativos de desenvolvimento propondo novas formas de organização econômica, constatamos a manutenção das políticas neoliberais que têm conduzido muitos povos ao aprofundamento da pobreza, à discriminação e ao abandono da capacidade dos Estados de promover o desenvolvimento econômico e social. Declaramos: Assumir o compromisso de aprofundar a integração a partir dos povos, nesse momento histórico de luta e mobilização da América Latina e Caribe, construindo a soberania popular. Por isso, consideramos que a saída à crise econômica global deve ter como resposta estratégica a integração soberana dos países da região e a construção de uma nova ordem internacional econômica, financeira, baseada na solidariedade, na justiça e no respeito à natureza; que valorize o trabalho e que incentive o direito ao desenvolvimento sustentável dos países do Sul. As Américas que queremos construir na perspectiva dos povos devem fundar-se nos valores de solidariedade, da superação do patriarcado e ser, necessariamente, anti-racista, respeitosa das culturas dos povos originários e da diversidade como um valor a ser defendido. Nesse sentido, saudamos e nos solidarizamos com os processos constitucionais em curso na Bolívia e no Equador. Vemos com satisfação que na região estão sendo impulsionados a autonomia, o fortalecimento dos mercados internos, o abandono do dólar como referência nos câmbios internacionais, a dotação de uma capacidade financeira própria e a mudança de esquemas ilegítimos de endividamentos, como o ilustra o caso da auditoria no Equador. E também o fortalecimento da democracia e da autodeterminaçã o, a não ingerência em assuntos de outros Estados e a busca de uma relação respeitosa e fraterna entre as nações. Assinalamos com agrado que têm surgido propostas de integração que refletem o sentimento popular de aumentar os laços solidários, a cooperação, o intercâmbio mutuamente benéfico e a superação das iniqüidades. Ao mesmo tempo, vemos com preocupação que ainda se mantém os esquemas neoliberais e o modelo predatório, mono-produtivo, orientado à exportação de recursos naturais e baseado na construção de mega-projetos dirigidos à consolidação desse modelo que produz incalculáveis prejuízos aos povos originários, às mulheres, às comunidades camponesas, às fontes de água, ao meio ambiente e ao desenvolvimento social; como também se mantém um modelo energético não sustentável. Assinalamos que a manutenção das políticas de livre comércio é um obstáculo para a integração dos povos, para a justiça social, para a soberania e para a democracia; e que qualquer esforço com vistas a retomar as negociações de liberalização na Organização Mundial do Comércio (OMC) contribuirá para manter a injusta ordem internacional, para aprofundar a crise alimentar e climática, bem como os TLCs e ASPAN (Aliança de Segurança e Prosperidade da América do Norte), que precisam ser rechaçados para que a integração que queremos possa avançar. Por essas razões, propomos como alternativas a partir dos povos: 1. Vincular o processo de integração à mudança no modelo produtivo, assegurando a soberania alimentar, que somente pode ser alcançada com o aprofundamento de uma Reforma Agrária que permita planejar e controlar a produção de alimentos para atender às necessidades dos povos; revalorizando a cultura agroalimentar dos mesmos, em uma nova organização da vida e das relações no campo e na cidade. A integração deve incluir também a complementaridade das economias e o fomento à produção sustentável. A biodiversidade e o conhecimento tradicional são patrimônio de nossos povos, por isso exigimos o cumprimento do Convênio 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas (da ONU). Assegurar que o uso humano e a preservação das fontes e aquíferos vitais para o abastecimento público estejam em primeiro lugar no ordenamento jurídico e administrativo de nossos países; que seja efetivado um Comitê Latino-Americano e Caribenho para o monitoramento e enfrentamento das causas e consequências do aquecimento global; e que seja garantido aos povos originários e tradicionais o respeito nos processos de desenvolvimento e prioridade na aplicação dos fundos para a reparação das injustiças climáticas que atingem nossos países. 2. Garantir a soberania dos países sobre os bens naturais e suas fontes energéticas, que não poderá ser alcançada em detrimento da soberania alimentar e do meio ambiente e que permita alcançar o bem-estar de seus povos. Chamamos os governos da região a buscar soluções dentro de marcos de justiça e solidariedade ante a demanda do povo paraguaio em torno à renegociação dos Tratados de Itaipu e Yaciretá. 3. Assegurar a primazia dos direitos humanos, a vigência e exigibilidades dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, adotando os instrumentos legais para isso. Exigimos garantir os direitos das/os migrantes e a livre circulação de pessoas e não somente o fluxo de capital e mercadorias. Demandamos o compromisso dos governos em ratificar os Convênios 97 e 143, da OIT e a Convenção da ONU sobre os Direitos dos Trabalhadores e Migrantes e suas Famílias. 4. Considerando que os trabalhadores/ as são duramente atingidos pela atual crise do capitalismo com demissões em massa, redução de salários e flexibilização de direitos, exigimos medidas que protejam os interesses do trabalho e façam com que os ricos paguem o preço da crise. Defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários; condicionar a liberação de recursos públicos para empresas com dificuldades em manter o nível de emprego; ampliar o seguro desemprego; ratificar e aplicar a Convenção 158 da OIT e proibir as demissões em massa. 5. Denunciar a criminalização das mulheres em sua luta pela autonomia e pelo direito a decidir sobre seus corpos e suas vidas na luta pela legalização do aborto. 6. Por entender que o acesso à saúde pública de qualidade é um direito de todas/os, reivindicamos que os medicamentos e a propriedade intelectual não sejam incluídos na agenda da OMC. Desejamos que os países tenham a possibilidade de construir um modelo alternativo de patentes que sirva a seus povos, e mecanismos de transferência de tecnologia a serviço da soberania popular. 7. O modelo capitalista atual não é capaz de oferecer terra urbana e habitação em localização segura aos trabalhadores/ as; denunciamos que o financiamento do Banco Mundial (BM) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nas cidades ataca o direito da população ao meio ambiente. Necessitamos da democratização dos espaços públicos das cidades, com políticas intersetoriais de saneamento, esporte e lazer; além da redefinição das prioridades do gasto público orientado a políticas redistributivas. 8. É necessário o fortalecimento da educação como um bem público, social, um direito universal e um dever do Estado. Exigimos a retirada da educação dos acordos da OMC. Reafirmamos a necessidade de uma cooperação e integração tecnológica e científica baseada em valores solidários, justos e soberanos. 9. Demandamos a democratização dos meios de comunicação da América Latina e Caribe. 10. Adverte-se sobre o perigo que representa a IV Frota (imperial) dos Estados Unidos, que ameaça a paz na região; expressamos nosso mais categórico rechaço à presença do Comando Sul em nosso continente. Nos juntamos à exigência do povo haitiano para o imediato processo de retirada de todas as forças armadas estrangeiras. Celebramos a ratificação do Equador para a retirada definitiva da Base de Manta e sua auditoria e demandamos que não se desloque a base do Equador para o Peru. Denunciamos a crescente criminalização e judicialização do protesto social, como também a implementação das chamadas leis antiterroristas e advertimos uma nova ofensiva estadunidense para homologar nosso marco jurídico regional com a Lei Patriota norte-americana. 11. As instituições financeiras multilaterais são as principais responsáveis pelas atuais crises econômica, climática, alimentar e energética. Os povos necessitamos de outras instituições; somente sua reforma significará apenas o aprofundamento da crise e resultará em uma nova etapa de endividamento ilegítimo para nossos países. Reclamamos aos governos da América Latina e do Caribe que se retirem dessas instituições, incluindo o Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI); uma simples reforma no sistema de poder de decisão não superará sua lógica. As dívidas ilegítimas que são cobradas de nossos países já foram pagas várias vezes, e representam um mecanismo de dominação. Exigimos o reconhecimento do direito ao não pagamento e queremos o compromisso dos governos de priorizar os direitos dos povos e da natureza sobre o pagamento da dívida financeira ilegítima. Celebramos o não pagamento da dívida decidido pelo governo equatoriano, respaldado por um processo de auditoria e nos solidarizamos com a intenção de iniciar novos processos no Paraguai, na Bolívia, na Venezuela e a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da dívida no Brasil. Conclamamos os demais governos da região e do mundo a respaldar a ação soberana do governo equatoriano, a empreender iniciativas similares e a avançar na criação de novas instituições, como o Banco do Sul, que podem contribuir na construção de uma nova arquitetura financeira regional e global. 12. Demandamos que os governos reconheçam a dívida ecológica e que destinem recursos para a necessária reparação ambiental. 13. Fortalecer e dotar de ferramentas eficazes e equitativas os processos de integração em curso, buscando sua convergência e superando suas deficiências, especialmente no que se refere a dotá-los de uma institucionalidade operante, de garantias para a superação das assimetrias, de resolução dos conflitos por meio do diálogo e tendo como meta permanente o benefício da população. 14. Pedimos a plena reintegração de Cuba à comunidade latino-americana e caribenha, a eliminação do bloqueio à Ilha e a liberdade para os Cinco Patriotas Cubanos presos injustamente nos cárceres dos Estados Unidos. 15. Exigimos a liberdade e o fim da perseguição das feministas nicaraguenses presas por defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. 16. Exigimos o fim da criminalização dos movimentos sociais em nossa região. Chamamos os povos da América Latina e do Caribe à mobilização para avançar na integração regional e na preservação das conquistas realizadas e da democracia, construindo alternativas de mudança social que nos permitam a realização de uma sociedade mais justa, equitativa e soberana.

Salvador, Bahia, Brasil
14 de dezembro de 2008
Tradução: ADITAL

Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje a realização de um debate sobre aborto.

2008-12-16T11:07:00.000-08:00

Seg, 15 Dez, 07h14

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje a realização de um debate sobre aborto. Ao participar da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, o presidente disse que o assunto não pode ser tabu. "Não se trata de ser contra ou a favor, mas discutir com franqueza, porque é uma questão de saúde pública", afirmou o presidente, sob aplausos de representantes de entidades que defendem a legalização do aborto. No discurso, Lula contou que pessoalmente é contra o a aborto. Porém, afirmou que é necessário um debate.

"Ora, Meu Deus, quantas madames fazem aborto fora do País", disse Lula, lembrando que muitas outras mulheres se submetem a clínicas clandestinas. "Não podemos ter medo de debater. Pouca gente gosta mais da vida do que eu. Mas é preciso ter debate." No discurso, o presidente não fez referência a questões polêmicas na área de direitos humanos, como a punição a torturadores da época do regime militar e a abertura de arquivos da ditadura.

O secretário de direitos humanos, Paulo Vannucchi, fez referências indiretas aos temas. Ele disse que era preciso tratar essas questões com competência e delicadeza, e que ao governo caberá, segundo ele, encontrar as respostas. Ao final do evento, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que Lula falou "de maneira ampla" sobre direitos humanos. A uma pergunta sobre os arquivos, Genro respondeu: "Essa é uma pergunta que deveria ser feita ao ministro da Defesa (Nelson Jobim)".

Thalita MartinsCoordenadora Geral - DCE UFMACONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-Movimento Mudança-Católicas pelo Direito de Decidir-Movimento Passe Livre - Maranhão-PT - Partido dos Trabalhadores-Contato: (98) 91484340 / 32371252

"Ainda faço tudo com paixão"www.thalitinhamarti ns.blogspot. com

Seminário Estadual dos Movimentos Sociais

2008-12-15T14:54:00.001-08:00

Estratégias da Participação Social no FSM 2009

Porto Alegre, 20 de Dezembro de 2008.

Das 9:00 as 18:00 horas

Local: Auditório 3 da Casa dos Bancários (Rua General Camara 424 – 4º andar. )

9:00 – Abertura

Coordenação dos Movimentos Sociais
Comitê de Apoio aos Movimentos Sociais FSM2009
Representante do Sindicato dos Bancários
Comissão de Educação, e Cultura Camara de Vereadores CMPA
Grupo de Trabalho do Espaço Cultura e Saúde

10:00 – Fórum Social Mundial 2009 e a Participação Social (Apresentação do Filme "Bella Ciao")

Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS
Coordenação dos Movimentos Sociais
Comitê de Apoio aos Movimentos Sociais FSM2009.
Grupo de Trabalho do Espaço Cultura e Saúde
Comitê Organizador do Acampamento Internacional da Juventude FSM2009.

12:30 – Almoço

14:00 – O Espaço de Cultura e Saúde FSM2009: Estratégias e Pactuações da Participação Social no FSM 2009

15:30 – Propostas de encaminhamentos

16:30 - Enceramento

Organização:

Articulação Nacional dos Movimentos e Praticas de Educação Popular em Saúde – RS

Apoio:

Sindicato dos Bancários de Porto Alegre
Comissão de Educação das Camara de Vereadores de Porto Alegre - RS

Exploração sexual infantil é tema do TCC da companheira do PT e do Movimento Mudança Bruna

2008-12-15T14:18:00.000-08:00

Estar próximo da formatura em Serviço Social é realizar um sonho que desde a adolescência me acompanhava. Sinto-me extremamente orgulhosa, em
representar esta categoria profissional que ousa lutar em prol daquilo que acredita e que não se mantém omissa as mazelas que a sociedade tenta ignorar.
Porém, a concretização deste sonho não seria possível sem a contribuição de inúmeras pessoas.
Agradeço aos meus pais que sempre estiveram ao meu lado, me orientando ao caminho do bem. Eles em todos os momentos dedicaram-me amor, paciência e mesmo sem
compreenderem algumas das minhas atitudes, sempre me apoiaram e sei que haja o que houver, neles eu sempre posso confiar. Serei também eternamente grata ao meu namorado que tem vivenciado comigo, desde o início essa trajetória. O seu companheirismo, o seu carinho e a sua amizade foram fundamentais para alcançar esse sonho. Saiba que fico muito feliz por termos crescidos juntos e nos tornarmos o que somos hoje. Também, não poderia deixar de dizer obrigada, aos
meus sogros, que me acolheram como um membro da sua família transmitindo sempre muito carinho e atenção. Vocês são pessoas especiais que eu tenho a alegria de conviver. Ainda, não poderia deixar de agradecer aos amigos da Universidade, principalmente ao grupo que comigo organizou o Centro Acadêmico de Serviço Social, gestão 2006/2008 instaurando uma oposição coerente contra o Diretório Central dos Estudantes, representado pela União Acadêmica, que há mais de uma década desmoraliza o movimento estudantil da Universidade Luterana do Brasil se mostrando um instrumento disseminador da alienação, da subordinação e da desmobilização. Agradeço, também, aos professores de Serviço
Social que despertaram em mim outro sonho, seguir seu exemplo e me tornar uma professora de serviço social. A dedicação, a sabedoria e a paciência destes mestres foram fundamentais para desvendar a profissão e compreendê-la atentando para a sua totalidade. Logo, este Trabalho de Conclusão não é somente meu. Ele foi possível graças a minha querida orientadora,
que sempre demonstrou imensa paciência comigo iluminando meus pensamentos, dedicando-me atenção e carinho. Obrigada a você. Ademais, tenho que fazer referência aos meus companheiros de luta, militantes do Movimento Estudantil e
do Partido dos Trabalhadores que me mostraram a importância de se ter coragem, audácia, ética e principalmente acreditar que é possível construirmos uma sociedade mais justa.
Outrossim, agradeço, a Karl Marx, pois a partir da leitura de seus livros, foi possível despertar para a realidade, observando a sociedade com um olhar sensível e comprometido com a luta dos trabalhadores. Ainda, tenho que agradecer a todas as pessoas que de alguma forma contribuíram para a concretização deste sonho. Agora depende de mim. Prometo-lhes que seu apoio
não foi banal, serei uma Assistente Social comprometida com a sociedade e fiel aos meus ideais e a minha ideologia. Serei uma profissional que vem para fazer a diferença.

Parabéns Bruna, sua Militância e dedicação!!!

DIEGO ELIAS SANTOS
C.A DE ENFERMAGEM DO IPA
JUVENTUDE DO PT

Extensão Universitária é tema de TCC do companheiro do Movimento Mudança Marcelo Machado

2008-12-15T14:09:00.001-08:00

Que repercussões um programa de extensão universitária poderia insurgir no comportamento de um estudante? No caso de um programa de extensão em saúde, que modelo de saúde estes estudantes idealizaram após a sua inserção no programa? apesar das dificuldades, será que os estudantes conseguiram aproveitar desse espaço, com toda a sua potencialidade, enquanto um meio de inserção, educação, inclusão, formação e transformação? As conclusões a respeito das repercussões que ex-bolsistas têm, demonstram que esse meio( a Extensão) é antes de tudo um elo entre os conhecimentos acadêmicos (e seus aspectos teóricos e didáticos), com a comunidade (da qual surge o aspecto empírico e o saber popular), e desses dois com a pesquisa (o resultado e as hipóteses).
Acredita-se que a extensão proporciona um espaço singular no meio acadêmico, capaz de transformar, o saber teórico no saber prático, o conhecimento individual no conhecimento coletivo, e transformar o núcleo fechado de uma profissão em um campo aberto para a atuação conjunta das áreas de conhecimento.
Pode-se afirmar que foi possível constatar transformações em suas concepções no que se refere a fazer saúde, que há a idealização de práticas interdisciplinares em seus contextos atuais e futuros, que há mais horizonte quando falam em educação, saúde e sociedade, que há mais esperança, de se criar um futuro mais feliz e saudável, fazendo saúde enquanto se brinca, enquanto estuda, enquanto trabalha, enquanto se vive, e que há criticas sim, pois é com elas que se aprende para que em uma próxima tentativa, surja a idealização de se fazer melhor.
Resgatar esses conceitos que estavam encobertos, envolvidos em meio a múltiplas rotinas dos ex-bolsistas, trazendo estas concepções a mesa de debates sobre a extensão universitária, poder contribuir para que ela de fato atinja seus reais objetivos nas Universidades, buscando pela transformação social e o protagonismo estudantil na sociedade, foi uma experiência emocionante, através das concepções de ex bolsistas, ousamos dizer, que uma saúde, mais voltada a prevenção e a proteção da vida, através de uma Educação e uma pratica interdisciplinar e integral, ainda é, e será sempre, possível!

Parabéns companheiro marcelo e a todos companheiros que ainda insistem em semear em terreno árido!!

V Jornada Nacional de Extensão Universitária

2008-12-11T14:18:00.001-08:00

JORNEXU
V Jornada Nacional de Extensão Universitária

Carta-Convite

Olá a todos e todas!!

A Jornada Nacional de Extensão Universitária (JORNEXU) é uma proposta de estágio de vivências organizada pelo coletivo de estudantes extensionistas que fazem parte do PIAC (Programa Interdisciplinar de Ação Comunitária) e trabalhadores que já participaram anteriormente da JORNEXU e/ou PIAC. Na JORNEXU, os estudantes têm possibilidade de entrar em contato com a realidade social de diversas áreas, dentre elas comunidades rurais, de pescadores, indígenas, no cariri e sertão do estado da Paraíba. A vivência serve como um importante instrumento de problematizaçã o e formação de militantes sociais, trazendo o questionamento de qual será sua opção frente à luta de classes.

Dúvidas mais freqüentes:

Quando será a V JORNEXU?

A V JORNEXU acontecerá de 03 a 24 de janeiro de 2009, na Paraíba. Os três primeiros dias (03, 04 e 05 de janeiro) são destinados à pré-vivência, momento de acolhimento e problematizaçã o política. Os dias 06 a 21 de janeiro são destinados à Vivência em Campo. Os dias 22, 23 e 24 de janeiro são destinados ao momento de sistematização e avaliação reflexiva da vivência.

Quantas são as vagas para essa edição da JORNEXU?

Serão 30 vagas.

Qual o período de inscrição?

Será de 10 a 21 de dezembro de 2008.

Quanto custa a inscrição?

A inscrição para a IV JORNEXU é de R$ 85,00. Inclui alojamento, alimentação e a ida às comunidades. A passagem até João Pessoa é de sua responsabilidade.

Existe algum pré-requisito para participar da JORNEXU?.

Não existe pré-requisito. Qualquer pessoa pode participar. Apenas é necessário que a pessoa possa estar aqui em João Pessoa durante todo o tempo da Jornada, e disposta a estar construindo conosco e com as comunidades

Haverá alojamento?

Em João Pessoa, nos momentos de pré e pós vivência haverá alojamento nas dependências da UFPB. No momento de vivência, o alojamento será na própria comunidade.

Posso escolher a comunidade pra qual irei?

NÃO! A comunidade será escolhida durante a pré-vivência.

Como posso fazer minha inscrição para a V JORNEXU?

Envie um e-mail para jornexu@yahoo. com.br, solicitando a ficha de inscrição. Enviaremos a ficha de inscrição com o número da conta para depósito.

Qual a metodologia?

Dentro da proposta da JORNEXU, temos quatro momentos:

(a) acolhimento, (b) problematizaçã o política e metodológica inicial, (c) vivência em campo, e (d) sistematização e avaliação reflexiva da vivência.

No momento (b), a proposta é de socialização da Metodologia de Mobilização Coletiva e Individual (Met-MOCI – FALCÃO & ANDRADE), dinâmica do “aprender a aprender” e do “olhar diferente” desenvolvida nestes 20 anos de trabalho social de estágios de vivência na UFPB, que se baseia em discussões teóricas que perpassam diversos autores, como Marx e Paulo Freire. Já no momento (c), os trabalhos consistem na inserção do estudante junto aos grupos sociais locais, na perspectiva de interagir com as estratégias de enfrentamento da realidade desenvolvidas pelas comunidades. O momento (d) consiste, a partir do relato dos aprendizados e dos saberes gerados, em problematizar os caminhos para o aprofundamento dos aspectos de transformação social de cunho popular nestas realidades vivenciadas.

Para mais informações:

Acesse nosso blog: www.jornexu5. rg3.net

Ou o e-mail jornexu@yahoo. com.br

HÁ BRAÇOS!!!!!!

Comissão Organizadora da V JORNEXU

Sem Terras recebem diploma de graduação em Pedagogia

2008-12-11T14:08:00.000-08:00

Sem Terra recebem diploma de graduação em Pedagogia

Neste sábado (6/12), 71 jovens de acampamentos e assentamentos de Reforma Agrária nos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande no Norte, receberão seu diploma de graduação em Pedagogia da Terra e Normal Médio, com habilitação em Magistério.O curso, que é uma parceria entre o MST, a UPE (Universidade de Pernambuco), campus Nazaré da Mata, e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), oferece a jovens até então excluídos do sistema formal de ensino uma formação técnica voltada para as suas necessidades e para as necessidades das comunidades em que moram. Focado em educação do campo e no método de Pedagogia da Terra, desenvolvido pela MST a partir das especificidades da educação nas áreas de Reforma Agrária e de uma educação humanista, o curso prepara os jovens para atuarem nas escolas de seus assentamentos e acampamentos. Essa é a segunda turma de Pedagogia da Terra no estado de Pernambuco. A primeira foi realizada no campus de Petrolina, e os alunos receberam a graduação no ano passado. Os jovens que se formam no próximo sábado fazem parte do MST, da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e do MPA
(Movimento dos Pequenos Agricultores) Territórios livres de Analfabetismo
Para o MST, a educação é fator fundamental para a construção da dignidade e da transformação social. Por isso, desde a sua fundação, o MST tem na educação uma das suas principais bandeiras de luta. Garantir a camponeses Sem Terra, historicamente excluídos do acesso à educação e às políticas publicas nessa área, uma educação de qualidade desde o ensino básico até o superior é parte integral da luta do MST.Um dos principais desafios assumidos pelo MST nessa área é tornar todos os acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária territórios livres do analfabetismo. Nesse esforço coletivo, durante o 5ºCongresso Nacional do MST, realizado em Brasília no ano passado, o
Movimento lançou a Campanha Nacional de Alfabetização. A campanha, que já alfabetizou milhares de trabalhadores rurais Sem Terra em todo o país, utiliza principalmente o método "Sim, eu posso!", programa de alfabetização de jovens e adultos desenvolvido por Cuba e que tem ajudado a erradicar o analfabetismo em diversos países do mundo Todos os professores do MST que atuam na campanha são voluntários. Em
Pernambuco são mais de 100 professores, atuando em todas as regiões do Estado, alfabetizando voluntariamente camponeses como o Sr. Sebastião, do assentamento Santa Isabel. Para ele, a alfabetização despertou o desejo de dar continuidade ao seu processo de escolarização:
“Eu sabia pouco, mas quando puxa pela memória mais a gente aprende”. Agora estou estudando para mudar muita coisa na vida da gente, a escola é muito importante", diz seu Sebastião.
No próximo dia 16 de dezembro, uma cerimônia simbólica certificará cerca de 300 jovens e adultos, trabalhadores rurais Sem Terra de Pernambuco, alfabetizados através da Campanha. Esses jovens representarão os mais de 2.000 trabalhadores rurais alfabetizados ou em processo de alfabetização, apenas esse ano no estado de Pernambuco. Estarão presentes na certificação os atores Chico Dias e Tuca Moraes, que participam do programa Sim eu Posso!, representante da embaixada de Cuba e a cônsul da Venezuela em Pernambuco.

DIEGO ELIAS SANTOS
519332733

"O HOMEM COLETIVO SENTE A NECESSIDADEDE LUTAR"

Pré - Tese ao Coneb

2008-12-11T13:51:00.000-08:00

Apresentação

O Movimento Mudança Universitário é um campo político do Movimento Estudantil brasileiro, organizado em varias esferas (CA’s, DCE’s, UEE’s, Federações e Executivas e na fóruns de extensão e pesquisa, grupos artísticos e culturais e na UNE). A Mudança é um campo de esquerda , democrático que busca através da pratica fazer com que o movimento estudantil brasileiro esteja nas lutas e no dia a dia dos estudantes em nosso país.
Nossa organização se dá a partir de núcleos de base organizados em cada Universidade e são os representantes desses núcleos que tomam as decisões mais importantes sobre nossa política e sua execução.
Esse método já demonstra onde, para nós, está mais importante do movimento estudantil: nas organizações de base
O Movimento Mudança, portanto, é uma organização nacional de estudantes, grupos e entidades de base que têm opiniões semelhantes sobre o mundo, o Brasil, a Educação e o Movimento Estudantil. E que, percebendo a semelhança entre suas idéias e sua prática, unificam-se em todo o país para que, assim, com um monte de mudança em um monte de lugares, as mudanças fiquem mais fortes, cresçam e continuem mudando a universidade e o movimento estudantil.
Por isso nosso mote é “o Importante é o Movimento” porque só com movimento – e não apenas com discurso – a gente muda de verdade.

Movimento Mudança
O importante é o Movimento

Queremos um movimento estudantil diferente

"Ou os estudantes se identificam com o destino do seu povo,
com ele sofrendo a mesma luta, ou se dissociam do seu povo, e nesse caso,serão aliados daqueles que exploram o povo"
(Florestan Fernandes)

Para o Movimento Mudança existe uma grande necessidade de reinventar a ação e modo de organização do Movimento Estudantil, construindo atuações que dialoguem com os desafios colocados pela contemporaneidade, sem desprender de suas lutas e bandeiras históricas. Um movimento que esteja disposto a lutar pela mudança do "todo", que permita a participação democrática e protagonista dos estudantes, respondendo a diversidade de expectativas e visões de mundo que atuam em seu seio.
Vemos hoje em diversas esferas e espaços, entidades que atuam de forma antidemocrática, sem relação real com estudantes, em diversos setores, dos centros acadêmicos às entidades gerais. Entendemos que se trata de um problema de modelo, não somente de direção ou das forças políticas. Interpretações que entendem que a responsabilidade é das direções ou das maiorias constituídas acabam reduzindo o problema e não conseguem oferecer alternativas. Estas contradições geram o afastamento, o desânimo, a crise de referência no movimento como instrumento de mudança, que se evidencie na ação cotidiana, na capacidade de romper com as formas e as estruturas de poderes constituídos.
Para que uma nova cultura política se estabeleça é necessário que se desenvolva um amplo debate acerca da importância da luta. As entidades estudantis precisam atuar de forma a equilibrar a relação entre a democracia participativa e representativa, incentivando e estimulando os estudantes a participarem das decisões e mobilizações realizadas pelo ME, bem como, na construção cotidiana do movimento.
Para nós do Movimento Mudança alguns passos precisam ser dados para ampliar concretamente a ingerência e capilaridade do movimento. O primeiro deles seria a ampliação do próprio conceito de Movimento Estudantil.
Entendemos que fazer movimento é se colocar ao lado das lutas populares, dos movimentos contra-hegemônicos, na construção de uma contracultura; e neste sentido, fazer movimento estudantil é repensar a universidade, seu papel na sociedade, é repensar o lugar onde moramos, o nosso país, o mundo. Não é só fazer disputa, participar da eleição, montar chapa, não é só pegar no microfone e fazer intervenção; fazer movimento é refletir e atuar em favor de tudo aquilo que disputa objetivamente a sociedade tanto de forma política quanto ideológica; Extensão Universitária, movimentos culturais, lutas específicas; gênero, raça, sexualidade; é no Consuni, é ocupando a reitoria. Mas sem a ampliação do seu conceito, pouco ou quase nada será modificado.
Outro elemento que para nós da Mudança é crucial é o constante processo de radicalização democrática. Não prescindimos da democracia. Acreditamos que ela é um ponto fundamental para gerar uma nova cultura, uma inflexão no modo de organização e participação dos estudantes.
A União Nacional dos Estudantes chegou aos setenta anos e não perdeu sua potencialidade, sua energia transformadora, seu compromisso por um país mais justo fundado em valores ético-solidários, a UNE não desistiu e não desistirá de construir o poder popular. É bem verdade que ela enfrenta novos desafios; que por sinal sempre fizeram parte da sua história; desafios do seu tempo, desafios que só ela pode enfrentar, com jovialidade e energia, sempre na luta para construir um mundo melhor.

Democratizar a UNE – Diretas Já!!!

Como meio de democratizar a UNE e coloca - lá cada vez mais como referencia de luta dos estudantes brasileiros o Movimento Mudança defende eleições diretas pra entidade.
Você deve estar se perguntando: Lá vem a galera da Mudança mais uma vez pautar Diretas na UNE! Será que eles não sabem que as Diretas foram derrotadas no último CONUNE?
É claro que a gente sabe, mas para nós, o CONEB é um momento muito importante na vida política da UNE, e não foi à toa que lutamos por oito anos para ele acontecer. Além de envolver o C.A., que é a entidade mais perto do estudante no seu dia-a-dia, o CONEB não tem eleição de Direção da UNE o que torna um fórum basicamente de aprofundamento das pautas políticas. Mais importante do que quantos diretores cada chapa vai fazer, é os C.A. 's que saem de todo canto do Brasil e vão ao CONEB debater política.
Para nós, a política é o mais importante. Por isso defendemos Diretas na UNE. Porque achamos que cada estudante tem que debater e definir as pautas da entidade que o representa. Acreditamos que a eleição de delegados por urna, dentro de cada Universidade já foi um avanço para a entidade, contando com a participação de mais de 800 mil estudantes. Mas vai ser muito melhor a Direção da UNE ser eleita por mais de 800 mil pessoas.
Sabemos que estatutariamente o Congresso é o fórum mais representativo da UNE, e no ultimo CONUNE a Mudança foi derrotada na votação das diretas. Mas, como para nós o mais importante é a política, não viemos aqui pedir o seu voto, queremos pedir que você faça o debate no seu C.A., na sua sala de aula sobre as eleições Diretas.
Democratizar a UNE passa por MUDANÇA na eleição da sua direção!

Educação

Uma leitura sobre a conjuntura educacional

Vivemos hoje um novo momento em nosso país no que tange as políticas educacionais. Em toda a década de noventa discutíamos como frear o sucateamento, os cortes de verbas, a privatização da Universidade Pública e questionávamos um modelo de expansão do ensino superior alçado apenas nas instituições privadas. Neste momento vivemos outra realidade. Discutimos como expandir as universidades publicas da melhor maneira. Contudo, precisamos criar as condições objetivas para disputarmos os rumos desta ampliação.
O fato é que durante a década de noventa tínhamos poucas condições para a materialização de um projeto popular de universidade. As políticas neoliberais concretizavam uma proposta político-educacional que seguia orientações do Banco Mundial, e que não entendiam a universidade pública brasileira como um espaço de produção de conhecimento, e sim de reprodução. Nesta perspectiva, a Universidade brasileira deveria objetivar a formação técnica e qualificada da mão–de–obra referenciada no mercado, inserindo o Brasil na divisão internacional do trabalho de acordo com os anseios do mercado internacional e do projeto imperialista americano. Como afirma Juarez Guimarães: "Esta força inercial do paradigma neoliberal funciona no plano da cultura política como esterilizadora da imaginação criativa das nações, como redutora de suas possibilidades futuras, como fator deprimente de energias sociais. Vale-se da força institucional das grandes agencias internacionais (FMI, OMC, BANCO MUNDIAL)." (GUIMARÃES Juarez, A Esperança Equilibrista, 1, 2004, p. 30).
É importante ressaltar que historicamente entre a educação básica e a educação superior no Brasil existia um verdadeiro hiato. O desenvolvimento pedagógico não era pensado de forma continuada e sim de forma compartimentada, sendo tal modelo evidenciado no FUNDEF e no descomprometimento do Estado em garantir o acesso de todos ao ensino médio e superior.
Inúmeros indícios mostram a mudança de paradigma, sendo dois deles fundamentais: o primeiro seria a educação concebida de forma global e continuada; o segundo trata-se da relação indissociável do projeto educacional com o projeto de desenvolvimento estratégico e econômico do país (PDE/PAC).
Desde o início do Governo Lula teve algumas sinalizações dessas mudanças através da proposta de Reforma Universitária, do FUNDEB e do Prouni. Mas com toda certeza o projeto educacional desse Governo obteve mais clareza a partir do PDE. Resultando no enlace entre educação e desenvolvimento, amparado em concepções substantivas de educação que perpassa todos os níveis, voltados para os princípios republicanos presentes na Constituição, sobretudo no que entende a visão sistêmica da educação e à sua relação com a ordenação territorial e o desenvolvimento econômico social.
Para o Movimento Estudantil a educação tem que cumprir um papel estratégico no desenvolvimento social e econômico de um país. Neste sentido, é bandeira histórica do movimento a necessidade de reformar o modelo de educação superior implantado no Brasil, fruto da reforma feita no período da ditadura, através do acordo MEC/USAID. Herdamos a partir desta reforma um projeto de universidade elitista, pensado para poucos, comprometido com os interesses do mercado e não referenciado na nossa complexa realidade social.
Para mudar o atual quadro da universidade brasileira não basta somente a mudança das políticas de Governo. É preciso que o movimento estudantil tenha maturidade para entender quais são seus verdadeiros desafios históricos para avançar na mudança da universidade brasileira, permitindo a construção de uma universidade popular.
Quando em 2004 o Governo apresentou o primeiro projeto de reforma universitária, que culminou na apresentação do PL 7.200/06 no Congresso Nacional, setores do movimento estudantil não tiveram a percepção que era um momento de se fazer a disputa na sociedade, acumulando forças para derrubar as contradições do Governo, frear o lobby dos tubarões de ensino e ampliar a correlação de forças no Congresso Nacional através da mobilização estudantil.
Infelizmente alguns setores do movimento negaram qualquer possibilidade de se discutir o projeto, não analisando as limitações daquele momento político, acreditando que a mudança é resultante somente da iniciativa do Governo Federal. Neste momento faz-se importante citar uma breve passagem de Paulo Freire: "Confundir subjetividade com subjetivismo, com psicologismo, é negar-lhe a importância que tem no processo de transformação do mundo, da história, é cair num simplismo ingênuo. É admitir o impossível: um mundo sem homens, tal qual outra ingenuidade, a do subjetivismo, que implica homens sem mundo." (Freire Paulo, Pedagogia do Oprimido; p.37). Com a fragilidade do movimento estudantil em acumular forças, o projeto sofreu uma série de recuos, ficando engavetado e saindo da ordem de prioridade.
Outro ponto polêmico foi a implantação do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Analisando a realidade da estrutura da educação superior no Brasil, constatou-se que apenas 10% da população brasileira conseguia ter acesso à educação superior, sendo 2,5% nas Públicas e 7,3% nas Pagas. Outra realidade constatada é que na Constituição de 1988, quando se regulamentou as formas de promoção do ensino superior no Brasil, permitiram quatro modalidades de formatação jurídica das instituições: públicas, com fins lucrativos, sem fins lucrativos e filantrópicas. Estas duas últimas ficariam isentas de impostos, mas teriam que dar uma contrapartida social regulamentada pelo Estado brasileiro.
No ano de 1993 o então presidente Fernando Collor, eliminou os critérios de contrapartida, o que abria brecha para completa ausência de prestação da mesma. E onde entra o Prouni nisso tudo?
O Prouni não se trata de uma transferência de recursos do Governo Federal para as instituições privadas, mas sim, da regulamentação da contrapartida social prevista na Constituição. Contudo, a contradição do Governo está em ter inserido no programa também às instituições com finalidade lucrativa. Nisso, o movimento estudantil precisa ser incisivo em sua contraposição.
Nas universidades federais, o Governo Lula apresentou outro programa, que também gerou muita polêmica no seio do movimento: o Reuni, que irá alterar concretamente a realidade do estudante dentro da universidade. Diferente do PL 7.200/06, que trazia uma perspectiva de modificações jurídicas na educação superior, o REUNI traz alterações de ordem acadêmica e pedagógica.
Esta materialidade do Reuni permitiu que setores oposicionistas assumissem uma tática propagandista e oportunista, afirmando que a ampliação proposta pelo REUNI fatalmente levaria à precarização e à perda do caráter publico das IFES. É fato que também há elementos contraditórios no REUNI, como a possibilidade de salas lotadas e de diplomas intermediários, com os bacharelados interdisciplinares. Contudo, na prática, comprovou-se que a existência dessas contradições dependeu muito mais dos projetos apresentados do que do Decreto 6.096/2007, que estabeleceu o REUNI.
É importante destacar que a resistência à aprovação do REUNI nos conselhos universitários deveu-se em grande parte à falta de democracia do Governo, que estabeleceu prazos minúsculos para a discussão nas IFES e não foi ao debate com o movimento educacional neste que é o primeiro projeto de ampliação do sistema federal de ensino superior em décadas.
Para entender o REUNI é preciso a compreensão de que ele está inserido em um projeto maior, que busca pela primeira vez na história do país pensar a educação de maneira global: o PDE. Por isso o programa se estrutura em cima de diretrizes, que se justificam em diversos aspectos. O primeiro é o que coloca a universidade em consonância com um projeto de desenvolvimento educacional (PDE) e do país (PAC). O Reuni está dentro do PDE e o PDE está dentro do PAC. Tal relação de ressonância não seria possível se não estivessem estabelecidas algumas diretrizes.
Em segundo lugar, não houve agressão à autonomia universitária, já que os projetos foram elaborados pelas IFES, balizados pelas diretrizes centrais do REUNI. Contudo, com raras exceções, a participação da comunidade acadêmica na elaboração dos projetos foi inexistente. Isso se refletiu nas diversas mobilizações contra o REUNI nas reitorias de todo o país, gerando todo um processo de intolerância e até mesmo violência quando de sua aprovação nos conselhos universitários.
O REUNI trabalha com a necessidade de aumentar o acesso e a permanência no ensino superior, tendo como objetivo ter no fim da década 30% dos jovens entre 18 e 24 anos na universidade pública. Para isso o programa estabelece duas metas centrais: o aumento de 1/10 para 1/18 na proporção professor/aluno e a taxa de conclusão de 90%.
É importante lembrar que o Reuni se trata de um projeto plurianual que se desenvolverá ao longo de 5 anos e com vários marcos avaliativos no seu desdobramento. Neste sentido, não sabemos se a meta é possível, e podemos entendê-la como uma sinalização, jamais vinculando a liberação dos recursos ao seu alcance. Mas com toda certeza é a oportunidade de disputarmos a materialização de um projeto popular de universidade, a partir do acúmulo histórico dos movimentos sociais e da oportunidade de desdobrar medidas concretas que estejam em consonância com este projeto acumulado.
Hoje vivenciamos o início do processo de materialização do REUNI nas universidades. A coerência dos projetos e a sua capacidade de transformação da realidade interna da universidade, bem como do seu papel perante a sociedade, depende fundamentalmente da capacidade dos setores progressistas do movimento educacional em acumular forças na luta concreta. Só assim poderemos disputar os rumos dessa ampliação e fazê-la o mais próximo daquilo que entendemos como universidade popular.

Por uma Universidade Popular: Esta é nossa luta

"(...) a universidade deve ser flexível... deve se pintar de negro, de índio, operário e camponês. Ou então ficar sem portas; para que o povo possa invadi-la e pintá-la com as cores que ele quiser".
CHE GUEVARA

Durante o 56º CONEG da UNE aprovamos o ante-projeto de reforma universitária que iremos finalizar no CONEB e apresentar para a sociedade brasileira.
Nesta resolução formulou-se alguns eixos centrais a serem debatidos e aprofundados para que o projeto da UNE se coloque em uma perspectiva transformadora. Mais do que um projeto de universidade, queremos contribuir para a transformação da educação em nosso País.
Para isso precisamos apresentar uma nova concepção de universidade.
O modelo de ensino hoje é voltado para a leis do mercado, ou seja, formar indivíduos que reproduzam a lógica consumista e de competitividade na sociedade sem pensar na forma como o mundo pode criar uma dinâmica de sustentabilidade e mudança de valores.
Temos que ter como objeto de luta a qualidade de ensino, que deve ser voltado para a transformação da sociedade, formar pessoas para contribuir com uma sociedade justa e igual, uma sociedade para todos e todas serem de fato incluídas e participativas no processo de desenvolvimento social.
Sendo assim o movimento estudantil precisa, em todo o Brasil, se colocar a favor de uma universidade diferente, uma universidade popular. Para isso é fundamental fortalecermos o debate da extensão popular, da assistência estudantil e da democratização da universidade. A extensão universitária de viés popular é central para a mudança de rumos da universidade brasileira. Além disso, precisamos defender a permanência dos estudantes na universidade. Permanência que de fato dê condições para que o estudante tenha possibilidades de produzir extensão e pesquisa, no fortalecimento da produção de conhecimento e tecnologia voltada para as demandas populares.
Tudo isso se complementa se tivermos uma universidade democrática, desde na participação paritária da comunidade acadêmica nos conselhos superiores da universidade, até na construção de um conselho social para que a sociedade se empodere das deliberações da universidade.
Ou seja, a extensão popular, assistência estudantil e a democratização da universidade são fatores que devem ser motivadores da luta estudantil em nosso país. São eixos fundamentais no projeto de reforma universitária que a UNE irá apresentar. Só conseguiremos transformar o ensino da universidade e colocá-lo a serviço do desenvolvimento de um projeto nacional, de justiça social e igualdade entre as pessoas, caso mudemos a concepção de universidade em nosso país.
Devemos humanizar o conhecimento e voltar a universidade para uma perspectiva emancipadora da sociedade.
A humanização do conhecimento é um conceito a ser pautado por todas as entidades estudantis na luta por um ensino público, gratuito e de qualidade. A humanização do conhecimento é inverter a lógica de produzir máquinas para formar humanistas que desenvolvam projetos e se coloquem profissionalmente para contribuir com um mundo melhor.
Queremos Mudança na universidade brasileira, queremos uma Universidade Popular!

Garantia do tripé Ensino, Pesquisa e Extensão

A Universidade, de modo geral, só atinge seu objetivo se for baseada no tripé Ensino/Pesquisa/Extensão, tornando-se assim agente transformador da sociedade. Um espaço acadêmico atento às necessidades ao seu redor, modifica a realidade quebradiça e opaca de uma civilização construída nos alicerces da desigualdade.
Para uma Universidade que extravase seus limites, o Ensino precisa ser qualificado, massificado, e não mercantilizado. Instituições privadas de qualidade resumem-se às poucas que puseram a pesquisa básica e valorização do profissional de educação em primeiro plano, ou seja, aquelas que em meio à lógica neoliberal, lançaram mão de uma posição visivelmente independente em relação à demanda vigente, a do capital imediatista.
A Pesquisa que nas Públicas pode recair na polêmica das fundações nas privadas corre o risco de ser direcionada pelos projetos pessoais do corpo docente e seus interesses regionais, dissipando estudantes interessados em receber a experiência acadêmica como um todo, e privilegiando outros por interesses específicos.
Para garantir esse diálogo entre o conhecimento cientifico e o conhecimento popular, o link entre Pesquisa e Extensão é fundamental. A formação superior de um indivíduo só se dá de fato quando se casam os interesses, numa via dupla, onde existe a troca das informações e a vivência. A Extensão, pensada sob um aspecto popular em sua essência, é a ponte do diálogo com Ensino e Pesquisa, o elo entre Universidade e Povo, e deve ser estritamente pensada pelo Movimento Estudantil.

Extensão Popular: resignificando a Universidade

Nos últimos anos, observamos uma notória hegemonia do paradigma neoliberal sobre nossa sociedade, que entre outros aspectos, atingiu de forma incisiva a Educação Superior.
A Universidade Brasileira sofre um acentuado processo de mercantilização. Temos hoje 75% das matrículas nas Instituições Pagas, que em sua grande maioria não passam de empreendimentos comerciais, onde a Educação é uma mercadoria a ser vendida a um custo mínimo. E nas Instituições Públicas, também consumidas pela lógica do mercado, o princípio da função social da universidade é um conceito que necessita de resistência para continuar a existir.
A Universidade é um dos grandes instrumentos para a libertação do nosso povo. Perdê-la para os interesses do capital seria um golpe criminoso no processo de emancipação política, social e econômica do nosso País. E precisamos, com urgência, apontar saídas para esse quadro.
É necessária que o Ensino Superior dialogue com os setores populares, através da extensão universitária, notadamente a extensão popular. Esse diálogo deve ser fraterno e horizontal, respeitando-se as diversidades culturais e relacionando o saber científico com o saber do povo. Dessa forma, estaremos construindo uma produção acadêmica socialmente referenciada e uma Universidade protagonista no processo de emancipação das pessoas.
Além disso, é necessário afirmar que o conhecimento científico não nos basta. É preciso que os estudantes, através da extensão, também incorporem o conhecimento popular, lapidado e construído ao longo de gerações. As tradições populares são uma grande fonte não só para uma formação mais humanizada, mas também para preparar os estudantes para os complexos desafios que a conjuntura social nos impõe.
Por fim, a extensão é fundamental para uma formação crítica. Através do contato com o povo, passamos a questionar o modelo neoliberal e os valores individualistas que nos são impostos pela própria Universidade, pelo mercado e pelos meios de comunicação de massas. A superação do modelo de Educação bancária e tecnicista que temos hoje no Brasil passa pela valorização da extensão e da educação popular enquanto elementos problematizadores de nossa realidade social.
A Universidade Brasileira, conforme estabelecido pelo artigo 207 da Constituição Federal, está construída sob a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Precisamos trazer a extensão popular para o centro da agenda do movimento estudantil, disputando o seu paradigma ideológico em todas as universidades e estâncias da Educação e garantindo a sua existência em todo o Ensino Superior. Para tanto, é preciso que a extensão tenha um financiamento próprio e permanente.
E esse é um desafio que só será consolidado se toda a rede do movimento estudantil se entender como protagonista desse processo. A UNE, as UEE's, as Executivas, os DCE's e os CA's precisam pautar a extensão popular no cotidiano das lutas e fazer dela o elemento norteador do ensino e da pesquisa.
Falar em função social da Universidade sem colocar a extensão popular como elemento fundamental é divagar em um conceito vazio. O movimento estudantil precisa resignificar a sua atuação, percebendo que a extensão popular deve estar no pilar central do nosso projeto histórico de Universidade. Derrotar o modelo tecnicista hegemonizado na Educação Superior e construir a luta do povo dentro das Universidades a partir da extensão é sem dúvida o grande desafio que está posto ao movimento estudantil brasileiro.

Democratizar a universidade brasileira

Para garantir uma universidade popular é importante que esta universidade seja democrática em todos os sentidos. Desde seu acesso que precisa ser ampliado, até nas suas deliberações de prioridade. Com a adesão das universidades ao Reuni, achamos importante a autonomia dada a cada IFES para elaborar seu projeto, mas ficou claro que a maioria deles foram construídos sem um método democrático.
Os espaços de formulação e elaboração dos projetos, que são os conselhos, ainda são parte de uma estrutura hierarquizada que é resquício da ditadura militar e do acordo MEC/USAID.
Os conselhos até hoje não conseguem abranger a diversidade de idéias e opiniões da comunidade acadêmica, sendo formado por apenas 15% ou até mesmo 10% de cadeiras para os representantes estudantis.
Dessa forma o que vimos foi as decisões do projeto do Reuni serem tomadas sem uma contribuição consistente dos estudantes que pelo pouco espaço que temos nestes conselhos não conseguimos influir de forma tão direta como esperávamos.
Sendo assim acreditamos que uma bandeira a ser levantada para democratizar a universidade brasileira é a paridade entre funcionários, professores e estudantes nos conselhos superiores de todas universidades. E no caso das IES particulares que seja obrigatório a existência destes conselhos.
Alem da paridade nos conselhos achamos que é fundamental todas as universidades criarem um conselho social. Para que a as IES sejam referenciadas pela sociedade que também tem que participar e ser agente da construção cotidiana da Universidade. Associações de moradores, sindicatos dos professores e funcionários, DCEs e entidades estaduais dos estudantes e membros da reitoria e do governo tem que estarem periodicamente debatendo as prioridades e os rumos que a universidade deve tomar, em todas as questões, seja na contratação dos professores até mesmo nos projetos de extensão a serem implementados.
Não podemos também esquecer de levantar em nosso Projeto de Reforma Universitária o debate sobre eleições paritárias para Reitor. Os seguimentos da comunidade acadêmica têm que ter peso igual na decisão sobre qual o melhor projeto de administração das universidades.
Um outro debate importante a ser realizado em relação à democracia nas universidades, que também perpassa por sua estrutura é em relação à burocratização dos departamentos de curso. Também resquício do acordo MEC/USAID feito na ditadura, os departamentos não atendem mais a conjuntura da universidade de hoje.
Mero aparelho burocrático, hoje serve muito mais como meio de garantia de interesses privados de grupos na universidade do que como meio de gestão nos cursos universitários. A compartimentabilização da Universidade hierarquiza o ensino e a estrutura universitária e minimiza a capacidade de dialogo entre os seguimentos universitários, sendo que, por exemplo, a participação de representantes estudantis nos conselhos de departamentos não é obrigatória.
Por isso achamos que é necessário rever a estrutura departamental nas Universidades brasileiras e propor um novo modelo de gestão, que faça com que a dinâmica universitária corresponda aos interesses de desenvolvimento da Universidade, aumentando sua capacidade de dialogo interno e externamente, para que possamos ter de fato uma Universidade popular.

Pesquisa

Para que a universidade possa de fato ser um pólo de produção cientifica e tecnológica precisamos de mais investimentos na pesquisa desenvolvida em todas as áreas de conhecimento.
Porem mais do que desenvolver a pesquisa precisamos debater o caráter que estas pesquisas detêm no seio da universidade. Em consonância com a mudança da concepção da universidade que estamos propondo, a pesquisa produzida precisa atender as demandas populares em conjunto com a relação estabelecida através da extensão popular.
Não podemos mais aceitar a ingerência das empresas privadas e do capital estrangeiro, que utilizando da mão de obra nas universidades (estudantes e professores), patenteiam a pesquisa produzida atentando a soberania nacional e influenciando o rumo da produção cientifica e tecnológica. A pesquisa como o ensino é utilizada para atender os interesses das leis de mercado, contribuindo para a reprodução da lógica capitalista tão presente em nossas formações.
Por isso somos contra qualquer tipo de entrada de capital estrangeiro nas universidades seja publica ou privada, e defendemos a limitação de apenas 15% de investimento de empresas privadas nas pesquisas de nossas universidades. Acreditamos que a pesquisa deve ser desenvolvida a contribuir com o desenvolvimento do Brasil e por isso deve ser fomentada pelo próprio estado brasileiro.

Assistência Estudantil

A assistência estudantil tem como função primordial prover os recursos necessários para superação de obstáculos e impedimentos ao bom desempenho acadêmico. Ou seja, ela passa por todas as questões pertinentes à vida do estudante, como transporte, moradia, alimentação, instrumentos pedagógicos que garantam a formação de forma mais completa e até mesmo recursos financeiros.
Dentro das Universidades Particulares, devido à lógica de mercado que é baseada na obtenção de lucro, as ações de assistência estudantil são insuficientes ou, na maioria das vezes, inexistentes.
Hoje em dia o acesso a Universidade é facilitado através de programas como o Prouni, as cotas e as bolsas. Mas a falta de projetos de assistência estudantil prejudica a permanência de estudantes de baixa renda na Universidade, mantendo assim o cenário atual, onde apenas as pessoas com melhores condições financeiras conseguem ter formação no ensino superior.
Para mudarmos esse panorama é necessário que as Universidades Públicas e Particulares invistam em condições básicas de permanência para os estudantes, como a implantação de restaurantes universitários, residências estudantis, convênios médicos que atendam os estudantes de baixa renda em casos de emergência, vagas de monitoria e estágio dentro da própria instituição para este mesmo tipo de alunos, dentre outros projetos.

Passe Livre: uma política de permanência

O passe livre nada mais é do que a gratuidade do transporte público para os estudantes. Sendo exercido de diferentes formas, já é realidade em alguns municípios, como Campo Grande, Maringá, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Corolário do direito de ir e vir, o passe livre se apresenta também como um sustentáculo do direito fundamental à educação, um dos direitos sociais elencados na nossa Constituição Federal.
A gratuidade do transporte para estudantes se apresenta também como uma política de acesso e permanência para secundaristas e universitários, pois gastamos muito com transporte, e isso é uma das grandes causas da evasão escolar.
Mas além de se lutar pela efetivação do passe livre deve-se ter em pauta a garantia que o trabalhador não sofra danos com o aumento do preço da passagem ou de impostos. Os municípios, com a ajuda dos Estados e até da própria União, devem buscar subsídios para tal política, até mesmo no orçamento da própria Prefeitura, com uma melhor distribuição dos recursos públicos, impostos e tributações. Deve-se ter em conta que financiar o passe livre é financiar a educação e o direito à cidade.
Existem várias formas de se efetivar essa luta nas cidades brasileiras. A mais legítima delas é a elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular, onde se recolhem assinaturas do eleitorado da cidade para apresentar um projeto de lei à câmara municipal, buscando a participação efetiva de toda a população e conscientizando-a do seu papel na sociedade. É importante que sejam feitas oficinas e debates, para que todos tomem consciência e se tornem atores nesse processo. Vale ressaltar que a porcentagem de assinaturas depende da Lei Orgânica Municipal de cada cidade.
Por fim, apesar da importância que tem o passe livre, não podemos nos focar apenas nesse debate. Enquanto em alguns lugares se discute o passe livre, há outros em que o debate ainda é o da meia passagem, e outros em que sequer há transporte público. A discussão do passe livre deve vir acompanhada do atual sistema de transporte, para, além de nos construirmos como sujeitos críticos na nossa sociedade, não gritarmos no vazio.
A juventude pode ser protagonista na construção do poder popular e garantir as transformações necessárias no transporte publico de nosso país.

Contra a mercantilização do Ensino e o abuso de mensalidades

Falar de mercantilização do Ensino é quase que diretamente remeter ao abuso de mensalidades. A Educação como um todo vem perdendo seu caráter público e humanitário, reproduzindo mecanicamente o conhecimento, batendo nas mesmas teclas, elitizando o público, o enfoque, as práticas. E o recanto que deveria produzir informação capaz de mudar a estrutura-social, é o que mais se corrompe e repete incansavelmente a lógica mercadológica.
Nas Universidades particulares, essa lógica faz-se ainda mais cruel. O acúmulo de capital é fator obrigatório. Estudante que não pode pagar os preços absurdos da cota mensal, de fato não tem acesso, e se pode pagar, muitas vezes não pode obter material, passagem ou alimentação. Esse é o pior tipo de exclusão, pois além de ser financeira e de oportunidades, é a exclusão moral, que humilha e traumatiza.
Alunos inadimplentes recebem tratamento desprezível, e como estar com as contas em dia se a cada semestre os preços sofrem reajustes com os quais esses mesmos alunos não podem arcar, fomentando o êxodo estudantil? Reajustes que raramente retornam pra qualidade de Ensino, pra valorização do corpo docente, para o incentivo à Extensão popular e investimento na área da Pesquisa. Todos esses fatores, somados à exorbitante quantidade de estudantes aglomerados numa academia desvinculada de seu papel social, e à relação autoritária que existe em muitas dessas instituições, transforma a opressão das mensalidades no X da questão.
Abusos e infrações cometidas pelas Pagas contra os estudantes evidenciam a falta de mecanismos de controle e fiscalização, de uma política regulamentadora que mantenha a juventude brasileira dentro dos muros, pra que a produção de conhecimento extrapole os mesmos. Diante dessa realidade, a UNE apresentou um Projeto de Lei que visa coibir este aumento desenfreado, definindo que só poderá ocorrer caso sejam demonstradas necessidades de reajuste para custear os encargos educacionais, não sendo este, superior à inflação baseada no Índice de Preços ao Consumidor (IPCE) do ano anterior.
Podemos apontar também como parte do processo de mercantilização do ensino o surgimento de grandes complexos educacionais que se espalham pelo país, como a UNIP e a Estácio de Sá (que já contam com mais 150 mil alunos), que compram Universidades menores e concorrentes, sucateiam a qualidade de ensino, não investem em pesquisa e extensão, sempre visando a manutenção de uma mensalidade "baixa e atrativa", para atingir seu objetivo específico que é a obtenção de lucro.
O neoliberalismo demonstra ainda mais poder quando neste cenário das grandes empresas da educação privada, existe a entrada de capital externo na Universidade, como na Anhembi-Morumbi, que vem em busca de maiores lucros e desenvolver pesquisas visando atender, única e exclusivamente, seus próprios interesses.
Remetendo ao início do texto, quando falamos da "modernização" da Universidade, buscando a eficiência de empresas, vemos hoje universidades como a Anhanguera, que abrem o seu capital para ser negociado no mercado financeiro, demonstrando claramente que seu interesse primordial é maximizar os lucros e não oferecer uma educação de qualidade.
_Auditoria nas universidades particulares e redução das mensalidades!!!
_Pela aprovação do PL da UNE!!!

1ª Circular Movimento Mudança - 12º CONEB da UNE

2008-12-11T13:45:00.000-08:00

Abaixo, segue a lista das entidades, local e contatos de cada mesa estadual de credenciamento. O estado e o local estão em negrito:

RS - UFRGS - DCE da FURG, DCE da UNIJUI, DA de Ciências Contábeis da FAPA, DA de Pedagogia da FAPA; DA de Pedagogia do IPA; DCE UFRGS; DCE da UCS; CA Enfermagem do IPA; 1º Diretor de Assistência Estudantil da UNE; DCE Atlântico Sul / CA de Matemática da PUC - Mateus Fiorentini - Vice RS UNE(51) 93585548 / (51) 85133198mateus. une@gmail. com

SC - UCE - UCE; DCE Unisul Tubarão; DCE Unesc Criciuma; DCE Unifebe Brusque; Centro Academico de Enfermagem Univalli Itajaí; DCE UFSC; CA de Edificações do CEFET Clarissa Peixoto - Pres. da UCE(48) 96044383clarissa. peixoto@hotmail. com

PR - UPE - DCE - UEM; DCE - UNIOESTE (Cascavel); DCE - UNICENTRO; DCE - UTFPR (Pato Branco); DCE - UDC; CA de Direito da Facinter /DCE da Tuiuti; DCE UFPR Fabiana Zelinsk - Pres. da UPE(41) 88362124binhaupe@ gmail.com

SP - UEE-SP - UEE-SP; CA de História da Uninove; CA de Serviço Social da Uninove; CA de Biologia da Unip; CA de Ciências Sociais da Unicid; DCE Unicamp; CA Direito Unisantos; CA de Psicologia METODISTA - São Bernardo; Cesar Buono - UEE SP; CA de Direito da SEUNSP; DCE da UniAnchieta / DCE da UniCep; CA de Direito - Faculdades Cantareira Augusto Chagas - Pres. UEE SP(11) 92383565augustochag as@gmail. com

MG - DCE - UFMG DA Comunicação - UniBH; DCE PUC Minas; UEE-MG; CA Comunicação UFMG;DCE UFV; DCE Universo; Tati Zocrato - UEE MG; DAMED - UFJF; CA de Economia da UFV Diogo Santos - Pres. da UEE MG(31) 86111243presidencia ueemg@gmail. com

RJ - Sede da UNE - UEE-RJ - CAFIS UFRJ - DCE UERJ - DCE Estácio; CA de Engenharia da UFRJ; Roberta Barcelos - UEE RJ; Daniel Iliescu - Pres. da UEE RJ(21) 78320953ueerj. presidencia@ gmail.com

ES - Sede da UEE - UEE, DA DIDO FONTES, DCE UVV, CA DE CONTABILIDADE CANDIDO MENDES, DCE ATENEU; DCE UFES; DA de administração da UFES; CA de Ciências Sociais da UFES Leonardo Lopes - Coord. UEE ES(27) 81829450leolopesufe s@gmail.com

BA - DCE UFBA - UEB, DA Filosofia UFBA, DA Pedagogia Uneb, DA Letras Unime, DCE Faculdade da Cidade; CA Economia UEFS; DCE UEFS; CA Direito UCSAL; DCE UNEB; DA de quimica da UFBA; 1º Vice Presidente da UEB Vladimir Meira Nunes - Vice BA UNE(71) 88646590vladimirmei ra@hotmail. com

SE - DCE UFS DCE - UFS; DCE UNIT; CA de Biologia (Universidade Tiradentes – UNIT)Maurício Soares - Vice SE UNE(79) 99716566mausoares10 @hotmail. com

AL UFAL - Sala dos ConselhosAdministraçã o UFAL; Química UNEAL; Direito FAA; Computação FACIMA; Engenharia Elétrica CESMAC; CAESB CESMAC; DCE UNEAL; DA de direito da SEUNE; CA de Letras - CESMACJonas Cavalcante - Vice AL UNE(82) 88341598jcg_ al@hotmail. com

PE DCE - UNICAPDCE-UNICAP; DCE-FACOL; DA de PEDAGOGIA (UNIVERSO); DA de BIOLOGIA (UFPE); UNIÃO DOS ESTUDANTES DE PERNAMBUCO - UEP; CA de Engenharia Civil UFPE; DCE UFPE; DCE UFRPE; Vice Presidente da UEP; DACOM Anne Cabral - Pres. UEP(81) 86320536 / 3272 5065annecristinecab ral@hotmail. com

PB - CA Comunicação UFPB DCE- Maurício de Nassau; DA Pedagogia UEPB; CA de Economia UFPB; CA Comunicação UFPB; CA Direito Maurício de Nassau; DCE UEPB; DA Direito UNIP; UNEAndré Cesarino - Vice PB UNE(83) 99152535andrecesari no@hotmail. com
RN DCE UFRN; CA de Psicologia da UERN Mário Luiz - Vice RN UNE(84) 99783399 / (84) 88897317marioluizca valcante@ gmail.com

CE DCE - UFC CA de Contábeis da UFC; CA de Direito da Unifor; CA de Educação Física da Unifor; CA de Design de Interiores da FIC; DCE da Faculdade Católica Rainhado Sertão; DCE UECE; CA Pedagogia UFC; DCE da FIC / CA de Comunicação da FANOR; DCE UFC Rudiney Souza - Vice CE UNE(85) 99771480rudineysouz a@hotmail. com

PI - DCE UFPI DCE-UFPI; CA de Geografia da UFPI; CA de Pedagogia da UFPI; DA Mandu Ladino UESPI; CA História UESPICássio de Souza Borges - Vice PI UNE(86) 94110559unepi_ ma@hotmail. com

MA - DCE UFMA DCE UFMA ;DAQI - Química Industrial da UFMA; DAEQ - Engenharia Química da UFMA; CA Filosofia da UFMA; CA Ciências Contábeis da UFMA; DCE UFMA Gustavo Barbosa dos Santos - Coord. DCE UFMA(098) 8829 8868 (098) 8122 8482gustavoune@ gmail.com

PA -CA Contábeis UFPA UAP;DCE UVA;CA Pedagogia UEPA;CA Ciências Naturais UEPA;CA Estatística UFPA; DCE UFPA; DCE UNAMA; Centro Acadêmico de Direito da UFPA Marcela Cardoso Vice UNE(91) 81291350marcelacrod rigues@gmail. com

AP - UECSA DCE Unifap; CAHIS - FAMA; CASSO - IMMES; CASSO - FAMA; CAHIS - UVA; CA de Filosofia da UEAPPatrique Xavier (AP) UNE(96) 81138240patriqueune @gmail.com
AMDA - TEC UEAUEE - AM; DCE UNLMaria das Neves Pres. da UEE(92) 91186260maria_ das_neves@ hotmail.com

AC - DCE Uninorte DCE - UNINORTE; CA Contábeis Fac. Barão do Rio Branco Giovanny Klei - Coord. do DCE UNINORTE(68) 99866594giovannykle y@hotmail. com

TO DCE - UFT DCE/UFT;CA de História Porto Nacional - UFT;CA de Agronomia Gurupi - UFT; DCE/FABIC; CA de Pedagogia Miracema - UFT; UEE-TO; Centro Acadêmico de Geografia de Araguaína da UFT Paulo Roberto Alves Guimarães - DCE UFT(63) 9214-7734

RR - DCE UFRR DCE - UFRR; CA de Direito da Catedral Marcelo Bruno Lima da Costa - UFRR(95) 9122 9481mbrunocosta65@ hotmail.com

RO *A confirmarCA de História da UNIR

MT - DCE UNIC DCE da UFMT/Rondonópolis; CA de pedagogia UFMT;CA de Quimica UFMT; CA de Fisica UFMT; DCE UFMT (Cuiabá); CA de Gestão Pública da UniRondon / DCE da UNIC; DCE UNEMAT SINOP; CA de Agronomia UNEMAT Eveline Maria Amorim Bezerra (65) 8427-4177tyle_ @hotmail. com

MS - DCE UFMS CA de Psicologia (UFMS), CA de Arquitetura (UFMS), CA de Ciência da Computação (UFMS), CA de Ciências Sociais(UFMS) ; UEE-MS; DCE da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul Artur D'Amico Bezerra - DCE UFMS(67) 9249 8075arturdamico@ gmail.com

DF - CUCA - UnB CAENC - UnB; CA Pedagogia CEUB; CA Geografia Projeção; DCE Unicesp; UNE; CABIO; CA de Serviço Social da UCB Tatiana - UNE(61) 92288767

GO UEE-GO UEE - GO; DCE-UCG; DA-UEG Porangatu; CA-Ciencias Sociais UFG; CA-de fisioterapia da UCG; CA Nutrição UNIP; DCE da Universo / DCE da UCG; Wilney Martins UEE GO; DA - Campus Henrique Santillo - UEG Anápolis Tamara Naiz - Vice UNE GO(62) 84014258tamara. ujs@gmail. com

2008-12-09T08:12:00.000-08:00

AI-5: Nossa memória não esquece, isso ainda acontece!
08 a 12 de dezembro de 2008

O Ato Institucional n°5 (AI-5) foi emitido pelo governo da ditadura militar em dezembro de 1968. O decreto silenciou e perseguiu a nação brasileira, estabelecendo definitivamente o regime autoritário. Na semana em que o AI-5 completa 40 anos, convidamos a todos para uma reflexão sobre o que representou e representa este triste período para nós, brasileiros e latino-americanos. Essa é uma página virada da história? Ou ainda sofremos as conseqüências deste passado sinistro? Utilizando diferentes linguagens, desde palestras, debates, vídeos, teatro, artes plásticas e ação de rua, queremos trazer esta reflexão. Pensando no presente para garantir um futuro mais justo, onde os exploradores, repressores e torturadores estejam, definitivamente, presos no seu devido lugar: o passado.

“Um povo que não conhece o seu passado também não tem futuro.”

Programação:
08/12-segunda-feira:
Apresentação teatral: O canto da terra, grupo Levanta Favela
Mesa: Enrique Serra Padrós: Professor de história da UFRGS, Suzana Lisboa: militante dos direitos humanos de Porto Alegre, Bruno Lima Rocha: militante de rádio comunitária e cientista político.
Exposição: "Memória Em Preto e Branco", do artista-plástico Tharcus Aguilar.
Local: Território Cultural da Terreira da Tribo: João Alfredo, 709.
Hora: 19h

09/12-terça-feira:
Vídeo-debate: Com o filme Pra Frente Brasil, de Roberto Farias.
Local: Território Cultural da Terreira da Tribo: João Alfredo, 709.
Hora: 19h30min

10/12-quarta-feira:
Vídeo-debate: Com os documentários: Y cuando sea grande e Operação Condor.
Local: Território Cultural da Terreira da Tribo: João Alfredo, 709.
Hora: 19h30min

11/12-quinta-feira:
Apresentação teatral: O Amargo Santo da Purificação, construção coletiva da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz.
Ato de rua: AI-5: Nossa memória não esquece, isso ainda acontece!
Local: Praça da Alfândega
Hora: 12h

Vídeo-debate: Com o filme Chove Sobre Santiago de Helvio Soto
Local: Território Cultural da Terreira da Tribo: João Alfredo, 709.
Hora: 19h30min

12/12-sexta-feira:
Vídeo-debate: Com o filme Crônica de uma fuga, de Israel Adrián Caetano
Local: Território Cultural da Terreira da Tribo: João Alfredo, 709.
Hora: 19h30min

Organização:
ELAOPA (Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas)
elaopa@bastardi.net

http://muralharubronegrabrasil.blogspot.com/

http://www.levantepopulardajuventude.blogspot.com/